0730368-28.2024.8.11.0001

b) Maiara Quaini, para atender a Vara com competência para julgar processos
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-CREDENCIAMENTO decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de
N.25/2024 Sorriso.
CIA 0730368-28.2024.8.11.0001 Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Solicitante: Comarca de Cuiabá (assinado digitalmente)
[...] homologo o Processo Seletivo com a finalidade de credenciamento de Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
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termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023, para atuação na Comarca de ATO TJMT/PRES N. 852 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
Cuiabá.? O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Com relação à solicitação de autorização para credenciamento, no limite das GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
vagas existentes, deve-se observar o disposto no art. 14 da Instrução n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.?? n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Publique-se o dispositivo desta decisão. Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Cuiabá, 03 de junho de 2025. extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
(assinado digitalmente) Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Exonerar Mara Regina Lopes Souza, matrícula n. 21.431, do cargo, em
comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO Gabinete 11 - Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
N.163/2025 Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
CIA n. 0027047-92.2025.8.11.0000 Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, o Gabinete 11 -
Solicitante: Liliam Fátima de Sá e Silva, Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
[...]defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
dias da licença-prêmio do período de2.3.2020 a 2.3.2025à servidora Liliam (assinado digitalmente)
Fátima de Sá e Silva, matrícula n. 8.341, da Comarca de Cáceres. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. ATO TJMT/PRES N. 851 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 03 de junho de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
(assinado digitalmente) n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Presidente do Tribunal de Justiça Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031955-
N.197/2025
95.2025.8.11.0000,
CIA n. 0722649-90.2025.8.11.0055
RESOLVE:
Solicitante: Marilete Bertollo dos Santos,
Art. 1º Exonerar Murillo Henrique Zonta Sardinha, matrícula n. 42.860, do
[...]defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora Marilete Bertollo dos Santos,
Gabinete 11 - Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
matrícula n. 6.022, da Comarca de Tangaráda Serra, concernente ao período
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
de 27.4.2005 a 27.4.2010.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III do Gabinete 11 -
?O saldo remanescente do período 2020/2025, 90 (noventa) dias,
Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
permanecerá anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. O
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente)
percebida.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira. ATO TJMT/PRES N. 850 DE 2 DE JUNH O DE 2025.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 03 de junho de 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
(assinado digitalmente) n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Presidente do Tribunal de Justiça Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Atos do Presidente extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031955-
95.2025.8.11.0000,
ATO TJMT/PRES N. 812 DE 30 DE MAIO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Exonerar Margareth de Oliveira Barros Lima, matrícula n. 9.600, do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do Gabinete 11 -
com a decisão proferida no CIA n. 0715515-95.2025.8.11.0092, RESOLVE: Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Art. 1º Descredenciar Paula Rafaella Silva Santos, matrícula n. 50.105, da Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
função de Conciliadora na Comarca de Alto Taquari, com efeitos retroativos a Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE -III do Gabinete 11 -
8 de abril de 2025. Art. 2º Credenciar Lylyandrea Krystina Candida Desembargador Luiz Ferreira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Gruszczynski, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
período, para atuar como Conciliadora no Juizado Especial Cível da Comarca (assinado digitalmente)
de Alto Taquari, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 3º Este Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 849 DE 2 DE JUNHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
ATO TJMT/PRES N. 809 DE 02 DE JUNHO DE 2025. n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0751953-87.2022.8.11.0040, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Maiara Quaini, matrícula n. 45.064, da função Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031955-
de Psicóloga na Comarca de Sorriso. 95.2025.8.11.0000,
Art. 2º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual RESOLVE:
período, para atuarem como Psicólogas, nos termos do Provimento TJMT/CM Art. 1º Exonerar Alicia Farias da Silva Harima, matrícula n. 12.608, do cargo,
n. 61/2020, as candidatas abaixo relacionadas, nas seguintes lotações: em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE -IV do
a) Maraisa Cristina Becker Ribeiro, na Comarca de Sorriso; Gabinete 11 - Desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Disponibilizado 4/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11958 4