Processo ativo

0729514-25.2024.8.11.0004

0729514-25.2024.8.11.0004
Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Criminal
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor THIAGO NUNES DIAS, Analista Judiciário,
matrícula n. 37257, para exercer o cargo de Gestor Administrativo III, de 07 a PORTARIA Nº 123/2024-CDBB
16.01.2025, durante o usufruto de férias da Gestora titular. Publique-se. Arom Olímpio Pereira – MMº Juiz de Direito e Diretor do Foro desta Comarca
Remeta-se ao Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. de Barra do Bugres, no uso de suas atribuições legais.
Várzea Grande, 29 de novembro de 2024. RES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLVE:
Luis Otávio Pereira Marques TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 117/2024CDBB, datada de 04 de
Juiz de Direito Diretor do Foro outubro de 2024 que nomeou o Senhor CELSO SOUZA GUEDES como Juiz
de Paz a Titulo Precário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
de Recursos Humanos e Departamento de Pagamento Pessoal do Tribunal
Varas Criminais de Justiça.
Barra do Bugres, 02 de dezembro de 2024.
Arom Olímpio Pereira
1ª Vara Criminal
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Edital Comarca de Barra do Garças
* O EDITAL (LISTA DEFINITIVA DOS JURADOS PARA O ANO DE 2025), da Diretoria do Fórum
Comarca de Várzea Grande - Primeira Vara Criminal, encontra-se em seu
inteiro teor, noCaderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final
Portaria
desta Edição.
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Caderno de Anexo PORTARIA N. 142/2024-CNpar
O Doutor MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA, Juiz de Direito Diretor do
Entrância Intermediária Fórum desta Comarca de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, etc... CONSIDERANDO que o servidor JOSÉ
FERNANDO CARVALHO SANTOS, Matrícula nº 13530, Analista Judiciário -
Comarca de Alta Floresta
PTJ, designado Gestor Judiciário da Secretaria da Vara Especializada dos
Juizados Especiais desta Comarca, estará afastado de suas funções, por
Portaria motivo de licença médica no dia 02.12.2024. RESOLVE: DESIGNAR o
servidor HEVERTON LOPES REZENDE, matrícula nº 20595, Analista
Judiciário, para exercer o cargo de Gestor Judiciário em substituição, - PDA-
PORTARIA N. 88/2024/CADMAL FC - da Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais desta
A DOUTORA JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI, MM JUÍZA DE DIREITO E Comarca, no dia 02.12.2024 , em razão licença médica do titular. Publique-se.
DIRETORA DO FORO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DA COMARCA DE ALTA Registre-se. Cumpra-se. Barra do Garças, 03 de dezembro de 2024.
FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS MICHELL LOFTI ROCHA DA SILVA JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO que a servidora Mabyanne
Mendonça Sá Arruda Martins, matrícula 12810, gestora judiciária do Centro Decisão
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Alta Floresta,
estará em usufruto de FÉRIAS no período de 08 a 22 de janeiro de 2025, bem
como estará em usufruto de COMPENSATÓRIAS no período de 23 a 24 de PROCESSO CIA:0729514-25.2024.8.11.0004.
janeiro de 2025; CONSIDERANDO a necessidade de se designar servidor PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: CREDENCIAMENTO DE
para substituir a gestora no respectivo período de ausência; RESOLVE: LEILOEIROS
Artigo 1º. DESIGNAR a servidora LORENA LUCENA MATOS, analista requerente: JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
judiciária, matrícula 35689, para exercer as atividades inerentes ao cargo de BARRA DO GARÇAS
Gestora Judiciária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania VISTOS.
desta Comarca durante a ausência da titular, que estará em usufruto de férias Trata-se de Pedido de Providências instaurado na Diretoria do Foro desta
e compensatórias no período de 08 a 24 de janeiro de 2025. P. R. I. Cumpra- Comarca, nos termos da Resolução n. 236/216-CNJ, Provimentos 25/2011 e
se. Remeta-se cópia à Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de 24/2012, bem como na CNGC, art. 1088 e seguintes, para chamamento
Justiça do Estado de Mato Grosso. Alta Floresta-MT, 02 de dezembro de público e credenciamento de leiloeiro Oficial e Leiloeiro Rural.
