0729421-65.2024.8.11.0003

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Solicitante: DIRETORIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
CIA. 0729421-65.2024.8.11.0003 com a decisão proferida no CIA n. 0035435-18.2024.8.11.0000,
[...] RESOLVE:
Homologo a desistência do candidato Arisvander de Carvalho, 4º classificado. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Gehana Aparecida Magalhães Franco,
Em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. matrícula n. 26.992, da atuação como Conciliadora do Centro Judiciário de
1/2024, quanto à desnecessidade de autorização desta Presidência para o Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc da Infância e Juventude da
credenciamento de candidato, quando atendidos os requisitos ali expressos, Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2024.
expeça-se o ato de credenciamento do candidato José Rodrigues dos Santos Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Filho, 5º classificado na ampla concorrência, para atuar como Conciliador no (assinado digitalmente)
Juizado Especial Cível - Serviço de Atendimento Imediato - SAI da Comarca Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
de Rondonópolis, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
período, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Expeça-se o necessário.
Publique-se o dispositivo desta decisão. ATO TJMT/PRES N. 649 DE 2 DE JULHO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias;
após, ao Departamento do Funajuris e ao Daje para as anotações cabíveis. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
font-family: Calibri, Calibri_EmbeddedFont, Calibri_MSFontService, sans-serif; com a decisão proferida no CIA n. 0030985-32.2024.8.11.0000,
font-variant-ligatures: none !important;“ xml:lang=“PT-BR“>Cuiabá, 1º de julho RESOLVE:
de 2024. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Patrícia Garcia Lobato Siqueira, matrícula n.
(assinado digitalmente) 43.869, da atuação como Juíza Leiga no Juizado Especial Criminal Unificado
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 29/2014.
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 2º Credenciar a referida profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza Leiga no
Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá, nos termos do
Atos da Presidente
Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 645 DE 1º DE JULHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade ATO TJMT/PRES N. 641 DE 1º DE JUlHO DE 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0729421-65.2024.8.11.0003, A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Art. 1º Credenciar José Rodrigues dos Santos Filho, pelo prazo de 2 (dois) decisão proferida nos autos do CIA n. 0728528-13.2024.8.11.0088,
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador no RESOLVE:
Juizado Especial - Serviço de Atendimento Imediato - SAI da Comarca de Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Judiciário da Comarca de Aripuanã,
Rondonópolis, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. ocupado pelo servidor Ricardo Rodrigues Lins, matrícula n. 40.233, por motivo
de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 43, VIII, da
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Lei Complementar n. 4/1990, com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 643 DE 1º DE JULHO DE 2024. Coordenadoria Financeira
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0035265-46.2024.8.11.0000,
RESOLVE: Diárias
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Vanessa Oliveira de Rezende, matrícula n.
46.794, da atuação como Conciliadora da Central de Conciliadores da
Corregedoria-Geral da Justiça, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
(assinado digitalmente) DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/06/2024 - ID: 0733642-
20.2024.8.11.0059
ATO TJMT/PRES N. 642 DE 1º DE JULHO DE 2024. Requerente: BORGIA BORGES LEAO
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para estudo psicossocial no processo n.
com a decisão proferida no CIA n. 0726432-92.2024.8.11.0001, 1002347-86.2024.8.11.0059 a ser realizado no dia 29/06/2024 no município de
RESOLVE: São José do Xingu/MT
Art. 1º Remanejar a Juíza Leiga Ana Paula Ricci Figueiredo Ferreira Costa , Período: 29/06/2024 a 29/06/2024
matrícula n. 44.851, credenciada no 6° Juizado Especial Cível da Comarca de Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s)em conformidade com o
Cuiabá, para atuar na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2° Credenciar Bruno Ferreira Gomes, pelo prazo de 2 (dois) anos, Psicóloga Credenciada BORGIA BORGES LEAO, matrícula 30164, em
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo no 6° deslocamento no dia 29/06/2024, para o município de São José do Xingu/MT,
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento aproximadamente 500 km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
TJMT/CM n. 32/2020. nos autos n.1002347-86.2024.8.11.0059, nos termos do ofício n. 82/2024-
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CPAN, de 26/06/2024, subscrito pelo Magistrado Caio Almeida Neves Martins
(assinado digitalmente) - Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Ao Funajuris, para as providências necessárias
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/06/2024 - ID: 0733643-
ATO TJMT/PRES N. 644 DE 1º DE JULHO DE 2024.
05.2024.8.11.0059
Disponibilizado 3/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11735 4