Processo ativo
0729056-79.2024.8.11.0045
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Identificação
Nº Processo: 0729056-79.2024.8.11.0045
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida, membro da Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da (documento assinado digitalmente)
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
no dia 24.07.2024, e, em Plenário Virtual, nos dias 24 a 26.07.2024, às 8h30, Coordenadora de Gestão de Pessoas
tendo em vista a ausência justificada da Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Maria Helena
Gargaglione Póvoas.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.179/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0729056-79.2024.8.11.0045
(assinado digitalmente)
Solicitante: Anderson Rafael Tafernaberri Leite
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Anderson Rafael Tafernaberri Leite, matrícula n. 14.562, Técnico
Judiciário lotado na Comarca de Lucas do Rio Verde, referente ao período de
PORTARIA TJMT/PRES N. 836 DE 18 DE JULHO DE 2024. 7.4.2019 a 7.4.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
Convocação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor correspondentes à remuneração mensal percebida.
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá,16 de julho de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037348-35.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da Presidente do Tribunal de Justiça
Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
no dia 31.07.2024, e, em Plenário Virtual, nos dias 31.07 a 02.08.2024, às PRÊMIO 74/2024
8h30, tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Maria Helena CIA. 0032476-74.2024.8.11.0000
Gargaglione Póvoas. Solicitante: Eduardo Rogério de Araújo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (...)
(assinado digitalmente) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidor Eduardo Rogério de Araújo, Analista Judiciário, matrícula n. 304, do
Coordenadoria de Gestão de Pessoas devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Portaria da Presidência
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 821 DE 16 DE JULHO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PRÊMIO 79/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0038831-03.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0042357-75.2024.8.11.0000,
Solicitante: Simone Pereira Cardoso Maranhão
RESOLVE:
(...)
Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnica Judiciária - PTJ,
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
matrícula n. 4.586, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
servidora Simone Pereira Cardoso Maranhão, Técnica Judiciária, matrícula n.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento da
5.200, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 1º.4.2018 a
Divisão Judiciária da Quarta Secretaria de Direito Privado da Coordenadoria
1º.4.2023, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
Judiciária, no período de 5 a 17 de julho de 2024, durante o afastamento do
correspondentes à remuneração mensal percebida.
titular Mário Fernandes Dias, matrícula n. 6.722, em usufruto de férias
Publique-se o dispositivo desta decisão.
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
845/2022.
Cuiabá, 16 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 64/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 823 DE 16 DE JULHO DE 2024. CIA. 0033163-51.2024.8.11.0000
Solicitante: Alessandra Marques Biscaro
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (...)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
com a decisão proferida no CIA n. 0042410-56.2024.8.11.0000, servidora Alessandra Marques Biscaro, Técnica Judiciária, matrícula n. 6.453,
RESOLVE: do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 21.05.2019 a 21.05.2024,
Art. 1º Designar Sebastião José de Queiroz Júnior, Analista Judiciário-PTJ, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondente à
matrícula n. 24.377, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função remuneração mensal percebida.
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão-Geral do Núcleo Publique-se o dispositivo desta decisão.
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, no À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
período 15 a 24 de julho de 2024, durante o afastamento do titular João Cuiabá,16 de julho de 2024.
Gualberto Nogueira Neto, matrícula n. 6.910, em usufruto de férias referentes (assinado digitalmente)
ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO 75/2024
CIA 0038740-10.2024.8.11.0000
Decisão da Presidente Solicitante: Alba Daura Elias Cozzolino
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmion. 87/2024 servidora Alba Daura Elias Cozzolino, Técnica Judiciária, matrícula n. 5.592,
CIA n. 0040754-64.2024.8.11.0000 do Tribunal de Justiça, referente aos seguintes períodos: i) de 1º.7.2014a
Solicitante: Márcio Ciríaco da Silva 1º.7.2019(30 dias); ii) de 1º.7.2019a 1º.7.2024(60 dias); Insta ressaltar que o
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Márcio Ciríaco da Silva, pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
matrícula n. 7.558, referente ao período de 19 de abril de 2019 a 19 de maio mensal percebida.
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. Publique-se o dispositivo desta decisão.
1, de 1º de janeiro de 2023. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Cuiabá,17 de julho de 2024.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido (assinado digitalmente)
de conversão da licença em espécie. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cumpra-se.
