Processo ativo
0727536-44.2024.8.11.0026
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Identificação
Nº Processo: 0727536-44.2024.8.11.0026
Vara: CÍVEL DE DIAMANTINO/MT razão do ponto facultativo municipal.III – Prorrogar os prazos processuais que
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
PORTARIA N.º 17/2024/DFO Douto Alexandre Paulichi Chiovitti, MM° Juiz
CIA 0727536-44.2024.8.11.0026 de Direito da Diretoria do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger, no
PORTARIA N. 026/2024 uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o artigo 291, inciso XII, da
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis/MT – CNGC, que determina a suspensão do expediente forense, mediante portaria,
MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais. nos feriados decreta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos pelo executivo municipal.CONSIDERANDO o artigo 1
CONSIDERANDO a permuta efetivada entre os magistrados Dr. Raul Lara ° da Lei Municipal n° 151/66, deste Município onde é declarado feriado
Leite e Dra. Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, conforme ofício n.º 033/2024- Municipal o dia 13 de junho (quinta-feira), data de comemoração ao
GAB3; aniversário da instalação do município, considerado “ANIVERSÁRIO DO
RESOLVE: MUNICÍPIO”. CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 025/GP/2024,
Art. 1º - Alterar, em parte, a portaria 21/2024 de 21 de maio de 2024, relativo a publicado aos 12 de junho de 2024, que decretou ponto facultativo no âmbito
Escala de Plantão do mês de JUNHO de 2024. municipal no dia 14.06.2024 (sexta-feira).CONSIDERANDO o que dispões o
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n. artigo 68, § 5°, in fine, Código de Organização Judiciária – COJE.RESOLVE:I
21/2024. – Suspender o expediente forense no Foro Judicial e Extrajudicial desta
DIA Comarca no dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira), em razão do aniversário
MAGISTRADO de Emancipação Política de Santo Antônio de Leverger/MT.II – Suspender o
15 e 16 expediente forense no Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Santo
DR. RAUL LARA LEITE Antônio de Leverger/MT, também no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira), em
2ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO/MT razão do ponto facultativo municipal.III – Prorrogar os prazos processuais que
29 e 30 se iniciem ou findem nos referidos dias, prorrogados para o primeiro dia útil
DRA. ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI subsequente.Publique-se. Resgistre-se. Remetendo-se cópia desta à Egrégia
3ª VARA DE NOVA MUTUM/MT Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria
Publique-se. Pública, Subseção da OAB e as Autoridades Policiais locais e aos Cartórios
Arenápolis-MT, 12 de junho de 2024. Extrajudiciais.Santo Antônio de Leverger/MT, 12 de junho de 2024.Alexandre
MARINA DANTAS PEREIRA Paulichi Chiovitti -Juiz de Direito.
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Sapezal
Comarca de Marcelândia
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º 10/2024-DF (10/2024-SPAL)
PORTARIA N.º 013/2024-DF O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
A Excelentíssima Senhora Dra. Thatiana dos santos Juíza de Direito e no uso de suas atribuições legais;
Diretora do Foro em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a servidora Lovania Beatriz Zeretzki, matricula 13443,
Analista Judiciário designada Gestora Judiciária da Secretaria da Vara Única, Art. 1º. - EXONERAR RAFAELLA DE AQUINO MONGUINI, portadora do RG
estará fazendo treinamento na Comarca de Sinop/MT, no período de nº. 26754002 SEJSP/MT e CPF nº 066.801.591-80, do cargo de Assessor de
27/05/2024 a 28/05/2024, com a data do dia 29/05/2024, estando na estrada Gabinete I, Símbolo PDA-CNE-VII, do Gabinete da Vara Única da Comarca de
para retorno à Comarca. Sapezal-MT, a partir da publicação desta.
RESOLVE: Art. 2º. - NOMEAR RAFAELLA DE AQUINO MONGUINI, portadora do RG nº.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JACQUELINE MAGALHÃES GONÇALVES, 26754002 SEJSP/MT e CPF nº 066.801.591-80, para exercer em comissão o
Matricula 45775, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor cargo de Assessor de Gabinete II, Símbolo PDA-CNE-VIII, do Gabinete da
a Judicial em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da Vara Única do Vara Única da Comarca de Sapezal-MT, a partir da Assinatura do Termo de
Fórum desta Comarca no período de 27 a 29/05/2024, na ausência da Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Gestora Judicial Titular. desta.
Consigno que a servidora fará seu horário normal das 13 às 19 horas - 06 Publique-se, Registre-se, Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao
horas. Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Estado.
