0728657-54.2023.8.11.0055

PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO – e Mariana de Aquino Panzza Palomares, matrícula n. 49.375, da atuação
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EN FISIOTERAPIA E como Fisioterapeuta da Assistência à Saúde do Servidor da Comarca de
PSICOLOGO NOS TERMOS DO PROVIMENTO TJMT/CM n. 17/2023. Cuiabá, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2023.
CIA 0728657-54.2023.8.11.0055
Solicitante: Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Tangará da Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção.
Serra (assinado digitalmente)
Ante o exposto, com fundamento no Provimento TJMT/CM n. 17/2023, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
homologo o Processo Seletivo regido pelo Edital n. 1/2024/DF, destinado à
formação de cadastro de reserva para o credenciamento de profissionais de
fisioterapia e psicologia para atuação na saúde do servidor da Comarca de
ATO TJMT/PRES N. 92 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Tangará da Serra.
No tocante à sugestão de autorização de credenciamento, acolho, desde que:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
1 – seja apresentada solicitação expressa da Diretoria do Foro, acompanhada
da documentação pertinente, em consonância com o teor do Ofício – Circular GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
- Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ(CIA 0059481-08.2023.8.11.0000); com a decisão proferida no CIA n. 0750462-52.2023.8.11.0091,
2 – respeitada a ordem de classificação do certame e existência de vaga na RESOLVE:
unidade; Art. 1º Descredenciar, a pedido, Juliana Pereira da Silva Rossi Conte,
3 – inexistam candidatos habilitados em cadastro de reserva de processo matrícula n. 45.644, da atuação como Conciliad ora do Centro Judiciário de
seletivo anterior vigente. Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Comarca de Arenápolis.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 30 de janeiro de 2024 Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 18/2024 ATO TJMT/PRES N. 93 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
CIA 0702739-73.2024.8.11.0100
Solicitante: Eduarda Spilere Moretto
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
servidora Eduarda Spilere Moretto, matrícula n. 37.786, Técnica Judiciária GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade a
lotada na Comarca de Brasnorte, referente ao período de 13.9.2018 a decisão proferida no CIA n. 0750462-52.2023.8.11.0091,
13.9.2023. RESOLVE:
Importante ressaltar que o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, Art. 1º Credenciar Juliana Pereira da Silva Rossi Conte, pelo prazo de 2 (dois)
correspondentes à remuneração mensal percebida, condicionado à abertura anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
da execução orçamentária de 2024. da Comarca de Nova Monte Verde, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Publique-se o dispositivo desta decisão. 40/2008.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 30 de janeiro de 2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA, (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA0700506-91.2024.8.11.0007– Pedido de Abertura de Processo Seletivo
[...] Nesse contexto, tendo em vista a solicitação da Juíza Diretora e, ainda, as ATO TJMT/PRES N. 91 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
informações do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais, autorizo a
abertura de processo seletivo para credenciamento e formação de cadastro- A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
reserva de Juiz Leigo para atender à Comarca de Alta Floresta, nos moldes GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
do Provimento TJMT/CM n. 32/2020, com observância do edital-padrão e com a decisão proferida no CIA n.0758478-60.2021.8.11.0092,
quantitativo de vagas, consoante portarias vigentes. RESOLVE:
Publique-se o dispositivo desta decisão. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Camila Soares dos Santos, matrícula n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. 46.280, da atuação como Psicóloga da Comarca de Alto Taquari, com efeitos
Após, devolva-se à origem retroativos a 31 de dezembro de 2023.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Atos da Presidente
ATO TJMT/PRES N. 104 DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 94 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no Expediente CIA n. 0005716-88.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Elaine Oliveira da Silva Bilieri, matrícula n. 48.122 , do cargo,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade em comissão, de Assessor de Projetos de TIC-PDA-CNE-V da Gerência de
com a decisão proferida no CIA n. 0738429-09.2023.8.11.0001, Disponibilidade e Capacidade do Departamento de Conectividade da
RESOLVE: Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
Art. 1º Remanejar o Psicólogo Adalberto Carvalho Rodrigues, matrícula n.
46.897, atualmente lotado no Centro Especializado de Atenção e Apoio às Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, para atuar no Serviço de Atendimento Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão de Gestão de Provimento e
à Pessoa Custodiada, ambos da Comarca de Cuiabá. Vacância da Gestão de Ingresso do Departamento de Gestão de Pessoas da
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da assinatura do
(assinado digitalmente) Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA publicação deste.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 98 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do Pedido de Abertura de Processo
Seletivo para Atendimento de Servidor n. 49/2018 (CIA n.
0734481-35.2018.8.11.0001), COMARCAS
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar Juliana Dalva Rodrigues Caobianco, matrícula n. 49.373
Disponibilizado 5/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11637 5