Processo ativo

0730157-67.2023.8.11.0052

0730157-67.2023.8.11.0052
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Assinado digitalmente 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
ATO TJMT/PRES N. 148 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
DEPARTAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, em Cuiabá, 22 de DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
fevereiro de 2024 suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
Nilda Ferreira Si ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lva Ribeiro proferida nos autos do CIA n. 0730157-67.2023.8.11.0052, RESOLVE: Art. 1º
Diretor(a) do Departamento do Conselho da Magistratura Credenciar Werica Rayane Severino Teixeira, pelo prazo de 2 (dois) anos,
conselho.magistratura@tjmt.jus.br prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Comarca de Rio Branco, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Art.
Coordenadoria Judiciária 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
ATO TJMT/PRES N. 149 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de
Comunicado suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão
proferida nos autos do CIA n. 0700267-21.2023.8.11.0105, RESOLVE: Art. 1º
Credenciar Gisseli Vilas Boas Costa, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da Comarca de
Exma. Sra. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos, COMUNICO aos Senhores Colniza, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 8/2020. Art. 2º Este Ato entra
Advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora
Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios CLARICE CLAUDINO DA SILVA
do Estado e demais interessados que, a Sessão do dia 26.02.2024, começará
excepcionalmente o julgamento por Videoconferência, às 13:00 horas.
Coordenadoria Financeira

fevereiro de 2024.
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Público e Coletivo
Diárias
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria da Presidência ESTADO DE MATO GROSSO
PODER JUDICIÁRIO

DEPARTAMENTO FUNAJURIS
PORTARIA TJMT/PRES N. 197 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Diárias de viagens deferidas e processadas.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/02/2024 - ID: 0008289-
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
02.2024.8.11.0000
com a decisão proferida no CIA n. 0009530-11.2024.8.11.0000,
Requerente: Fabrício Savazzi Bertoncini
RESOLVE:
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Art. 1º Designar Maisa Rosa Taques Ribeiro, Técnica Judiciária-PTJ,
Lotação: Vara Única da Comarca de Porto dos Gaúchos - Entrância Única
matrícula n. 2.874, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Destino: De Porto dos Gaúchos(MT) a Juara(MT)
Chefe de Divisão-PDA-CNE-V da Divisão de Composição de Acórdão da
Finalidade: Deslocamento para a Comarca de Juara
Gerência Setorial de Taquigrafia do Departamento de Apoio ao Julgamento da
Período: 22/02/2024 a 22/02/2024
Coordenadoria Judiciária, no período de 14 a 23 de fevereiro de 2024, durante
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA AO DOUTOR
o afastamento do titular Nader Khalil, matrícula n. 48.070, em usufruto de
FABRÍCIO SAVAZZI BERTONCINI, JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE
férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
PORTO DOS GAÚCHOS/MT, EM FACE DO DESLOCAMENTO PARA A
845/2022.
COMARCA DE JUARAMT, NO DIA 22/02/2024, CONFORME O § 1º DO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 14 DA PORTARIA 1.270/2019, DE 27/09/2019.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2024 - ID: 0708360-
Decisão da Presidente 30.2024.8.11.0107
Requerente: CATALINA DE BARROS
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO - Lotação:
CREDENCIAMENTO 5/2020 Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Piratininga(MT)
Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE DIAMANTINO Finalidade: Estudo psicossocial no Distrito de Piratininga 23.02.2024
Decisão: 439/2024-PRES Período: 23/02/2024 a 23/02/2024
Referência: CIA. 0710686-12.2023.8.11.0005 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
[...] Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
homologo a desistência das candidatas Silvana Ribeiro da Conceição (1ª Assistente Social Credenciada CATALINA DE BARROS, matrícula 45498, em
classificada) e Nicolly Lemes Gonçalves (2ªclassificada), nos termos do art.11 deslocamento no dia 23/02/2024, para o Distrito de Piratininga e Fazenda
do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Consequentemente, em atenção à Sucuri, perfazendo uma distância de 120 Km da Sede da comarca de Nova
decisão constante do andamento n. 57, deverá ser materializado o ato de Ubiratã/MT, a fim de realizar estudo psicossocial, determinado nos autos n.
credenciamento da candidata Neylianne de Oliveira Conrado (3ª classificada), 1000790-51.2023.811.0107, conforme ofício 5/2024-NUB, de 09/02/2024,
para atuar como Assistente Social da Comarca de Diamantino, pelo prazo de subscrito pelo Magistrado Leonardo Lúcio Santos – Juiz Substituto Diretor do
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período. Fórum da comarca de Nova Ubiratã. Ao Funajuris, para as providências
Cuiabá, 20 de fevereiro de 2024. necessárias.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Pedido de Pagamento de Diárias - 19/02/2024 - ID: 0708361-
15.2024.8.11.0107
Atos da Presidente Requerente: ANDRESSA AGNES DALBIANCHI
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga Credenciada)
Lotação:
ATO TJMT/PRES N. 154 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. A PRESIDENTE Destino: De Nova Ubiratã(MT) a Parque Água Limpa(MT)
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de Finalidade: Estudo psicossocial no Distrito de Piratininga 23.02.2024
suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão Período: 23/02/2024 a 23/02/2024
proferida nos autos do CIA n. 0710686-12.2023.8.11.0005, RESOLVE: Art. 1º Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Credenciar Neylianne de Oliveira Conrado, pelo prazo de 2 (dois) anos, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social da Psicóloga Credenciada ANDRESSA AGNES DALBIANCHI, matrícula 45497,
Comarca de Diamantino, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. em deslocamento no dia 23/02/2024, para o Distrito de Piratininga e Fazenda
Disponibilizado 22/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11647 4
Cadastrado em: 13/08/2025 22:40
Reportar