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 6
Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da (documento assinado digitalmente)
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
no dia 24.07.2024, e, em Plenário Virtual, nos dias 24 a 26.07.2024, às 8h30, Coordenadora de Gestão de Pessoas
tendo em vista a ausência justificada da Desembargador ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a Maria Helena
Gargaglione Póvoas.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.179/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0729056-79.2024.8.11.0045
(assinado digitalmente)
Solicitante: Anderson Rafael Tafernaberri Leite
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Anderson Rafael Tafernaberri Leite, matrícula n. 14.562, Técnico
Judiciário lotado na Comarca de Lucas do Rio Verde, referente ao período de
PORTARIA TJMT/PRES N. 836 DE 18 DE JULHO DE 2024. 7.4.2019 a 7.4.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
Convocação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor correspondentes à remuneração mensal percebida.
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado. Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Cuiabá,16 de julho de 2024.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0037348-35.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da Presidente do Tribunal de Justiça
Quinta Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 2 (Híbrida), PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
no dia 31.07.2024, e, em Plenário Virtual, nos dias 31.07 a 02.08.2024, às PRÊMIO 74/2024
8h30, tendo em vista a ausência justificada da Desembargadora Maria Helena CIA. 0032476-74.2024.8.11.0000
Gargaglione Póvoas. Solicitante: Eduardo Rogério de Araújo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (...)
(assinado digitalmente) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA servidor Eduardo Rogério de Araújo, Analista Judiciário, matrícula n. 304, do
Coordenadoria de Gestão de Pessoas devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Portaria da Presidência
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 821 DE 16 DE JULHO DE 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PRÊMIO 79/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0038831-03.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0042357-75.2024.8.11.0000,
Solicitante: Simone Pereira Cardoso Maranhão
RESOLVE:
(...)
Art. 1º Designar Stela Maris Medeiros Terra, Técnica Judiciária - PTJ,
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
matrícula n. 4.586, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
servidora Simone Pereira Cardoso Maranhão, Técnica Judiciária, matrícula n.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Processamento da
5.200, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 1º.4.2018 a
Divisão Judiciária da Quarta Secretaria de Direito Privado da Coordenadoria
1º.4.2023, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
Judiciária, no período de 5 a 17 de julho de 2024, durante o afastamento do
correspondentes à remuneração mensal percebida.
titular Mário Fernandes Dias, matrícula n. 6.722, em usufruto de férias
Publique-se o dispositivo desta decisão.
referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
845/2022.
Cuiabá, 16 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 64/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 823 DE 16 DE JULHO DE 2024. CIA. 0033163-51.2024.8.11.0000
Solicitante: Alessandra Marques Biscaro
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO (...)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
com a decisão proferida no CIA n. 0042410-56.2024.8.11.0000, servidora Alessandra Marques Biscaro, Técnica Judiciária, matrícula n. 6.453,
RESOLVE: do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 21.05.2019 a 21.05.2024,
Art. 1º Designar Sebastião José de Queiroz Júnior, Analista Judiciário-PTJ, devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondente à
matrícula n. 24.377, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função remuneração mensal percebida.
de Gestor Administrativo 1 - PDA-FC, da Gestão-Geral do Núcleo Publique-se o dispositivo desta decisão.
Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, no À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
período 15 a 24 de julho de 2024, durante o afastamento do titular João Cuiabá,16 de julho de 2024.
Gualberto Nogueira Neto, matrícula n. 6.910, em usufruto de férias referentes (assinado digitalmente)
ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente) PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PRÊMIO 75/2024
CIA 0038740-10.2024.8.11.0000
Decisão da Presidente Solicitante: Alba Daura Elias Cozzolino
(...)
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio à
Pedido de Concessão e Conversão em Espécie de Licença-Prêmion. 87/2024 servidora Alba Daura Elias Cozzolino, Técnica Judiciária, matrícula n. 5.592,
CIA n. 0040754-64.2024.8.11.0000 do Tribunal de Justiça, referente aos seguintes períodos: i) de 1º.7.2014a
Solicitante: Márcio Ciríaco da Silva 1º.7.2019(30 dias); ii) de 1º.7.2019a 1º.7.2024(60 dias); Insta ressaltar que o
Defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Márcio Ciríaco da Silva, pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
matrícula n. 7.558, referente ao período de 19 de abril de 2019 a 19 de maio mensal percebida.
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n. Publique-se o dispositivo desta decisão.
1, de 1º de janeiro de 2023. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico. Cuiabá,17 de julho de 2024.
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido (assinado digitalmente)
de conversão da licença em espécie. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cumpra-se.
Disponibilizado 19/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11747 6