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Sapezal/MT, 12 de junho de 2024.
Marcelândia – MT, 24 de maio de 2024
Thatiana dos santos (assinado digitalmente)
Juíza de Direito e Diretora do Fórum LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
(em substituição legal) Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Nova Ubiratã
PORTARIA N.º 09/2024-DF (09/2024-SPAL)
Diretoria do Fórum O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
Portaria
RESOLVE:
PORTARIA N. 11/2024-NUB O Excelentíssimo Senhor Dr. Leonardo Lucio
Art. 1º. – EXONERAR LUCAS SILVA DE AMORIM, portador do RG
Santos, MM. Juiz Substituto Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã/MT,
nº.22334556 SSP-MT e CPF nº 054.347.911-00, do cargo de Assessor de
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria
Gabinete II, Símbolo PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara Única da Comarca
n. 10/2024-NUB, para fazer constar: REVOGAR, em parte, a Portaria n.
de Sapezal-MT, a partir da publicação desta.
9/2024 - NUB, que designou o servidor ANDERSON RAFAEL
Art. 2º. - NOMEAR LUCAS SILVA DE AMORIM, portador do RG nº.22334556
TAFERNABERRI LEITE, matrícula 14562, Técnico Judiciário –PTJ da
SSP-MT e CPF nº 054.347.911-00, para exercer em comissão o cargo de
Comarca de Lucas do Rio Verde, para exercer o cargo, em Comissão, de
Assessor de Gabinete I, Símbolo PDA-CNE-VII, do Gabinete da Vara Única
Assessor de Gabinete CNE VII no Gabinete da Vara Única, para fazer
da Comarca de Sapezal-MT, a partir da Assinatura do Termo de Posse e
constar o período de08/04/2024 a 03/06/2024. Nova Ubiratã/MT, 12 de junho
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
de 2024. (assinado digitalmente) LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz Substituto
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao
Diretor do Foro
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste
Estado.
Comarca de Santo Antônio do Leverger
Sapezal/MT, 12 de junho de 2024.
Diretoria do Fórum (assinado digitalmente)
LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
Portaria
Disponibilizado 13/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11721 19
CIA 0727536-44.2024.8.11.0026 de Direito da Diretoria do Foro da Comarca de Santo Antônio de Leverger, no
PORTARIA N. 026/2024 uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o artigo 291, inciso XII, da
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis/MT – CNGC, que determina a suspensão do expediente forense, mediante portaria,
MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais. nos feriados decreta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dos pelo executivo municipal.CONSIDERANDO o artigo 1
CONSIDERANDO a permuta efetivada entre os magistrados Dr. Raul Lara ° da Lei Municipal n° 151/66, deste Município onde é declarado feriado
Leite e Dra. Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, conforme ofício n.º 033/2024- Municipal o dia 13 de junho (quinta-feira), data de comemoração ao
GAB3; aniversário da instalação do município, considerado “ANIVERSÁRIO DO
RESOLVE: MUNICÍPIO”. CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 025/GP/2024,
Art. 1º - Alterar, em parte, a portaria 21/2024 de 21 de maio de 2024, relativo a publicado aos 12 de junho de 2024, que decretou ponto facultativo no âmbito
Escala de Plantão do mês de JUNHO de 2024. municipal no dia 14.06.2024 (sexta-feira).CONSIDERANDO o que dispões o
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria n. artigo 68, § 5°, in fine, Código de Organização Judiciária – COJE.RESOLVE:I
21/2024. – Suspender o expediente forense no Foro Judicial e Extrajudicial desta
DIA Comarca no dia 13 de junho de 2024 (quinta-feira), em razão do aniversário
MAGISTRADO de Emancipação Política de Santo Antônio de Leverger/MT.II – Suspender o
15 e 16 expediente forense no Foro Judicial e Extrajudicial da Comarca de Santo
DR. RAUL LARA LEITE Antônio de Leverger/MT, também no dia 14 de junho de 2024 (sexta-feira), em
2ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO/MT razão do ponto facultativo municipal.III – Prorrogar os prazos processuais que
29 e 30 se iniciem ou findem nos referidos dias, prorrogados para o primeiro dia útil
DRA. ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI subsequente.Publique-se. Resgistre-se. Remetendo-se cópia desta à Egrégia
3ª VARA DE NOVA MUTUM/MT Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria
Publique-se. Pública, Subseção da OAB e as Autoridades Policiais locais e aos Cartórios
Arenápolis-MT, 12 de junho de 2024. Extrajudiciais.Santo Antônio de Leverger/MT, 12 de junho de 2024.Alexandre
MARINA DANTAS PEREIRA Paulichi Chiovitti -Juiz de Direito.
