0728654-33.2024.8.11.0001

Juíza de Direito Claudio Roberto Zeni Guimarães Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
Juízo do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá – Gab. 02 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
Gestor (a) Judiciário (a): digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
Dayne Fátima Barbosa do Couto Abalen Leite Diretora do Foro
Telefone(s):
(65) 99948-8823
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 315 DE 3 DE JUNHO DE 2024 . A JUÍZA-
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RT. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário, na Primeira Instância, deverá
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
obedecer às disposições pertinentes contidas na CNGC/MT e no Provimento
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
n. 02/2022-CM.
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729080-
ART. 3º. A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio de
45.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear LEDA DA SILVEIRA
publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico.
RAMALHO SANTOS, m at. 20888, para exercer, em comissão, o cargo de
ART. 4º. A Gestora da Central de Mandados deste Fórum deverá afixar a
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VI I, no Gabinete 2 da 2ª Turma Recursal
Portaria em local visível para que os Oficiais de Justiça escalados tomem
do Sistema de Juizados Especiais - Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior, a partir
conhecimento da convocação, notificando-os por e-mail.
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
ART. 5º. Os Gestores Administrativos das Unidades Judiciárias localizadas
assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
fora do prédio do Fórum deverão afixar a Portaria em local visível.
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
ART. 6º. Os Gestores Judiciários Plantonistasficam autorizados a convocar
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
os servidores para auxiliar na realização do plantão.
ART. 7º. Os Juízes Plantonistas Cíveis e Criminais responderão pelas
Comarcas de Cuiabá, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio de Leverger, PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 305 DE 27 DE MAIO DE 2024. A JUÍZA-
nos finais de semana e feriados, conforme Provimento n. 02/2022-CM, sendo DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
que cada Comarca contará com sua equipe de apoio (Gestor Judiciário e Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
Oficial de Justiça). conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0723583-
ART. 8º. A alteração da escala de Magistrados e Servidores, inclusive por 50.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora TAMYLLA
permuta, deverá ser solicitada ao Juiz-Diretor da Comarca de Cuiabá, com NOGUEIRA RAMOS, matrícula n. 49944, nomeada pela Portaria
pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, salvo casos excepcionais, a TJMT/CUIABÁ n. 242, de 30/04/2024, para exercer, em comissão, o cargo de
critério do próprio Juiz-Diretor. Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz - 11ª Vara
ART. 9º. No caso de eventuais substituições, caberá ao próprio Juiz de Direito Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
responsável pelo plantão ajustar-se com o juiz que o substituirá, e caso não Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
ocorra o ajuste será aplicada a escalada automática dos Provimentos, digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
devendo nesse caso, o juiz responsável comunicar imediatamente ao seu Diretora do Foro /
substituto legal (artigo 50, do COJE) ao Juiz (a) Diretor (a) da Comarca de
Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça, compensando a substituição
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 317/2024-GRHFC DE 3 de junho de 2024.
quando retornar, de forma a assumir o plantão no lugar do substituto na
primeira oportunidade quando da vez deste.
A JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ,
ART. 10. Nos termos do artigo 23, do Provimento n. 02/2022, o juiz plantonista
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso de suas atribuições
será substituído pelo seu substituto direto na escala, nos casos de
legais,
impedimento ou suspeição.
CONSIDERANDO o disposto no CIA n. 0728654-33.2024.8.11.0001;
§1º O substituto direto na escala é sempre o próximo juiz plantonista.
RESOLVE
ART. 11. A presente Portaria deverá ser divulgada no sítio eletrônico do
ART. 1º ESTABELECER a escala de revezamento diário dos JUÍZOS

CRIMINAIS que irão presidir as AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA na Comarca de
Publique-se, remetendo-se cópia, via e-mail, à Presidência do Tribunal de
Cuiabá, para os meses de JULHO a DEZEMBRO/2024, alterando em parte a
Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça, à Ordem dos Advogados do Brasil,
Portaria TJMT/CM n. 309/2024, publicada no DJE n. 11712, disponibilizada em
ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Coordenadoria Judiciária, à
29/05/2024 e publicada em 03/06/2024, contemplando todos os Juízes
Coordenadoria de Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação.
Titulares e Substitutos, da seguinte forma:
Registre-se e cumpra-se.
JULHO/2024
(assinado digitalmente)
DATA
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
JUIZO
Juíza de Direito Diretora do Foro
JUIZ PLANTONISTA
01/07/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 312 DE 29 DE MAIO DE 2024. A JUÍZA- 2ª Vara Criminal
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Juiz Titular 2 ou Juiz Substituto
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em 02/07/2024
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0728872- 3ª Vara Criminal
61.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Gilberto Sousa da Costa Juiz Titular ou Juiz Substituto
Junior, matrícula n. 41893, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor 03/07/2024
de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Criminal da 4ª Vara Criminal
Comarca de Cuiabá - Dr. Murilo Moura Mesquita, a partir da assinatura do Juiz Titular ou Juiz Substituto
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a 04/07/2024
publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua 5ª Vara Criminal
publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA Juiz Titular ou Juiz Substituto
SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro 05/07/2024
6ª Vara Criminal
Juiz Titular ou Juiz Substituto
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 313 DE 29 DE MAIO DE 2024. A JUÍZA-
06/07/2024
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Sábado
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
PLANTÃO JUDICIÁRIO
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0728879-
07/07/2024
53.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear Giovanna Gabriella Calixto da
Domingo
Rocha Silva, matríc ula n. 22792, para exercer, em comissão, o cargo de
PLANTÃO JUDICIÁRIO
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara
08/07/2024
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Murilo Moura Mesquita, a partir da
7ª Vara Criminal
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Juiz Titular 1 ou Juiz Substituto
assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na
09/07/2024
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
7ª Vara Criminal
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Juiz Titular 2 ou Juiz Substituto
10/07/2024
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 314 DE 29 DE MAIO DE 2024. A JUÍZA- 8ª Vara Criminal
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti Juiz Titular ou Juiz Substituto
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em 11/07/2024
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0717028- 9ª Vara Criminal
17.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Adrielly Juiz Titular ou Juiz Substituto
Fernanda Neves da Silva, matrícula n. 51329, nomeada pela Portaria TJMT / 12/07/2024
Cuiabá n. 180, de 05/04/2024 , para exercer, em comissão, o cargo de 10ª Vara Criminal
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz - 6ª Vara Juiz Titular ou Juiz Substituto
Disponibilizado 4/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11714 8