Processo ativo
0726690-50.2025.8.11.0007
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Identificação
Nº Processo: 0726690-50.2025.8.11.0007
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
da licença-prêmio do período de 14.5.2019 a 14.5.2024 à servidora Maria da Solicitante: MOACIR DE CASTILHO
Penha Ferreira Nunes Veras, matrícula n. 27.181, da Comarca de Sinop. CIA: 0726690-50.2025.8.11.0007
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração [...]
mensal percebida. defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Moacir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Castilho, matrícula n.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, 7.104, da Comarca de Alta Floresta, concernentes ao período de 28.8.2008 a
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. 28.8.2013.
Publique-se o dispositivo desta decisão. O saldo remanescente dos períodos de 2013/2018 (90 dias) e 2018/2023 (90
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento
Cuiabá, 4 de julho de 2025. oportuno.
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PRÊMIO N. 112/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: ANTONIO FERNANDO PIMENTEL DE MAGALHAES
Cuiabá, 4 de julho de 2025.
CIA: 0708232-27.2025.8.11.0090
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
Presidente do Tribunal de Justiça
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Antônio Fernando Pimentel de
Magalhães, matrícula n. 24.449, da Comarca de Nova Canaã do Norte,
concernentes ao período de 17.4.2012 a 17.4.2017. Atos do Presidente
O saldo remanescente do período de 2017/2022 (90 dias), permanecerá
anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno.
ATO TJMT/PRES N. 1027 DE 3 DE JULHO DE 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com a decisão proferida no CIA n. 0045363-90.2024.8.11.0000, RESOLVE:
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Art. 1º Retificar, em parte, o art. 2º do Ato TJMT/PRES n. 965/2025,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
disponibilizado no DJE n. 11970 em 24 de junho de 2025, para constar: Onde
Publique-se o dispositivo desta decisão.
se lê: “(...) Credenciar Rubiane Keli Massoni, pelo prazo de 2 (dois) anos,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Mediadora Judicial
Cuiabá, 4 de julho de 2025.
nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder
(assinado digitalmente)
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
12/2023.“ Leia-se: “(...) Credenciar Rubiane Keli Massoni Silva, pelo prazo de
Presidente do Tribunal de Justiça
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Mediadora Judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do
259/2025 Provimento TJMT/CM n. 12/2023.“ Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
Solicitante: SIMONE APARECIDA DA SILVA sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
CIA: 0727620-59.2025.8.11.0010 NOGUEIRA
[...]
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Decisão
da licença-prêmio do período de24.5.2020 a 24.5.2025à servidora Simone
Aparecida da Silva, matrícula n. 8.489, da Comarca de Jaciara.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração EXPEDIENTE - CIA. 0727606-05.2025.8.11.0001
mensal percebida. Solicitante: Renata Barros Macedo de Aquino
Publique-se o dispositivo desta decisão. [...] Diante do exposto, com fundamento nos arts. 19, incisos I-V; 23, incisos I,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. II e II, da Portaria TJMT/PRES n. 660/2022, c/c o art. 9º, inciso VII, da
Cuiabá, 4 de julho de 2025. Portaria TJMT/PRES n. 1/2025, indefiro o pedido de indenização de folgas
(assinado digitalmente) compensatórias formulado pela servidora Renata Barros Macedo de Aquino,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA matrícula n. 11.654.
Presidente do Tribunal de Justiça Remeta-se o expediente à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para
publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
255/2025 Após, arquive-se.
Solicitante: ANDRE NASSAR NOBRE Cuiabá/MT, 3 de julho de 2025.
CIA: 0041423-83.2025.8.11.0000 (assinado digitalmente)
[...] CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 Coordenadora de Gestão de Pessoas
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor André Nassar Nobre, matrícula PEDIDO DE PAGAMENTO DE URV n. 12/2023
n. 11.301, da Comarca de Lucas do Rio Verde, concernentes aos seguintes CIA. 0036917-35.2023.8.11.0000
períodos: Solicitante: Antônio Labadessa
i. de1º.11.2004 a 1º.11.2009 (20 dias); [...] Diante do exposto, com fundamento no art. 137, inciso I, e no art. 139 da
ii. de1º.11.2009 a 1º.11.2014(10 dias); Lei Complementar n. 4/1990, bem como no art. 1º do Decreto Federal n.
iii. de 1º.11.2014 a 1º.11.2019 (60 dias). 20.910/1932, e considerando que a Presidência deste Tribunal de Justiça
O saldo remanescente do período 2014/2019 (30 dias), bem como do período autorizou, nos autos da Consulta n. 1/2024 (CIA n.
de 2019/2024 (90 dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em 0001365-72.2024.8.11.0000), o reconhecimento da prescrição de ofício por
momento oportuno. esta Coordenadoria, desde que devidamente fundamentado, pronuncio a
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração prescrição da pretensão formulada pelo ex-servidor Antônio Labadessa,
percebida. matrícula n. 7.612 e, por conseguinte, indefiro seu pedido.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Encaminhem-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição, para
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, fins de publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Em seguida, remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral, conforme
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. requisitado no andamento n. 47.
Cuiabá, 4 de julho de 2025. Cuiabá/MT, 2 de julho de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadora de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO n. 109/2025
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CIA. 0037167-97.2025.8.11.0000
245/2025
Solicitante: Renata Dias Fontes
Disponibilizado 7/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11979 5
Penha Ferreira Nunes Veras, matrícula n. 27.181, da Comarca de Sinop. CIA: 0726690-50.2025.8.11.0007
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração [...]
mensal percebida. defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de (noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Moacir ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Castilho, matrícula n.
