Processo ativo
0728216-78.2024.8.11.0042
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Identificação
Nº Processo: 0728216-78.2024.8.11.0042
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO deslocamento nos dias 13/06 a 14/06/2024, para a comarca de Mirassol
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade D'Oeste/MT, para participar do evento: “Consórcio Intermunicipal de Saúde do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728216-78.2024.8.11.0042, Oeste de Mato Grosso - CISOMT“, considerando os esforços no sentido de
RESOLVE: difundir as práticas das ferramentas da cultura da paz, principalmente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nesta
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - PTJ da Comarca de gestão do Poder Judiciário que tem como lema “Semear a Paz e Fortalecer a
Cuiabá, ocupado pela servidora Cibelly Rella de Almeida, matrícula n. 33.675, Justiça”, como representante do NUGJUR - Núcleo Gestor da Justiça
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. Restaurativa do TJMT, conforme ofício n.º 053/2024-NUGJUR-GG, de
43, VIII, da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos retroativos a 7 de junho 11/06/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral
de 2024. do NUGJUR. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 11/06/2024 - ID: 0034832-
42.2024.8.11.0000
Coordenadoria Financeira Requerente: NAIARA PEREIRA MARTINS SOUZA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - 02 - Tulio Duailibi Alves
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Souza - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Mirassol D'Oeste(MT)
Finalidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso -
Diárias
CISOMT
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
ESTADO DE MATO GROSSO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
PODER JUDICIÁRIO
servidora NAIARA PEREIRA MARTINS SOUZA, matrícula 51382, em
deslocamento nos dias 13/06 a 14/06/2024, para a comarca de Mirassol
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
D'Oeste/MT, para participar do evento: “Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Oeste de Mato Grosso - CISOMT“, considerando os esforços no sentido de
difundir as práticas das ferramentas da cultura da paz, principalmente nesta
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035159- gestão do Poder Judiciário que tem como lema “Semear a Paz e Fortalecer a
84.2024.8.11.0000 Justiça”, como representante do NUGJUR - Núcleo Gestor da Justiça
Requerente: Juvenal Pereira da Silva Restaurativa do TJMT, conforme ofício n.º 053/2024-NUGJUR-GG, de
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 11/06/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral
Lotação: Tribunal de Justiça do NUGJUR. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: Audiência Pública: “O Aparato do Estado a disposição da Vítima
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/06/2024 - ID: 0730232-
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e como tratar o agressor
67.2024.8.11.0086
para que não haja reincidência
Requerente: DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Lotação:
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
GERAL DA JUSTIÇA/MT, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Finalidade: Estudo psicossocial 1000374-15.2024.8.11.0086
NA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, “O APARATO DO ESTADO A
Período: 15/06/2024 a 15/06/2024
DISPOSIÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CONTRA A MULHER E COMO TRATAR O AGRESSOR PARA QUE NÃO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
HAJA REINCIDÊNCIA“, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Psicóloga Credenciada DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO, matrícula
EXPEDIENTE 0020627-08.2024.8.11.0000(A), EM CONFORMIDADE COM
48473, em deslocamento no dia 15/06/2024, para o município de Santa Rita do
O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
Trivelato/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos nº.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
1000374-15.2024.8.11.0086, conforme ofício n. 119/2024-Cnpar, de
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
06/06/2024, subscrito pela magistrada Ana Helena Alves Porcel Ronkoski -
Juíza de Direito e Diretora do Fórum da comarca de Nova Mutum. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035160- Funajuris, para as providências necessárias.
69.2024.8.11.0000
Requerente: Christiane da Costa Marques Neves
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/06/2024 - ID: 0730236-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
07.2024.8.11.0086
Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Finalidade: Audiência Pública: “O Aparato do Estado a disposição da Vítima
Lotação:
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e como tratar o agressor
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
para que não haja reincidência
Finalidade: Estudo psicossocial 1002437-13.2024.8.11.0086
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Período: 16/06/2024 a 16/06/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
AO DOUTORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, JUÍZA DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
DIREITO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMARCA
Psicóloga Credenciada DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO, matrícula
DE RONDONÓPOLIS, “O APARATO DO ESTADO A DISPOSIÇÃO DA
48473, em deslocamento no dia 16/06/2024, para o Município de Santa Rita do
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E
Trivelato/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.
COMO TRATAR O AGRESSOR PARA QUE NÃO HAJA REINCIDÊNCIA“,
1002437-13.2024.8.11.0086, nos termos do ofício n. 120/2024-Cnpar, de
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0020627-
06/06/2024, subscrito pela Magistrada Ana Helena Alves Porcel Ronkoski -
08.2024.8.11.0000(A), EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris,
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
para as providências necessárias.
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/06/2024 - ID: 0730237-
89.2024.8.11.0086
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/06/2024 - ID: 0034831-
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES
57.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Requerente: KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA
Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION)
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
Finalidade: Estudo psicossocial 1002437-13.2024.8.11.0086
Destino: De Cuiabá(MT) a Mirassol D'Oeste(MT)
Período: 16/06/2024 a 16/06/2024
Finalidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso -
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CISOMT
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
48448, em deslocamento no dia 16/06/2024, para o Município de Santa Rita do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Trivelato/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.
