Processo ativo
TJ-MT
0726337-04.2025.8.11.0009
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Identificação
Nº Processo: 0726337-04.2025.8.11.0009
Tribunal: TJ-MT
Disponibilizado: 17/07/2025
Diário (linha): Disponibilizado 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11987 5
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CREDENCIAMENTO N. 27/2025
Presidente do Tribunal de Justiça Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO COLÍDER/MT
N. 28/2025 CIA: 0726337-04.2025.8.11.0009
CIA. 0726725-75.2025.8.11.0050 [...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
Solicitante: Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtura de
[...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de atender à
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Campo O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Novo do Parecis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.? pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Publique-se o dispositivo desta decisão.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Após, devolva-se à origem.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá, 14 de julho de 2025.
Após, devolva-se à origem. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CREDENCIAMENTO N. 26/2025
2/2025
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JUARA/MT
CIA. 0762917-92.2024.8.11.0033
CIA: 0725112-19.2025.8.11.0018
Solicitante: Vagnerde Oliveira Leite Moretti
[...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
dias da licença-prêmio do período de 5.7.2018 a 5.7.2023 ao servidor Vagner
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
de Oliveira Leite Moretti, matrícula n. 24.721, da Comarca de São José do Rio
de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de atender à
Claro.
Comarca de Juara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
mensal percebida.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Após, devolva-se à origem.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 14 de julho de 2025.
Cuiabá, 14 de julho de 2025.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 25/2025 RECURSO AO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO N. 2/2025 – CIA
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JUARA/MT 0045280-40.2025.8.11.0000
CIA: 0726335-07.2025.8.11.0018 RELATOR: PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO -
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de RECORRENTE: RONIVALDOFERREIRA DE SOUZA
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva RECORRIDO: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de atender à Comarca de DATA DA SESSÃO: 11/07/2025.
Juara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido RECURSO ADMINISTRATIVO. TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE REGIME CONVENCIONAL.
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS. AUSÊNCIA DE
Publique-se o dispositivo desta decisão. READEQUAÇÃO. DÉFICIT DE PESSOAL COMO JUSTIFICATIVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. GENÉRICA. POSSIBILIDADE DE AJUSTE DE METAS PELO GESTOR.
Após, devolva-se à origem. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. RECURSO PROVIDO.
Cuiabá, 14 de julho de 2025. DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
(assinado digitalmente) TERMOS DO VOTO DO RELATOR“. A SRA. CLAUDENICE DEIJANY
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA FARIAS DE COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
Presidente do Tribunal de Justiça (MEMBRO), O SR. LUÍS PAULO DELORME - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS (MEMBRO) E A SRA.
BELISA ASSAD, GESTORA DO TELETRABALHO E SECRETÁRIA DO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
COMITÊ (MEMBRO), não participaram da sessão em razão da causa de
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
impedimento de que trata o art. 8ª, parágrafo único, da Resolução TJMT/OE
SERVIDOR N. 11/2025
n.6/2023.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Cuiabá-MT, 11 de julho de 2025.
TABAPORÃ/MT
EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
CIA: 0715582-54.2025.8.11.0094
PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
Coordenadoria Financeira
o Processo Seletivo, destinado ao provimento de vagas para o
credenciamento de profissionais da área de Psicologia da Comarca de
Tabaporã, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
1/2024. Diárias
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
Cuiabá, 14 de julho de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO
(assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidente do Tribunal de Justiça DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/07/2025 - ID: 0730468-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Disponibilizado 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11987 5
Presidente do Tribunal de Justiça Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO COLÍDER/MT
N. 28/2025 CIA: 0726337-04.2025.8.11.0009
CIA. 0726725-75.2025.8.11.0050 [...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
Solicitante: Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Campo Novo do Parecis continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rtura de
[...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de atender à
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva Comarca de Colíder, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
de profissionais da área de Psicologia, a fim de atender à Comarca de Campo O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Novo do Parecis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.? pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Publique-se o dispositivo desta decisão.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Após, devolva-se à origem.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá, 14 de julho de 2025.
Após, devolva-se à origem. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CREDENCIAMENTO N. 26/2025
2/2025
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JUARA/MT
CIA. 0762917-92.2024.8.11.0033
CIA: 0725112-19.2025.8.11.0018
Solicitante: Vagnerde Oliveira Leite Moretti
[...] Diante do exposto, e tendo em vista a necessidade de manter e garantir a
[...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de
dias da licença-prêmio do período de 5.7.2018 a 5.7.2023 ao servidor Vagner
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva
de Oliveira Leite Moretti, matrícula n. 24.721, da Comarca de São José do Rio
de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de atender à
Claro.
Comarca de Juara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
mensal percebida.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Após, devolva-se à origem.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 14 de julho de 2025.
Cuiabá, 14 de julho de 2025.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
SERVIDOR N. 25/2025 RECURSO AO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO N. 2/2025 – CIA
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE JUARA/MT 0045280-40.2025.8.11.0000
CIA: 0726335-07.2025.8.11.0018 RELATOR: PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO -
[...] Diante do exposto, tendo em vista à necessidade de manter e garantir a EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
continuidade da efetiva prestação jurisdicional, autorizo a abertura de RECORRENTE: RONIVALDOFERREIRA DE SOUZA
processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro de reserva RECORRIDO: COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
de profissionais de Fisioterapia e Psicologia, a fim de atender à Comarca de DATA DA SESSÃO: 11/07/2025.
Juara, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ADMINISTRATIVO.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido RECURSO ADMINISTRATIVO. TELETRABALHO NO PODER JUDICIÁRIO.
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE REGIME CONVENCIONAL.
TJMT/PRES n. 1/2024, sob pena de anulação do procedimento. CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS METAS. AUSÊNCIA DE
Publique-se o dispositivo desta decisão. READEQUAÇÃO. DÉFICIT DE PESSOAL COMO JUSTIFICATIVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. GENÉRICA. POSSIBILIDADE DE AJUSTE DE METAS PELO GESTOR.
Após, devolva-se à origem. TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. RECURSO PROVIDO.
Cuiabá, 14 de julho de 2025. DECISÃO:“POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS
(assinado digitalmente) TERMOS DO VOTO DO RELATOR“. A SRA. CLAUDENICE DEIJANY
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA FARIAS DE COSTA - COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
Presidente do Tribunal de Justiça (MEMBRO), O SR. LUÍS PAULO DELORME - DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS (MEMBRO) E A SRA.
BELISA ASSAD, GESTORA DO TELETRABALHO E SECRETÁRIA DO
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
COMITÊ (MEMBRO), não participaram da sessão em razão da causa de
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
impedimento de que trata o art. 8ª, parágrafo único, da Resolução TJMT/OE
SERVIDOR N. 11/2025
n.6/2023.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Cuiabá-MT, 11 de julho de 2025.
TABAPORÃ/MT
EMERSON LUIS PEREIRA CAJANGO
CIA: 0715582-54.2025.8.11.0094
PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO
[...] Ante o exposto, com fundamento no art. 3º do Provimento TJMT/CM n.
17/2023 e no art. 13 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024, homologo
Coordenadoria Financeira
o Processo Seletivo, destinado ao provimento de vagas para o
credenciamento de profissionais da área de Psicologia da Comarca de
Tabaporã, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n.
1/2024. Diárias
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
Cuiabá, 14 de julho de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO
(assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidente do Tribunal de Justiça DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/07/2025 - ID: 0730468-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Disponibilizado 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11987 5