Processo ativo
0727634-44.2024.8.11.0021
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Identificação
Nº Processo: 0727634-44.2024.8.11.0021
Vara: do Fórum desta Comarca, nos dias 12/12/2024
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Várzea Grande/MT, 17 de dezembro de 2024. a servidora RAQUEL LEIANE VIEIRA, matrícula 29470, Técnico Judiciário,
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES para desempenhar as funções de Gestor Judicial em Substituição Legal - PDA
Juiz de Direito Diretor do Foro -FC, na Secretaria da 2ª Vara do Fórum desta Comarca, nos dias 12/12/2024
a 19/12/2024 , na ausência da Gestora Judicial Titular. Art. 2º AUTORIZAR
que a referida servidora, neste período cumpra a carga horária regular de 06
PORTARIA N. 316/2024/RH
(se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is) horas, tendo em vista tratar-se de substituição sem ônus ao Tribunal de
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro,
Justiça. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Declaração de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do
atribuições legais;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 04/90 e art. 1º da Lei nº
Bruno César Singulani França Juiz de Direito e Diretor do Foro (assinado
8.816, de 15 de Janeiro de 2008.
digitalmente)
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA, Agente da
Comarca de Campo Verde
Infância e Juventude, matrícula 3780, 30 (trinta) dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 1.9.2019 a 1.9.2024, para usufruto de 7.1 a
5.2.2024. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento e Recursos Portaria
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Várzea Grande, 16 de dezembro de 2024.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito Diretor do Foro Portaria 12/2024-CVerde
ANDRÉ BARBOSA GUANAES SIMÕES, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
Entrância Intermediária FORO DA COMARCA DE CAMPO VERDE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o servidor Leonésio Gonsalves de Resende, Gestor
Comarca de Água Boa
Judiciário da Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, usufruirá férias no período
de 07/01 a 05/02/2025;
Diretoria do Fórum CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular n. 1/2023-CRH;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR, com ônus, a servidora Alesandra Fátima Cocco Oliveira,
Portaria Técnica Judiciária, matrícula 9762, para exercer a função comissionada de
Gestora Judiciária, em substituição, na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de
Campo Verde , durante o período de 07/01 a 05/02/2025, em razão do
afastamento do titular, decorrente de férias, nos termos da Portaria
PORTARIANº 91/2024
TJMT/PRESn. 845, de 2 de setembro de 2022.
A Excelentíssima Senhora Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito
Art. 2º. Publique e cumpra-se, remetendo-se o expediente correlato ao
Diretora do Foro da Comarca de Água Boa/MT, no uso de suas atribuições
Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do
legais
Estado de Mato Grosso, para as anotações de praxe, bem como para que
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida no processo n. 0727634-
seja providenciada a retribuição pecuniária correspondente.
44.2024.8.11.0021 - CIA (a ndamento 18) ;
Campo Verde, 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
André Barbosa Guanaes Simões
I - Retificar parte da Portaria n. 88/2024-DF, passando a constar a seguinte
Juiz de Direito Diretor do Foro
disposição:
“I – INSTAURAR sindicância investigatória em face da servidora ELIANE
Diretoria do Fórum
RUFF REBELATTO, Gestora Geral desta Comarca, matrícula 7007, para
apurar eventual falta funcional, pelas razões expostas na decisão proferida no
CIA 0727634-44.2024.8.11.0021;“ Termo de Doação
II - Os demais termos da aludida Portaria permanecem inalterados.
Intimem-se os interessados.
Encaminhe-se cópia à Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. * OS TERMOS DE DOAÇÃO 001/2024 (DONATÁRIA O INSTITUTO
Cumpra-se. GERMINANDO SONS), 002/2024 (DONATÁRIA A PREFEITURA
Água Boa/MT, 4 de dezembro de 2024. MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT), 003/2024 (DONATÁRIA A POLÍCIA
(assinado digitalmente) MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO), 004/2024 (E DONATÁRIO AO
DAIANE MARILYN VAZ INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO
Juíza de Direito e Diretora do Foro GROSSO, INDEA-MT), 005/2024 (DONATÁRIA A ASSOCIAÇÃO ALAN
CARLOS COSTA AMORIM), 006/2024 (DONATÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS
Comarca de Alta Floresta APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE),
007/2024 (E CESSIONÁRIO ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO),
008/2024 (DONATÁRIO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE
Portaria CAMPO VERDE - CONSEG) e 009/2024 (DONATÁRIO A ASSOCIACAO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA CRISTO E VIDA – AASECV), DA
COMARCA DE CAMPO VERDE, encontram-se, em seu inteiro teor, no
PORTARIA N. 92/2024/CADMAL
Caderno de Anexos do Diário daJustiça Eletrônico no final desta Edição.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
* Clique aqui
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.
