0730085-56.2025.8.11.0005

Yamamura de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em exercer a Função de Gestor Geral desta Comarca de Comodoro em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0729796- substituição à servidora NÚBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula
38.2025.8.11.0001, 34937, no período de 14/07/2025 a 28/07/2025 com efeitos a partir da
publicação desta portaria. P. R. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao
Departamento de Recursos Humanos do Egrégio Tribunal de Justiça do
RESOLVE: Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Mato Grosso Comodoro/MT, 17 de julho de 2025 Ricardo Garcia
Maziero Juiz de Direito e Diretor do Foro
Art. 1º. Exonerar o servidor Wilson Botelho de Carvalho Neto, matrícula n.
33227, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 41/2025 , de 06/01/2025, para Comarca de Diamantino
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII,
no Gabinete do Juiz 1 - Núcleo dos Inquéritos Policiais - NIPO - Comarca de
Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Portaria
Art. 2º. Nomear o referido servidor , para exercer, em comissão, o cargo de
PORTARIA Nº 36/2025-DF
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE - II, no Gabinete do Juiz - Núcleo de
O DOUTOR ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA, MM JUIZ DE DIREITO
Justiça 4.0 Juiz de Garantias - Comarca de Cuiabá - Dra. Edna Ederli
DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE DIAMANTINO, ESTADO DE
Coutinho, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA
ser editado e assinado após a publicação desta.
DA LEI,
RESOLVE:
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONCEDER a servidora MARILDES GUIA DE OLIVEIRA DA SILVA ALVES,
técnico judiciário matrícula 1321, lotada na Comarca de Diamantino-MT, 03
(três) meses de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/10/2018 a
(assinado digitalmente)
01/10/2023, nos termos da Lei Complementar nº 04 de 15- 10-90, do Estatuto
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
dos Servidores Públicos.
Juíza de Direito Diretora do Foro
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se, remetendose cópia ao Tribunal de
Justiça. Diamantino-MT, 21 de julho de 2025. ANDRÉ LUCIANO COSTA
Comarca de Sinop
GAHYVA Juiz de Direito Diretor do F
Portaria Diretoria do Fórum
Portaria
PORTARIA N. 88/2025-cnpar
PORTARIA Nº 37/2025-DF
A Doutora Débora Roberta Pain Caldas, Juíza de Direito e Diretora do Foro,
Dispõe sobre assinatura no sistema GPSEM das certidões apresentada pelo
em substituição legal, da Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso
(a) contador(a).
de suas atribuições legais,
O Juiz Diretor do Foro da Comarca de Diamantino MT, Doutor André Luciano
CONSIDERANDO a necessidade de troca do piso da secretaria 2ª V ara
Costa Gahyva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo
Criminal desta Comarca :
52 da Lei n. 4.964 de 26 de dezembro de 1985 (COJE) passa a dispor e etc.,
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do CIA 0729893-
CONSIDERANDO a autorização para a contratação de credenciados para
93.2025.8.11.0015, a qual autoriza que seja realizado serviço em “Homeoffice“
elaboração de cálculos na Central de Distribuição e na Central de
pelas unidades que precisarão passar por intervenções necessárias;
Arrecadação e Arquivamento.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial na Secretaria da 2ª Vara
Art. 1º AUTORIZAR/DELEGAR a servidora MARIA DAS DORES DE
Criminal, no período de 22.07.2025 a 29.07.2025, devendo os servidores das
CAMPOS, mat. 5799, Auxiliar Judiciário, a assinar como gestor e a homologar
unidades permanecerem em teletrabalho;
os produtos enviados pelos credenciados da área de Contador que atendem
Art. 2º DETERMINAR que o atendimento ao público externo na Secretaria da
as demandas da Central de Distribuição e da Central de Arrecadação e
2ª Vara Criminal seja efetuado de foram virtual, via e-mail e WhatsApp
Arquivamento - CAA.
Bussines, no horário de expediente com início às 12h00 horas e
Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Tribunal de
encerramento às 19h00 horas;
Justiça.
Parágrafo único O atendimento da secretaria da 2ª Vara Criminal será pelo
Diamantino-MT, 21 de julho de 2025.
WhatsApp Business (66) 3520-38 01 e pelo e-mail sin. 2criminal@tjmt.jus.br,
ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA
de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no período das 12hs às 19hs.
Juiz de Direito Diretor do Foro
Art. 3º Remeta-se cópia, via e-mail, à Presidente da 6ª Subseção da
OAB/SINOP-MT, aos representantes do Ministério Público e da Defensoria
Pública desta Comarca, às Delegacias Regional e Municipal, ao Comandante Decisão
da Polícia Militar local e ao Diretor do Presídio desta Comarca e à
Corregedoria Geral da Justiça.
CIA n.º 0730085-56.2025.8.11.0005
Publique-se. Registre-se. Cumpra-s
Vistos,
Sinop, 21 de julho de 2025
MARILZA APARECIDA RAIMUNDO KROLING, Técnica Judiciária, matrícula
nº 11467, lotada no Fórum desta Comarca, solicita usufruto de 30 (trinta) dias
Assinada Digitalmente
de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2020/2024, com início a partir do
Débora Roberta Pain Caldas
dia 1º de novembro de 2025.
Juíza de Direito e Diretora do Foro, em substituição legal
O pedido foi instruído e obteve anuência do gestor de ponto da servidora.
Diante da concordância do gestor de ponto, DEFIRO o usufruto de licença-
Entrância Intermediária
prêmio pela servidora MARILZA APARECIDA RAIMUNDO KROLING, no
período de 01/11/2025 a 30/11/2025.
Comarca de Comodoro Encaminhe-se cópia ao DRH para as devidas anotações na ficha funcional da
servidora.
Registre-se. Intime-se. Comunique-se.
Diretoria do Fórum
Após, arquive-se com as cautelas de estilo.
Diamantino/MT, 29 de abril de 202
Portaria
Comarca de Lucas do Rio Verde
PORTARIA N. 09/2025-CA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
Diretoria do Fórum
RICARDO GARCIA MAZIERO, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
COMARCA DE COMODORO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... CONSIDERANDO que a servidora NÚBIA Portaria
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula 34937, Gestora Geral desta Comarca
de Comodoro estará ausente de suas funções, no período de 14 /07/2025 a
28/07/2025, em razão de afastamento por atestado médico para tratamento da Portaria n. 52/2025/DF
própria saúde. RESOLVE: DESIGNAR o servidor AMARILSON O MM. JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS
NASCIMENTO DIAS, matrícula n. 44735 , Analista Judiciária PTJ, para DO RIO VERDE DR. EVANDRO JUAREZ DA SILVA, NO USO DE SUAS
Disponibilizado 22/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11990 19