Processo ativo
0730454-39.2024.8.11.0020
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Identificação
Nº Processo: 0730454-39.2024.8.11.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça. defiro a concessão de licença-prêmio a servidora Camila Colombo dos
Santos, matrícula n. 35.703, referente ao período de 24 de janeiro de 2018 a
24 de janeiro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
169/2024
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Solicitante: ROBERTO TELES MACHADO
Após, à Vice-Diretoria-Geral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
CIA. 0730454-39.2024.8.11.0020
de conversão da licença em espécie.
[...]
Cumpra-se.
Defiro o a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
servidor Roberto Teles Machado, matrícula n. 24.715, Oficial de Justiça da
(documento assinado digitalmente)
Comarca de Alto Araguaia, referente ao período de 16.4.2019 a 16.4.2024,
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, 17 de junho de 2024 PRÊMIO 66/2024
(assinado digitalmente). Solicitante: Sra. LETÍCIA DA SILVA DAGUANO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
Presidente do Tribunal de Justiça. PESSOAS
Referência: CIA. 0029533-84.2024.8.11.0000(A)
[...]
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
defiro a concessão de licença-prêmio a servidora Letícia da Silva Daguano,
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
matrícula n. 5.518, referente ao período de 11 de maio de 2019 a 11 de maio
SERVIDOR N. 8/2023
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
CIA. 0047976-20.2023.8.11.0000
1, de 1º de janeiro de 2023.
Solicitante: Neucimeire Alves de Oliveira, Diretora do Departamento de Saúde
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
(...)
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
determino a retificação, em parte, do Ato TJMT/PRES n. 32/2024, para fazer
de conversão da licença em espécie.
constar, como prazo de credenciamento dos profissionais Luiz Carlos
Cumpra-se.
Rodrigues, engenheiro e Flávio Ferreira Barbosa, técnico em segurança do
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
trabalho, o período de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período.
(documento assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, 18 de junho de 2024.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 62/2024
Atos da Presidente Solicitante: Sr. ETELVINO ALVES DOS SANTOS
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
PESSOAS
Referência: CIA. 0031524-95.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 613 DE 14 DE JUNHO DE 2024. [...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Etelvino Alves dos Santos
Neto, matrícula n. 5.538, referente ao período de 16 de maio de 2019 a 16 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO maio de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
com a decisão proferida no CIA n. 0035282-82.2024.8.11.0000, Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
RESOLVE: Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Art. 1º Exonerar, a pedido, Wilson Francisco Fukuda, matrícula n. 10.070, do de conversão da licença em espécie.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Cumpra-se.
gabinete do Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos a partir de 14 de Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
junho de 2024. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 63/2024
ATO TJMT/PRES N. 615 DE 18 DE JUNHO DE 2024. Solicitante: Sr. WERMISON FERREIRA CÉSAR
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
PESSOAS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Referência: CIA. 0031763-02.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade [...]
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047976-20.2023.8.11.0000, defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Wermison Ferreira César,
RESOLVE: matrícula n. 7.601, referente ao período de 25 de maio de 2019 a 25 de maio
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 32/2024, publicado no DJe n. de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
11621, em 15 de janeiro de 2024, concernente ao credenciamento do 1, de 1º de janeiro de 2023.
Engenheiro Luiz Carlos Rodrigues Filho e do Técnico em Segurança do Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Trabalho Flávio Ferreira Barbosa , para atuarem no Departamento de Saúde Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de de conversão da licença em espécie.
Mato Grosso, para constar , como prazo de credenciamento dos referidos Cumpra-se.
profissionais , o prazo de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
período. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Decisão PRÊMIO 67/2024
Solicitante: Sr. LUIS CLAÚDIO CASTRO SODRÉ
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PESSOAS
PRÊMIO 55/2024
Referência: CIA. 0033290-86.2024.8.11.0000
Solicitante: Sra. CAMILA COLOMBO DOS SANTOS
[...]
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Luís Cláudio de Castro
PESSOAS
Sodré, matrícula n. 1.999, referente ao período de 2 de junho de 2019 a 2 de
Referência: CIA. 0025441-63.2024.8.11.0000
junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
[...]
Disponibilizado 20/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11726 5
Santos, matrícula n. 35.703, referente ao período de 24 de janeiro de 2018 a
24 de janeiro de 2023, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
169/2024
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Solicitante: ROBERTO TELES MACHADO
Após, à Vice-Diretoria-Geral ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
CIA. 0730454-39.2024.8.11.0020
de conversão da licença em espécie.