Caderno de Anexo
05/2024/5VGAB, subscrito pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Alta Floresta - MT; RESOLVE: Artigo 1º. NOMEAR GEAN FELIPE FACIN,
Comarca de Colíder
portador do RG. n. 21333696 (SSP/MT) e do CPF n. 047.234.261-40, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
do gabinete da Quinta Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de Portaria
posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
desta Portaria. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Alta Floresta, 17 de dezembro de 2024. (Assinado digitalmente) PORTARIA Nº 65/2024-CA-COL
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI Juiz de Direito - Diretor do Foro Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e Diretor
do Forum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
Comarca de Campo Novo do Parecis na forma da Lei, etc.
Considerando o requerimento formulado através do Cia 0762921-
07.2024.8.11.0009, na data de 12/12/2024, pela servidora Neuride Antonia
Portaria Nunes, matrícula 21425, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da 2ª Vara
desta Comarca.
Considerando a decisão prolatada no andamento n º 10 do Cia 0762921-
PORTARIA Nº 94/2024-DF
07.2024.8.11.0009,
Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
RESOLVE:
Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
CONCEDER a servidora Neuride Antonia Nunes, matrícula 21425, Analista
CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula
Judiciária, lotada na Secretaria da 2ª Vara desta Comarca licença prêmio,
23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da
referente ao quinquênio 03/08/2019 á 03/08/2024 nos termos do art. 109 da
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo compensatória nos
Lei Complementar nº 04/90, condicionando o usufruto à conveniência do
dias 12/12/2024 a 19/12/2024 - 8 (oito) dias. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR
Disponibilizado 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11852 13
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES para desempenhar as funções de Gestor Judicial em Substituição Legal - PDA
Juiz de Direito Diretor do Foro -FC, na Secretaria da 2ª Vara do Fórum desta Comarca, nos dias 12/12/2024
a 19/12/2024 , na ausência da Gestora Judicial Titular. Art. 2º AUTORIZAR
que a referida servidora, neste período cumpra a carga horária regular de 06
PORTARIA N. 316/2024/RH
(se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. is) horas, tendo em vista tratar-se de substituição sem ônus ao Tribunal de
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro,
Justiça. Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia, com a
da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Declaração de Parentesco, ao Departamento de Recursos Humanos do
atribuições legais;
Considerando os termos da Lei Complementar nº. 04/90 e art. 1º da Lei nº
Bruno César Singulani França Juiz de Direito e Diretor do Foro (assinado
8.816, de 15 de Janeiro de 2008.
digitalmente)
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER ao servidor MANOEL PEREIRA DA SILVA, Agente da
Comarca de Campo Verde
Infância e Juventude, matrícula 3780, 30 (trinta) dias de licença-prêmio
referente ao quinquênio de 1.9.2019 a 1.9.2024, para usufruto de 7.1 a
5.2.2024. Publique-se. Remeta-se cópia ao Departamento e Recursos Portaria
Humanos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Várzea Grande, 16 de dezembro de 2024.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Juiz de Direito Diretor do Foro Portaria 12/2024-CVerde
ANDRÉ BARBOSA GUANAES SIMÕES, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO
Entrância Intermediária FORO DA COMARCA DE CAMPO VERDE, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO que o servidor Leonésio Gonsalves de Resende, Gestor
Comarca de Água Boa
Judiciário da Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, usufruirá férias no período
de 07/01 a 05/02/2025;
Diretoria do Fórum CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular n. 1/2023-CRH;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR, com ônus, a servidora Alesandra Fátima Cocco Oliveira,
Portaria Técnica Judiciária, matrícula 9762, para exercer a função comissionada de
Gestora Judiciária, em substituição, na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de
Campo Verde , durante o período de 07/01 a 05/02/2025, em razão do
afastamento do titular, decorrente de férias, nos termos da Portaria
PORTARIANº 91/2024
TJMT/PRESn. 845, de 2 de setembro de 2022.
A Excelentíssima Senhora Doutora DAIANE MARILYN VAZ, Juíza de Direito
Art. 2º. Publique e cumpra-se, remetendo-se o expediente correlato ao
Diretora do Foro da Comarca de Água Boa/MT, no uso de suas atribuições
Departamento de Gestão de Pessoas do Egrégio Tribunal de Justiça do
legais
Estado de Mato Grosso, para as anotações de praxe, bem como para que
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida no processo n. 0727634-
seja providenciada a retribuição pecuniária correspondente.