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, 7.104, da Comarca de Alta Floresta, concernentes ao período de 28.8.2008 a
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. 28.8.2013.
Publique-se o dispositivo desta decisão. O saldo remanescente dos períodos de 2013/2018 (90 dias) e 2018/2023 (90
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento
Cuiabá, 4 de julho de 2025. oportuno.
(assinado digitalmente) O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PRÊMIO N. 112/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Solicitante: ANTONIO FERNANDO PIMENTEL DE MAGALHAES
Cuiabá, 4 de julho de 2025.
CIA: 0708232-27.2025.8.11.0090
(assinado digitalmente)
[...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
Presidente do Tribunal de Justiça
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor Antônio Fernando Pimentel de
Magalhães, matrícula n. 24.449, da Comarca de Nova Canaã do Norte,
concernentes ao período de 17.4.2012 a 17.4.2017. Atos do Presidente
O saldo remanescente do período de 2017/2022 (90 dias), permanecerá
anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno.
ATO TJMT/PRES N. 1027 DE 3 DE JULHO DE 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
com a decisão proferida no CIA n. 0045363-90.2024.8.11.0000, RESOLVE:
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
Art. 1º Retificar, em parte, o art. 2º do Ato TJMT/PRES n. 965/2025,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira.
disponibilizado no DJE n. 11970 em 24 de junho de 2025, para constar: Onde
Publique-se o dispositivo desta decisão.
se lê: “(...) Credenciar Rubiane Keli Massoni, pelo prazo de 2 (dois) anos,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Mediadora Judicial
Cuiabá, 4 de julho de 2025.
nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder
(assinado digitalmente)
Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
12/2023.“ Leia-se: “(...) Credenciar Rubiane Keli Massoni Silva, pelo prazo de
Presidente do Tribunal de Justiça
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Mediadora Judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Cidadania do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, nos termos do
259/2025 Provimento TJMT/CM n. 12/2023.“ Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
Solicitante: SIMONE APARECIDA DA SILVA sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
CIA: 0727620-59.2025.8.11.0010 NOGUEIRA
[...]
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
Decisão
da licença-prêmio do período de24.5.2020 a 24.5.2025à servidora Simone
Aparecida da Silva, matrícula n. 8.489, da Comarca de Jaciara.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração EXPEDIENTE - CIA. 0727606-05.2025.8.11.0001
mensal percebida. Solicitante: Renata Barros Macedo de Aquino
Publique-se o dispositivo desta decisão. [...] Diante do exposto, com fundamento nos arts. 19, incisos I-V; 23, incisos I,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. II e II, da Portaria TJMT/PRES n. 660/2022, c/c o art. 9º, inciso VII, da
Cuiabá, 4 de julho de 2025. Portaria TJMT/PRES n. 1/2025, indefiro o pedido de indenização de folgas
(assinado digitalmente) compensatórias formulado pela servidora Renata Barros Macedo de Aquino,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA matrícula n. 11.654.
Presidente do Tribunal de Justiça Remeta-se o expediente à Divisão de Registro, Autuação e Expedição para
publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
255/2025 Após, arquive-se.
Solicitante: ANDRE NASSAR NOBRE Cuiabá/MT, 3 de julho de 2025.
CIA: 0041423-83.2025.8.11.0000 (assinado digitalmente)
[...] CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 Coordenadora de Gestão de Pessoas
(noventa) dias de licença-prêmio ao servidor André Nassar Nobre, matrícula PEDIDO DE PAGAMENTO DE URV n. 12/2023
n. 11.301, da Comarca de Lucas do Rio Verde, concernentes aos seguintes CIA. 0036917-35.2023.8.11.0000
períodos: Solicitante: Antônio Labadessa
i. de1º.11.2004 a 1º.11.2009 (20 dias); [...] Diante do exposto, com fundamento no art. 137, inciso I, e no art. 139 da
ii. de1º.11.2009 a 1º.11.2014(10 dias); Lei Complementar n. 4/1990, bem como no art. 1º do Decreto Federal n.
iii. de 1º.11.2014 a 1º.11.2019 (60 dias). 20.910/1932, e considerando que a Presidência deste Tribunal de Justiça
O saldo remanescente do período 2014/2019 (30 dias), bem como do período autorizou, nos autos da Consulta n. 1/2024 (CIA n.
de 2019/2024 (90 dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em 0001365-72.2024.8.11.0000), o reconhecimento da prescrição de ofício por
momento oportuno. esta Coordenadoria, desde que devidamente fundamentado, pronuncio a
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração prescrição da pretensão formulada pelo ex-servidor Antônio Labadessa,
percebida. matrícula n. 7.612 e, por conseguinte, indefiro seu pedido.
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Encaminhem-se os autos à Divisão de Registro, Autuação e Expedição, para
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, fins de publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da Justiça
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Em seguida, remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral, conforme
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. requisitado no andamento n. 47.
Cuiabá, 4 de julho de 2025. Cuiabá/MT, 2 de julho de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadora de Gestão de Pessoas
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO n. 109/2025
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CIA. 0037167-97.2025.8.11.0000
245/2025
Solicitante: Renata Dias Fontes
Disponibilizado 7/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11979 5