Processo ativo
0726300-16.2023.8.11.0051
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Identificação
Nº Processo: 0726300-16.2023.8.11.0051
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMPO VERDE
ITEM TOMBO DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALOR
Ar Condicionado, 200 v, 9.000 BTUs R$ 464,75
01 159149 Samsung
Ar Condicionado, 200 v, 9.000 BTUs R$ 2.666,00
02 194119 Elgin
3.130,75
Total
CLAUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
2.1. Os bens descritos na cláusula anterior foram doados para fins de interesse
público, uma vez que não são mais utilizados por esta instituição, de conformidade
com o parecer da Comissão de Bens Inservíveis da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca e com a decisão dos autos
de Doação de Bens Inservíveis n. 0726300-16.2023.8.11.0051, proferida pela
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso.
2.2. Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete a doar
ao DONATÁRO, o qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação, dos bens descritos
na cláusula primeira, mediante as condições ajustadas no presente termo.
CLAUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO
3.1. A presente doação atenderá à Instituição DONATÁRIA, que tem papel de
relevância, uma vez que atua nas áreas de assistência social, educação, saúde,
prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura,
lazer, estudo, pesquisa e outros,
sem fins lucrativos ou de fins não econômicos que tem por missão promover e
articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços,
apoio a família, direcionadas a melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.
Disponibilizado - 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11852 Caderno de Anexos Página 140 de 184
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE CAMPO VERDE
ITEM TOMBO DESCRIÇÃO DO MATERIAL MARCA VALOR
Ar Condicionado, 200 v, 9.000 BTUs R$ 464,75
01 159149 Samsung
Ar Condicionado, 200 v, 9.000 BTUs R$ 2.666,00
02 194119 Elgin
3.130,75
Total
CLAUSULA SEGUNDA – DO REPASSE DOS BENS
2.1. Os bens descritos na cláusula anterior foram doados para fins de interesse
público, uma vez que não são mais utilizados por esta instituição, de conformidade
com o parecer da Comissão de Bens Inservíveis da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca e com a decisão dos autos
de Doação de Bens Inservíveis n. 0726300-16.2023.8.11.0051, proferida pela
Desembargadora Clarice Claudino da Silva, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso.
2.2. Neste ato e por este instrumento de doação, o DOADOR se compromete a doar
ao DONATÁRO, o qual, por sua vez, se obriga a aceitar a doação, dos bens descritos
na cláusula primeira, mediante as condições ajustadas no presente termo.
CLAUSULA TERCEIRA – DO INTERESSE PÚBLICO
3.1. A presente doação atenderá à Instituição DONATÁRIA, que tem papel de
relevância, uma vez que atua nas áreas de assistência social, educação, saúde,
prevenção, trabalho, profissionalização, defesa e garantia de direitos, esporte, cultura,
lazer, estudo, pesquisa e outros,
sem fins lucrativos ou de fins não econômicos que tem por missão promover e
articular ações de defesa de direitos e prevenção, orientações, prestação de serviços,
apoio a família, direcionadas a melhoria da qualidade de vida da pessoa com
deficiência e a construção de uma sociedade justa e solidária.
Disponibilizado - 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. 11852 Caderno de Anexos Página 140 de 184