44.2024.8.11.0021 - CIA (a ndamento 18) ;
Campo Verde, 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
André Barbosa Guanaes Simões
I - Retificar parte da Portaria n. 88/2024-DF, passando a constar a seguinte
Juiz de Direito Diretor do Foro
disposição:
“I – INSTAURAR sindicância investigatória em face da servidora ELIANE
Diretoria do Fórum
RUFF REBELATTO, Gestora Geral desta Comarca, matrícula 7007, para
apurar eventual falta funcional, pelas razões expostas na decisão proferida no
CIA 0727634-44.2024.8.11.0021;“ Termo de Doação
II - Os demais termos da aludida Portaria permanecem inalterados.
Intimem-se os interessados.
Encaminhe-se cópia à Corregedoria Geral da Justiça para os devidos fins. * OS TERMOS DE DOAÇÃO 001/2024 (DONATÁRIA O INSTITUTO
Cumpra-se. GERMINANDO SONS), 002/2024 (DONATÁRIA A PREFEITURA
Água Boa/MT, 4 de dezembro de 2024. MUNICIPAL DE CAMPO VERDE - MT), 003/2024 (DONATÁRIA A POLÍCIA
(assinado digitalmente) MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO), 004/2024 (E DONATÁRIO AO
DAIANE MARILYN VAZ INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO
Juíza de Direito e Diretora do Foro GROSSO, INDEA-MT), 005/2024 (DONATÁRIA A ASSOCIAÇÃO ALAN
CARLOS COSTA AMORIM), 006/2024 (DONATÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS
Comarca de Alta Floresta APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE CAMPO VERDE),
007/2024 (E CESSIONÁRIO ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO),
008/2024 (DONATÁRIO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE
Portaria CAMPO VERDE - CONSEG) e 009/2024 (DONATÁRIO A ASSOCIACAO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGELICA CRISTO E VIDA – AASECV), DA
COMARCA DE CAMPO VERDE, encontram-se, em seu inteiro teor, no
PORTARIA N. 92/2024/CADMAL
Caderno de Anexos do Diário daJustiça Eletrônico no final desta Edição.
O JUIZ-DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA-MT, no
* Clique aqui
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício n.
Caderno de Anexo
05/2024/5VGAB, subscrito pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de
Alta Floresta - MT; RESOLVE: Artigo 1º. NOMEAR GEAN FELIPE FACIN,
Comarca de Colíder
portador do RG. n. 21333696 (SSP/MT) e do CPF n. 047.234.261-40, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII
do gabinete da Quinta Vara desta Comarca, a partir da assinatura do termo de Portaria
posse e exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
desta Portaria. Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Alta Floresta, 17 de dezembro de 2024. (Assinado digitalmente) PORTARIA Nº 65/2024-CA-COL
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI Juiz de Direito - Diretor do Foro Excelentíssimo Senhor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e Diretor
do Forum desta Comarca de Colíder/MT, no uso de suas atribuições legais e
Comarca de Campo Novo do Parecis na forma da Lei, etc.
Considerando o requerimento formulado através do Cia 0762921-
07.2024.8.11.0009, na data de 12/12/2024, pela servidora Neuride Antonia
Portaria Nunes, matrícula 21425, Analista Judiciária, lotada na Secretaria da 2ª Vara
desta Comarca.
Considerando a decisão prolatada no andamento n º 10 do Cia 0762921-
PORTARIA Nº 94/2024-DF
07.2024.8.11.0009,
Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
RESOLVE:
Comarca de Campo Novo do Parecis, no uso de suas atribuições legais.
CONCEDER a servidora Neuride Antonia Nunes, matrícula 21425, Analista
CONSIDERANDO que a servidora Elizangela da Silva Souza, matricula
Judiciária, lotada na Secretaria da 2ª Vara desta Comarca licença prêmio,
23608, Analista Judiciário, matrícula nº 23608, designada Gestora Judiciária da
referente ao quinquênio 03/08/2019 á 03/08/2024 nos termos do art. 109 da
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará usufruindo compensatória nos
Lei Complementar nº 04/90, condicionando o usufruto à conveniência do
dias 12/12/2024 a 19/12/2024 - 8 (oito) dias. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR
Disponibilizado 18/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11852 13