Processo ativo
0728007-92.2023.8.11.0059
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Identificação
Nº Processo: 0728007-92.2023.8.11.0059
Vara: da Comarca de Porto Alegre do Norte
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria
Conselho da Magistratura
PORTARIA TJMT/CGP N. 73 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Atos da Presidente A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
ATO TJMT/CM N. 346 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 5/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(CIA n.0728 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 007-92.2023.8.11.0059),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Abertura de Concurso n.
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Pablio
1/2014 - Id. 229493,
Jasso de Souza Rodrigues , matrícula n. 39.894, Técnico Judiciário, lotado na
RESOLVE:
3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte
Homologar o pedido de renúncia da outorga concedida por meio do Ato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
TJMT/CM n. 402, de 24 de fevereiro de 2021, disponibilizado no DJE n.
retroativos a 11 de dezembro de 2023.
10.928, de 1º.03.2021, e publicado em 02.03.2021, a TEREZINHA LIMA
(documento assinado digitalmente)
MENEZES MEDEIROS, inscrita no CPF n. 464.632.751-15, como titular, a
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião do Município de Bom
Jesus do Araguaia (Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT), com competência
atribuída pelo artigo 308, da Lei n. 4.964/85 (COJE), em face da aprovação em PORTARIA TJMT/CGP N. 74 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Concurso Público para Ingresso à Titularidade dos Serviços Notariais e de A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Registro do Foro Extrajudicial, realizado pelo egrégio Tribunal de Justiça do JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Estado de Mato Grosso, para fazer constar os efeitos da renúncia a partir de conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
1º de abril de 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 12/2024
(Assinado digitalmente) (CIA n. 0711596-82.2024.8.11.0044),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Juliana Miranda
Decisão / Intimação da Presidente Magalhães Corrêa de Alvarenga, matrícula n. 35.446, Analista Judiciária,
lotada na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Paranatinga, pelo prazo de 01
(um) ano.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 20 de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
março de 2024 (documento assinado digitalmente)
Nilda Ferreira Silva Ribeiro KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Portaria da Presidência
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 356 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0014108-17.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Diego Antonieto Siqueira,
PORTARIA TJMT/PRES N. 354 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
matrícula n. 41.028, Técnico Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na Secretaria
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
deste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício d e cargo em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão ou função de confiança.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016148-69.2024,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargado r Sebastião de Arruda Almeida, membro
da Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2, no PORTARIA TJMT/PRES N. 357 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
dia20.03.2024, às 8h30, em razão de impedimento de membros, para A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
julgamento dos seguintes processos: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges-Plenario 2: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0016075-97.2024.8.11.0000,
I - 1024536-75.2023.8.11.0000; RESOLVE:
II - 1024539-30.2023.8.11.0000. Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Luciana Ricas Palhares
Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges-Plenario Virtual: Moraes, matrícula n. 42.770, Analista Judiciária da Comarca de Cuiabá , nos
I - 1024250-97.2023.8.11.0000. termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria deste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício d e cargo
(assinado digitalmente) em comissão ou função de confiança.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 349 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Convocação do Desembargador Pedro Sakamoto para compor quórum na
Primeira Câmara Criminal. PORTARIA TJMT/PRES N. 355 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004334-31.2023, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da com a decisão proferida no CIA n. 0016381-66.2024.8.11.0000,
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no P lenário 2, no dia
20.03.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargador a Marilsen RESOLVE:
Andrade Addario, para julgamento do seguinte processo :
I - RED 1002887-29.2020.8.11.00101
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Designar Luciana Ricas Palhares Moraes, Analista Judiciária-PTJ,
(assinado digitalmente) matrícula n. 42.770, com movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Disponibilizado 21/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11667 2
Portaria
Conselho da Magistratura
PORTARIA TJMT/CGP N. 73 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Atos da Presidente A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
ATO TJMT/CM N. 346 DE 20 DE MARÇO DE 2024.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 5/2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(CIA n.0728 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 007-92.2023.8.11.0059),
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE:
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Abertura de Concurso n.