servidora KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA, matrícula 48628, em
Disponibilizado 17/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11723 4
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade D'Oeste/MT, para participar do evento: “Consórcio Intermunicipal de Saúde do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0728216-78.2024.8.11.0042, Oeste de Mato Grosso - CISOMT“, considerando os esforços no sentido de
RESOLVE: difundir as práticas das ferramentas da cultura da paz, principalmente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nesta
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - PTJ da Comarca de gestão do Poder Judiciário que tem como lema “Semear a Paz e Fortalecer a
Cuiabá, ocupado pela servidora Cibelly Rella de Almeida, matrícula n. 33.675, Justiça”, como representante do NUGJUR - Núcleo Gestor da Justiça
por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. Restaurativa do TJMT, conforme ofício n.º 053/2024-NUGJUR-GG, de
43, VIII, da Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos retroativos a 7 de junho 11/06/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral
de 2024. do NUGJUR. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Pedido de Pagamento de Diárias - 11/06/2024 - ID: 0034832-
42.2024.8.11.0000
Coordenadoria Financeira Requerente: NAIARA PEREIRA MARTINS SOUZA
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Lotação: Gabinete do Juiz Auxiliar da Presidência - 02 - Tulio Duailibi Alves
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Souza - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Mirassol D'Oeste(MT)
Finalidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso -
Diárias
CISOMT
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
ESTADO DE MATO GROSSO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
PODER JUDICIÁRIO
servidora NAIARA PEREIRA MARTINS SOUZA, matrícula 51382, em
deslocamento nos dias 13/06 a 14/06/2024, para a comarca de Mirassol
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
D'Oeste/MT, para participar do evento: “Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Oeste de Mato Grosso - CISOMT“, considerando os esforços no sentido de
difundir as práticas das ferramentas da cultura da paz, principalmente nesta
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035159- gestão do Poder Judiciário que tem como lema “Semear a Paz e Fortalecer a
84.2024.8.11.0000 Justiça”, como representante do NUGJUR - Núcleo Gestor da Justiça
Requerente: Juvenal Pereira da Silva Restaurativa do TJMT, conforme ofício n.º 053/2024-NUGJUR-GG, de
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) 11/06/2024, encaminhado pelo Sr. Rauny José da Silva Viana – Gestor-Geral
Lotação: Tribunal de Justiça do NUGJUR. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Finalidade: Audiência Pública: “O Aparato do Estado a disposição da Vítima
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/06/2024 - ID: 0730232-
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e como tratar o agressor
67.2024.8.11.0086
para que não haja reincidência
Requerente: DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Lotação:
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
GERAL DA JUSTIÇA/MT, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Finalidade: Estudo psicossocial 1000374-15.2024.8.11.0086
NA COMARCA DE RONDONÓPOLIS, “O APARATO DO ESTADO A
Período: 15/06/2024 a 15/06/2024
DISPOSIÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CONTRA A MULHER E COMO TRATAR O AGRESSOR PARA QUE NÃO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
HAJA REINCIDÊNCIA“, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Psicóloga Credenciada DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO, matrícula
EXPEDIENTE 0020627-08.2024.8.11.0000(A), EM CONFORMIDADE COM
48473, em deslocamento no dia 15/06/2024, para o município de Santa Rita do
O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º
Trivelato/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos nº.
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
1000374-15.2024.8.11.0086, conforme ofício n. 119/2024-Cnpar, de
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
06/06/2024, subscrito pela magistrada Ana Helena Alves Porcel Ronkoski -
Juíza de Direito e Diretora do Fórum da comarca de Nova Mutum. Ao
Pedido de Pagamento de Diárias - 12/06/2024 - ID: 0035160- Funajuris, para as providências necessárias.
69.2024.8.11.0000
Requerente: Christiane da Costa Marques Neves
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/06/2024 - ID: 0730236-
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
07.2024.8.11.0086
Lotação: Tribunal de Justiça
Requerente: DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT)
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Finalidade: Audiência Pública: “O Aparato do Estado a disposição da Vítima
Lotação:
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e como tratar o agressor
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
para que não haja reincidência
Finalidade: Estudo psicossocial 1002437-13.2024.8.11.0086
Período: 13/06/2024 a 15/06/2024
Período: 16/06/2024 a 16/06/2024
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
AO DOUTORA CHRISTIANE DA COSTA MARQUES NEVES, JUÍZA DE
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
DIREITO, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMARCA
Psicóloga Credenciada DAYANI CARLOS DA SILVA MURATO, matrícula
DE RONDONÓPOLIS, “O APARATO DO ESTADO A DISPOSIÇÃO DA
48473, em deslocamento no dia 16/06/2024, para o Município de Santa Rita do
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E
Trivelato/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.
COMO TRATAR O AGRESSOR PARA QUE NÃO HAJA REINCIDÊNCIA“,
1002437-13.2024.8.11.0086, nos termos do ofício n. 120/2024-Cnpar, de
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0020627-
06/06/2024, subscrito pela Magistrada Ana Helena Alves Porcel Ronkoski -
08.2024.8.11.0000(A), EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris,
TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE
para as providências necessárias.
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/06/2024 - ID: 0730237-
89.2024.8.11.0086
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/06/2024 - ID: 0034831-
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES
57.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Requerente: KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA
Lotação:
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION)
Destino: De Nova Mutum(MT) a Santa Rita do Trivelato(MT)
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
Finalidade: Estudo psicossocial 1002437-13.2024.8.11.0086
Destino: De Cuiabá(MT) a Mirassol D'Oeste(MT)
Período: 16/06/2024 a 16/06/2024
Finalidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso -
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CISOMT
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Período: 13/06/2024 a 14/06/2024
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
48448, em deslocamento no dia 16/06/2024, para o Município de Santa Rita do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Trivelato/MT, a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n.
servidora KATIANE BOSCHETTI DA SILVEIRA, matrícula 48628, em
Disponibilizado 17/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11723 4