[...]
Cumpra-se.
Defiro o a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
servidor Roberto Teles Machado, matrícula n. 24.715, Oficial de Justiça da
(documento assinado digitalmente)
Comarca de Alto Araguaia, referente ao período de 16.4.2019 a 16.4.2024,
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Cuiabá, 17 de junho de 2024 PRÊMIO 66/2024
(assinado digitalmente). Solicitante: Sra. LETÍCIA DA SILVA DAGUANO
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
Presidente do Tribunal de Justiça. PESSOAS
Referência: CIA. 0029533-84.2024.8.11.0000(A)
[...]
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
defiro a concessão de licença-prêmio a servidora Letícia da Silva Daguano,
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO
matrícula n. 5.518, referente ao período de 11 de maio de 2019 a 11 de maio
SERVIDOR N. 8/2023
de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
CIA. 0047976-20.2023.8.11.0000
1, de 1º de janeiro de 2023.
Solicitante: Neucimeire Alves de Oliveira, Diretora do Departamento de Saúde
Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
(...)
Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
determino a retificação, em parte, do Ato TJMT/PRES n. 32/2024, para fazer
de conversão da licença em espécie.
constar, como prazo de credenciamento dos profissionais Luiz Carlos
Cumpra-se.
Rodrigues, engenheiro e Flávio Ferreira Barbosa, técnico em segurança do
Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
trabalho, o período de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período.
(documento assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
Cuiabá, 18 de junho de 2024.
Coordenadora de Gestão de Pessoas
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 62/2024
Atos da Presidente Solicitante: Sr. ETELVINO ALVES DOS SANTOS
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
PESSOAS
Referência: CIA. 0031524-95.2024.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 613 DE 14 DE JUNHO DE 2024. [...]
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Etelvino Alves dos Santos
Neto, matrícula n. 5.538, referente ao período de 16 de maio de 2019 a 16 de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO maio de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023.
com a decisão proferida no CIA n. 0035282-82.2024.8.11.0000, Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
RESOLVE: Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
Art. 1º Exonerar, a pedido, Wilson Francisco Fukuda, matrícula n. 10.070, do de conversão da licença em espécie.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Cumpra-se.
gabinete do Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos a partir de 14 de Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
junho de 2024. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 63/2024
ATO TJMT/PRES N. 615 DE 18 DE JUNHO DE 2024. Solicitante: Sr. WERMISON FERREIRA CÉSAR
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
PESSOAS
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Referência: CIA. 0031763-02.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade [...]
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047976-20.2023.8.11.0000, defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Wermison Ferreira César,
RESOLVE: matrícula n. 7.601, referente ao período de 25 de maio de 2019 a 25 de maio
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 32/2024, publicado no DJe n. de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria TJMT/PRES n.
11621, em 15 de janeiro de 2024, concernente ao credenciamento do 1, de 1º de janeiro de 2023.
Engenheiro Luiz Carlos Rodrigues Filho e do Técnico em Segurança do Comunique-se ao requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
Trabalho Flávio Ferreira Barbosa , para atuarem no Departamento de Saúde Após, à Vice-Diretoria-Geral deste Tribunal de Justiça para análise do pedido
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de de conversão da licença em espécie.
Mato Grosso, para constar , como prazo de credenciamento dos referidos Cumpra-se.
profissionais , o prazo de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
período. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. KARINE MORAESGIACOMELI DE LIMA
(assinado digitalmente) Coordenadora de Gestão de Pessoas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Decisão PRÊMIO 67/2024
Solicitante: Sr. LUIS CLAÚDIO CASTRO SODRÉ
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PESSOAS
PRÊMIO 55/2024
Referência: CIA. 0033290-86.2024.8.11.0000
Solicitante: Sra. CAMILA COLOMBO DOS SANTOS
[...]
Decisão: DECISÃO/LP/CONCESSÃO-COORDENADORA DE GETÃO DE
defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Luís Cláudio de Castro
PESSOAS
Sodré, matrícula n. 1.999, referente ao período de 2 de junho de 2019 a 2 de
Referência: CIA. 0025441-63.2024.8.11.0000
junho de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da Portaria
[...]
Disponibilizado 20/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11726 5