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho do servidor Pablio
1/2014 - Id. 229493,
Jasso de Souza Rodrigues , matrícula n. 39.894, Técnico Judiciário, lotado na
RESOLVE:
3ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte
Homologar o pedido de renúncia da outorga concedida por meio do Ato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
TJMT/CM n. 402, de 24 de fevereiro de 2021, disponibilizado no DJE n.
retroativos a 11 de dezembro de 2023.
10.928, de 1º.03.2021, e publicado em 02.03.2021, a TEREZINHA LIMA
(documento assinado digitalmente)
MENEZES MEDEIROS, inscrita no CPF n. 464.632.751-15, como titular, a
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
delegação de Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções
cumulativas de Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião do Município de Bom
Jesus do Araguaia (Comarca de Ribeirão Cascalheira/MT), com competência
atribuída pelo artigo 308, da Lei n. 4.964/85 (COJE), em face da aprovação em PORTARIA TJMT/CGP N. 74 DE 18 DE MARÇO DE 2024.
Concurso Público para Ingresso à Titularidade dos Serviços Notariais e de A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Registro do Foro Extrajudicial, realizado pelo egrégio Tribunal de Justiça do JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Estado de Mato Grosso, para fazer constar os efeitos da renúncia a partir de conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
1º de abril de 2024. conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 12/2024
(Assinado digitalmente) (CIA n. 0711596-82.2024.8.11.0044),
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Juliana Miranda
Decisão / Intimação da Presidente Magalhães Corrêa de Alvarenga, matrícula n. 35.446, Analista Judiciária,
lotada na Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Paranatinga, pelo prazo de 01
(um) ano.
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 20 de Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
março de 2024 (documento assinado digitalmente)
Nilda Ferreira Silva Ribeiro KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura
conselho.magistratura@tjmt.jus.br Portaria da Presidência
Coordenadoria de Magistrados
PORTARIA TJMT/PRES N. 356 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Portaria da Presidência GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0014108-17.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Diego Antonieto Siqueira,
PORTARIA TJMT/PRES N. 354 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
matrícula n. 41.028, Técnico Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Convocação do Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para compor
art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotado na Secretaria
quórum na Quarta Câmara de Direito Privado.
deste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício d e cargo em
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
comissão ou função de confiança.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0016148-69.2024,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargado r Sebastião de Arruda Almeida, membro
da Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Quarta Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2, no PORTARIA TJMT/PRES N. 357 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
dia20.03.2024, às 8h30, em razão de impedimento de membros, para A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
julgamento dos seguintes processos: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges-Plenario 2: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0016075-97.2024.8.11.0000,
I - 1024536-75.2023.8.11.0000; RESOLVE:
II - 1024539-30.2023.8.11.0000. Art. 1º Conceder movimentação interna à servidora Luciana Ricas Palhares
Impedimento Desembargador Guiomar Teodoro Borges-Plenario Virtual: Moraes, matrícula n. 42.770, Analista Judiciária da Comarca de Cuiabá , nos
I - 1024250-97.2023.8.11.0000. termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, ficando lotada na
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria deste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício d e cargo
(assinado digitalmente) em comissão ou função de confiança.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 349 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
Convocação do Desembargador Pedro Sakamoto para compor quórum na
Primeira Câmara Criminal. PORTARIA TJMT/PRES N. 355 DE 19 DE MARÇO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0004334-31.2023, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Convocar a Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, membro da com a decisão proferida no CIA n. 0016381-66.2024.8.11.0000,
Terceira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no P lenário 2, no dia
20.03.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Desembargador a Marilsen RESOLVE:
Andrade Addario, para julgamento do seguinte processo :
I - RED 1002887-29.2020.8.11.00101
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Designar Luciana Ricas Palhares Moraes, Analista Judiciária-PTJ,
(assinado digitalmente) matrícula n. 42.770, com movimentação interna da Comarca de Cuiabá para a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Secretaria do Tribunal de Justiça, para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE-IV, do gabinete do
Disponibilizado 21/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11667 2