2024. (assinatura digital) JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI Juiz de Direito Observa-se, de plano, que se esgotou o prazo previsto no Edital n. 01/2022-
Diretora do Foro em Substituição Legal DF, publicado no Diário da Justiça Eletrônico DJE nº 11.159, de 09.02.2022,
em conformidade com a decisão proferida nos autos CIA nº 0718058-
Comarca de Alto Araguaia 20.2020.8.11.0004, que cuidava do credenciamento do leiloeiro para o período
de 2022/2023, culminando com a abertura do presente feito, a fim de proceder
a novo(s) credenciamento(s).
Diretoria do Fórum
Verifica-se, neste feito, que foi expedido o Edital nº 04/2024-DF, que tornou
pública a abertura das inscrições para o credenciamento de Leiloeiros
Portaria Públicos (Oficiais e Rurais) para atuarem nesta Comarca (andamento n. 10).
O referido edital foi publicado no DJE nº 11.745, em 17.07.2024 (andamento nº
14), e na vigência do prazo foram juntados 13 (treze) requerimentos de
PORTARIA Nº 92/2024-AAR inscrições (andamentos 17 a 32 e andamento n. 38).
O Doutor DANIEL DE SOUSA CAMPOS, Juiz de Direito e Diretor do Foro da 5. Foi certificada a análise de todas as inscrições para credenciamento de
Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas leiloeiros públicos (oficiais e rurais), desta Comarca (andamento n. 39).
atribuições legais, 6. Vieram os autos novamente conclusos.
CONSIDERANDO que a senhora NEYLA CRISTINA DE SOUZA 7. É O RELATÓRIO. DECIDO.
CAVALCANTE DE SOUZA, matrícula 34503, Juíza de Paz desta comarca, 8. De acordo com o Edital n. 04/2024-DF, bem como aquelas contidas na
está de atestado médico dias 04 e 06/12/2024; Resolução nº 236/2016-CNJ, e nos Provimentos n° 25/2011 e 24/2012, ambos
CONSIDERANDO que haverá casamento para celebração nessa data, do Conselho da Magistratura do TJMT, para o deferimento da inscrição e
RESOLVE: consequentemente o credenciamento do leiloeiro, é necessário que o
DESIGNAR o senhor LEONARDO DOS SANTOS, matrícula 34501, Suplente, interessado cumpra todas as disposições editalícias.
para exercer as funções de Juiz de Paz, nos dias 04 e 06/12/2024, exercendo 9. Os leilões judiciais devem ser realizados exclusivamente por leiloeiro
todas as atribuições e deveres inerentes ao desempenho do cargo. credenciado perante o órgão judiciário, conforme norma local e legal e
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. deverão atender aos requisitos da ampla publicidade, autenticidade e
Alto Araguaia-MT, 03 de dezembro de 2024. segurança, com observância das regras estabelecidas na legislação sobre
Daniel de Sousa Campos certificação digital.
Juiz de Direito e Diretor do Foro 10. Nestes autos, verifica-se que interessados listados na certidão emitida
pela Central de Administração (andamento n. 39), atenderam os requisito para
Comarca de Barra do Bugres o credenciamento de leiloeiros públicos (oficiais e rurais), desta Comarca.
11. Sendo assim, nos termos do item 2.4 do Edital nº 04/2024-DF, após a
análise dos requerimentos, compete a este Juízo decidir pelo deferimento das
Portaria inscrições daqueles que cumprirem integralmente todas as disposições
editalícias e normativas.
Disponibilizado 4/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11842 11
Cadastrado em: 14/08/2025 23:26
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