Processo ativo
0730494-63.2022.8.07.0000
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Identificação
Nº Processo: 0730494-63.2022.8.07.0000
Vara: de Família de Brasília, nos autos da Ação de Modificação de Guarda e Regulamentação de Visitas n.
Ação: INTELIGENTE DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUROTUR
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
vez que não demonstrado terem sido efetivados repasses para quitação da quota-parte do apelante no total da dívida comum apurada quando
da dissolução da união estável; nem a quantia tomada por empréstimo pelo apelante ao Banco BRB, visto que quitado na constância da união
estável; nem o veículo Honda Fit, porque comprovadamente transferido a terceiro antes do término do relacionamento. Ante todo o exposto,
CONHEÇO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do recurso e a ele NEGO PROVIMENTO. Em observância ao previsto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios
devidos pelo réu-reconvinte-apelante em 2% na ação principal e em R$ 200,00 na reconvenção, nos mesmos parâmetros estabelecidos na
sentença recorrida. É como voto. O Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador
TE?FILO CAETANO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECIS?O UN?NIME
ATO ORDINATÓRIO
N. 0730494-63.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF43146 - DIEGO
DE BARROS DUTRA. R: PLAY GAMES PARQUE DE DIVERSOES EIRELI. R: VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA. Adv(s).: GO30726 -
MARCOS ANTONIO ANDRADE. Número do processo: 0730494-63.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da
Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte
sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0730860-05.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FILIPE RODRIGUES LOPES. Adv(s).: DF55661 - CAMILA
SODRE CASTRO. R: LONGITUD CAR LOCACAO INTELIGENTE DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUROTUR
CORPORATE EIRELI. Adv(s).: SP297935 - EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX. Número do processo: 0730860-05.2022.8.07.0000
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016,
disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso,
conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0702024-85.2022.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FELIPE PEREIRA MEIRA. Adv(s).: DF8998 - FATIMA
TERESA CRUZ. R: AURISTELY GOMES ALVES. Adv(s).: DF53379 - VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO. Número do processo:
0702024-85.2022.8.07.9000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível,
de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais
finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0727756-05.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARLY NUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUN
COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF39619 - ROSANA MOREIRA. Número do processo: 0727756-05.2022.8.07.0000
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016,
disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso,
conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0723321-85.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODRIGO DE CASTRO SOUSA. Adv(s).: DF30532 - LEOSMAR
MOREIRA DO VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0723321-85.2022.8.07.0000 ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada
no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto
no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0738803-73.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA YVONNE LOBO DE SOUSA LEAO. Adv(s).: DF27944
- PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA, DF7511 - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO. R: PAULO HERMES TELES BAIAO.
Adv(s).: DF50242 - VINICIUS PASSOS DE CASTRO, DF49930 - FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA. Número do processo:
0738803-73.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível,
de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais
finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0735686-74.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
Adv(s).: DF17380 - RAFAEL FURTADO AYRES. R: RICARDO ANTONIO BORGES. Adv(s).: DF26818 - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS.
Número do processo: 0735686-74.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da
Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento
das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 2 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora
da 1ª Turma Cível
N. 0730714-61.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JAIME FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. A: ADRIENE FERREIRA
DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: GO19633 - HADGINTON VILELA CARVALHO. R: SONIA SHIRLEY SILVERIO. Adv(s).: DF61692 - REISLANE
HELENA MOREIRA LEAL, DF53470 - SIDNEY BARROS DE SOUSA. Número do processo: 0730714-61.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no
dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão.
Brasília/DF, 2 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0735495-29.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SOLANGE LUZIA DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF21234
- EDUARDO UCHOA ATHAYDE. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP321781 - RICARDO LOPES GODOY. Número do processo:
0735495-29.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível,
de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais
finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 2 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0742303-50.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF37429 - MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA. Adv(s).: DF15110 -
GABRIEL RAMALHO LACOMBE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0742303-50.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
KARYNA DE SOUSA FONSECA AGRAVADO: EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO
BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por K.D.S.F. contra decisão exarada pelo
MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara de Família de Brasília, nos autos da Ação de Modificação de Guarda e Regulamentação de Visitas n.