Juíza de Direito e Diretora do Foro
Comarca de Sapezal
Comarca de Marcelândia
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º 10/2024-DF (10/2024-SPAL)
PORTARIA N.º 013/2024-DF O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
A Excelentíssima Senhora Dra. Thatiana dos santos Juíza de Direito e no uso de suas atribuições legais;
Diretora do Foro em Substituição Legal da Comarca de Marcelândia, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
CONSIDERANDO que a servidora Lovania Beatriz Zeretzki, matricula 13443,
Analista Judiciário designada Gestora Judiciária da Secretaria da Vara Única, Art. 1º. - EXONERAR RAFAELLA DE AQUINO MONGUINI, portadora do RG
estará fazendo treinamento na Comarca de Sinop/MT, no período de nº. 26754002 SEJSP/MT e CPF nº 066.801.591-80, do cargo de Assessor de
27/05/2024 a 28/05/2024, com a data do dia 29/05/2024, estando na estrada Gabinete I, Símbolo PDA-CNE-VII, do Gabinete da Vara Única da Comarca de
para retorno à Comarca. Sapezal-MT, a partir da publicação desta.
RESOLVE: Art. 2º. - NOMEAR RAFAELLA DE AQUINO MONGUINI, portadora do RG nº.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JACQUELINE MAGALHÃES GONÇALVES, 26754002 SEJSP/MT e CPF nº 066.801.591-80, para exercer em comissão o
Matricula 45775, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor cargo de Assessor de Gabinete II, Símbolo PDA-CNE-VIII, do Gabinete da
a Judicial em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da Vara Única do Vara Única da Comarca de Sapezal-MT, a partir da Assinatura do Termo de
Fórum desta Comarca no período de 27 a 29/05/2024, na ausência da Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Gestora Judicial Titular. desta.
Consigno que a servidora fará seu horário normal das 13 às 19 horas - 06 Publique-se, Registre-se, Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao
horas. Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento Estado.
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Sapezal/MT, 12 de junho de 2024.
Marcelândia – MT, 24 de maio de 2024
Thatiana dos santos (assinado digitalmente)
Juíza de Direito e Diretora do Fórum LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
(em substituição legal) Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
Comarca de Nova Ubiratã
PORTARIA N.º 09/2024-DF (09/2024-SPAL)
Diretoria do Fórum O Exmo. Doutor Luiz Guilherme Carvalho Guimarães MM. Juiz de Direito
Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais;
Portaria
RESOLVE:
PORTARIA N. 11/2024-NUB O Excelentíssimo Senhor Dr. Leonardo Lucio
Art. 1º. – EXONERAR LUCAS SILVA DE AMORIM, portador do RG
Santos, MM. Juiz Substituto Diretor do Foro da Comarca de Nova Ubiratã/MT,
nº.22334556 SSP-MT e CPF nº 054.347.911-00, do cargo de Assessor de
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- RETIFICAR a Portaria
Gabinete II, Símbolo PDA-CNE-VIII, do Gabinete da Vara Única da Comarca
n. 10/2024-NUB, para fazer constar: REVOGAR, em parte, a Portaria n.
de Sapezal-MT, a partir da publicação desta.
9/2024 - NUB, que designou o servidor ANDERSON RAFAEL
Art. 2º. - NOMEAR LUCAS SILVA DE AMORIM, portador do RG nº.22334556
TAFERNABERRI LEITE, matrícula 14562, Técnico Judiciário –PTJ da
SSP-MT e CPF nº 054.347.911-00, para exercer em comissão o cargo de
Comarca de Lucas do Rio Verde, para exercer o cargo, em Comissão, de
Assessor de Gabinete I, Símbolo PDA-CNE-VII, do Gabinete da Vara Única
Assessor de Gabinete CNE VII no Gabinete da Vara Única, para fazer
da Comarca de Sapezal-MT, a partir da Assinatura do Termo de Posse e
constar o período de08/04/2024 a 03/06/2024. Nova Ubiratã/MT, 12 de junho
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
de 2024. (assinado digitalmente) LEONARDO LUCIO SANTOS Juiz Substituto
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao
Diretor do Foro
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça deste
Estado.
Comarca de Santo Antônio do Leverger
Sapezal/MT, 12 de junho de 2024.
Diretoria do Fórum (assinado digitalmente)
LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES
Juiz de Direito Substituto e Diretor do Foro
Portaria
Disponibilizado 13/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11721 19