0720304-61.2020.8.07.0016, proposta pela agravante em desfavor de E.L.C.B.P. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 143901154 do processo
originário), o d. Magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido da autora de divisão das férias escolares (ID 141842152 dos autos de origem), ao
argumento de que é imprescindível relatório psicológico atualizado e realizado pela perita nomeada pelo Juízo. Na oportunidade, esclareceu que
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vez que não demonstrado terem sido efetivados repasses para quitação da quota-parte do apelante no total da dívida comum apurada quando
da dissolução da união estável; nem a quantia tomada por empréstimo pelo apelante ao Banco BRB, visto que quitado na constância da união
estável; nem o veículo Honda Fit, porque comprovadamente transferido a terceiro antes do término do relacionamento. Ante todo o exposto,
CONHEÇO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do recurso e a ele NEGO PROVIMENTO. Em observância ao previsto no § 11 do art. 85 do CPC, majoro os honorários advocatícios
devidos pelo réu-reconvinte-apelante em 2% na ação principal e em R$ 200,00 na reconvenção, nos mesmos parâmetros estabelecidos na
sentença recorrida. É como voto. O Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador
TE?FILO CAETANO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO. DECIS?O UN?NIME
ATO ORDINATÓRIO
N. 0730494-63.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ITACI SOTERO DOS SANTOS JUNIOR. Adv(s).: DF43146 - DIEGO
DE BARROS DUTRA. R: PLAY GAMES PARQUE DE DIVERSOES EIRELI. R: VLADIMIR MATTEO MERLO GARCIA. Adv(s).: GO30726 -
MARCOS ANTONIO ANDRADE. Número do processo: 0730494-63.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da
Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte
sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023.
Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0730860-05.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FILIPE RODRIGUES LOPES. Adv(s).: DF55661 - CAMILA
SODRE CASTRO. R: LONGITUD CAR LOCACAO INTELIGENTE DE VEICULOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OUROTUR
CORPORATE EIRELI. Adv(s).: SP297935 - EMERSON TICIANELLI SEVERIANO RODEX. Número do processo: 0730860-05.2022.8.07.0000
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016,
disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso,
conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0702024-85.2022.8.07.9000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FELIPE PEREIRA MEIRA. Adv(s).: DF8998 - FATIMA
TERESA CRUZ. R: AURISTELY GOMES ALVES. Adv(s).: DF53379 - VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO. Número do processo:
0702024-85.2022.8.07.9000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível,
de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais
finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0727756-05.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARLY NUNES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SUN
COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME. Adv(s).: DF39619 - ROSANA MOREIRA. Número do processo: 0727756-05.2022.8.07.0000
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016,
disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso,
conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0723321-85.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RODRIGO DE CASTRO SOUSA. Adv(s).: DF30532 - LEOSMAR
MOREIRA DO VALE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0723321-85.2022.8.07.0000 ATO
ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada
no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto
no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0738803-73.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA YVONNE LOBO DE SOUSA LEAO. Adv(s).: DF27944
- PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA, DF7511 - CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO. R: PAULO HERMES TELES BAIAO.
Adv(s).: DF50242 - VINICIUS PASSOS DE CASTRO, DF49930 - FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA. Número do processo:
0738803-73.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível,
de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais
finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 1 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0735686-74.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS.
Adv(s).: DF17380 - RAFAEL FURTADO AYRES. R: RICARDO ANTONIO BORGES. Adv(s).: DF26818 - VANUSIA DOS SANTOS RAMOS.
Número do processo: 0735686-74.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da
Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento
das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 2 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora
da 1ª Turma Cível
N. 0730714-61.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JAIME FERREIRA DE SOUZA JUNIOR. A: ADRIENE FERREIRA
DE SOUSA MORAIS. Adv(s).: GO19633 - HADGINTON VILELA CARVALHO. R: SONIA SHIRLEY SILVERIO. Adv(s).: DF61692 - REISLANE
HELENA MOREIRA LEAL, DF53470 - SIDNEY BARROS DE SOUSA. Número do processo: 0730714-61.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no
dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais finais do recurso, conforme disposto no acórdão.
Brasília/DF, 2 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
N. 0735495-29.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SOLANGE LUZIA DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF21234
- EDUARDO UCHOA ATHAYDE. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP321781 - RICARDO LOPES GODOY. Número do processo:
0735495-29.2022.8.07.0000 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível,
de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte sucumbente para o recolhimento das custas processuais
finais do recurso, conforme disposto no acórdão. Brasília/DF, 2 de março de 2023. Juliane Balzani Rabelo Inserti Diretora da 1ª Turma Cível
DECISÃO
N. 0742303-50.2022.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Adv(s).: DF37429 - MARCUS LUIZ FOSS PEREIRA. Adv(s).: DF15110 -
GABRIEL RAMALHO LACOMBE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete
da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0742303-50.2022.8.07.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
KARYNA DE SOUSA FONSECA AGRAVADO: EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE REPRESENTANTE LEGAL: BERNARDO
BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por K.D.S.F. contra decisão exarada pelo
MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Vara de Família de Brasília, nos autos da Ação de Modificação de Guarda e Regulamentação de Visitas n.
0720304-61.2020.8.07.0016, proposta pela agravante em desfavor de E.L.C.B.P. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 143901154 do processo
originário), o d. Magistrado de primeiro grau indeferiu o pedido da autora de divisão das férias escolares (ID 141842152 dos autos de origem), ao
argumento de que é imprescindível relatório psicológico atualizado e realizado pela perita nomeada pelo Juízo. Na oportunidade, esclareceu que
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