Processo ativo
0730575-46.2024.8.11.0027
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Identificação
Nº Processo: 0730575-46.2024.8.11.0027
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
12/08/2024 (12h01min) a 16/08/2024 (19h00min) Semanal “Pelo exposto, DEFIRO o pleito e concedo 03 (três) meses de licença prêmio
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada por assiduidade ao servidor MARCIO SEIJI YAMADA, matrícula nº 3873,
Tel.: (66) 9.9202-4752 Oficial de Justiça, com lotação nesta Comarca de Feliz Natal-MT, referente ao
16/08/2024 (19h01min) a 19/08/2024 (12h00min) quinquênio de 28.11.2014 a 28.11.2019, condicionando o usufruto à
Técnico (a) Judiciário (a): Maria Elira Flores de O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liveira conveniência do serviço. “
Tel.: (66) 9.9202-4752 Leia-se:
19/08/2024 (12h01min) a 23/08/2024 (19h00min) Semanal “Pelo exposto, DEFIRO o pleito e concedo 03 (três) meses de licença prêmio
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada por assiduidade ao servidor MARCIO SEIJI YAMADA, matrícula n° 40192,
Tel.: (66) 9.9202-4752 Técnico Judiciário designado Gestor Judiciário Substituto, com lotação nesta
23/082024 (19h01min) a 26/08/2024 (12h00min) Comarca de Feliz Natal-MT, em relação ao quinquênio de 20/05/2019 à
Gestor Administrativo: Jeberson Teles de Abreu 20/05/2024, condicionando o usufruto à conveniência do serviço“.
Tel.: (66) 9.9202-4752 Às providências necessárias.
26/08/2024 (12h01min) a 30/08/2024 (19h00min) Semanal Cumpra-se.“
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Feliz Natal, 22 de julho de 2024.
Tel.: (66) 9.9202-4752 (assinatura digital)
30/08/2024 (19h01min) a 02/09/2024 (12h00min) HUMBERTO RESENDE COSTA
Analista Judiciário: Marta Rodrigues da Silva Juiz de Direito
Tel: (66) 9.9631-9630
PERÍODO Comarca de Itiquira
OFICIAL (A) PLANTONISTA
01/08/2024 à 07/08/2024
Adriano Aparecido Silva dos Santos Portaria
Fone: (66) 9.9202-4752
08/08/2024 à 14/08/2024
PORTARIA Nº 25/2024/ADM
Cleonice Rodrigues de Melo
A Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, MMa. Juíza de Direito e Diretora do
Fone: (66) 9.9202-4752
Foro da Comarca de Itiquira/MT, no uso de suas atribuições legais,
15/08/2024 à 21/08/2024
RESOLVE:
Adriano Aparecido Silva dos Santos
ESTABELECER a escala de plantão dos servidores da Justiça desta
Fone: (66) 9.9202-4752
Comarca, para o mês de AGOSTO de 2024.
22/08/2024 à 28/08/2024
ESCRIVANIA
Cleonice Rodrigues de Melo
Oficial de Justiça
Fone: (66) 9.9202-4752
Juiz(a)
29/08/2024 à 04/09/2024
03 e 04 de agosto
Girlei Ines Trentin
Liliane de Campos - Técnica Judiciário - fone (65) 99245-4550
Fone: (66) 9.9202-4752
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
Comarca de Pedra Preta
Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e
Dr. Marcio Rogério Martins
feriados, bem como o plantão semanal para atendimento de medidas
Fones: (66)98439-5407 ou 98445-1656 ou 99969-3384
urgentes, obedecendo a ás disposições contidas da CNGC/MT e no
10 e 11 de agosto
Provimento nº 02/2022-CM.
Fabíula Ribeiro de Moura, Técnica Judiciário - fone (65) 99245-4550.
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
Art. 3º. O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário final
Comarca de Itiquira
do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados, e terá o seu término
Dra. Fernanda Mayumi Kobayashi – (66) 99648-5221, (24) 99834-5440 e (66)
no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1
9677-1548
º da CNGC).
17 e 18 de agosto
Karoline Hiromi Koga, Analista Judiciário, fone (65)99245-4550.
Art. 4º. Fica dispensado o comparecimento presencial no plantão judiciário
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
forense, nos termos do artigo 15, §1º do Provimento TJMT/CM Nº 02/2022,
Comarca de Guiratinga
datado de 09 de fevereiro de 2022, permanecendo os servidores em regime
Dr. Aroldo José Zonta Burgarelli - Karen 66.99966- 7441
de sobreaviso.
24 e 25 de agosto
Lucinete Borges de Oliveira - Distribuidora - fone (65) 99245-4550
Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local
Suelma Inácio de Jesus - Oficial de Justiça – cel. (65) 99934-7694
visível para divulgação.
Comarca de Alto Garças
Luiz Antonio Muniz Rocha
Remeta-se cópia à Coordenadoria da Corregedoria Geral do Tribunal de
65992895468
Justiça do Estado de Mato Grosso, para homologação, ao Ministério Público,
31 de agosto e 01 de setembro
à Defensoria Pública, à Subseção da OAB e às autoridades policiais locais.
Robson da Silva Souza, técnico judiciário - fone (65) 99245-4550
Afixe cópia em lugar de costume e acesso ao público.
Suelma Inácio de Jesus - Oficial de Justiça – cel. (65) 99934-7694
Comarca de Alto Taquari
Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se.
Anderson Fernandes Vieira
Feliz Natal – MT, 22 de ju lho de 2024.
(65) 9618-5228
(assinado digitalmente)
HUMBERTO RESENDE COSTA
*Plantão de Informática do TJ: (65) 99604-3504
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Itiquira/MT, 18 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
* A Portaria n° 29/2024-CNPAR que estabelece a escada de plantão judiciário FERNANDA MAYUMI KOBAYASHI
do mês de agosto da Comarca de Feliz Natalencontra-se no Caderno de Juíza de Direito e Diretora do Foro
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Expediente
Caderno de Anexo
Despacho CIA 0730575-46.2024.8.11.0027
Vistos etc.
Trata-se de procedimento para cadastro de entidades aptas a receberem
DECISÃO recursos financeiros oriundos de penas pecuniárias e acordos de não
CIA: 0732947-61.2024.8.11.0093 persecução penal, executados neste Juízo, através do Edital nº 01/2024.
“Vistos. Recebemos as inscrições e documentações pertinentes de 03 (três)
Trata-se de erro material verificado na decisão de andamento n° 7, que instituições, juntados aos autos nos andamentos 31, 32 e 33, bem como
inicialmente define o quinquênio do servidor como de 20/05/2019 à 20/05/2024, houve solicitação de prorrogação de prazo de inscrição feito pelo 3º Pelotão
porém a parte dispositiva da concessão da licença-prêmio aponta o de Polícia Militar de Itiquira, no Ofício nº 008ºPelPM/5ºBPM/4ºCR/2024
quinquênio como de 28.11.2014 a 28.11.2019, sem justificativa de alteração do (andamento nº 34).
período e também o número da matrícula do servidor diverge. É o breve relato. Decido.
É o relatório do necessário. Decido. Considerando o requerimento do 3º Pelotão de Polícia Militar de Itiquira para
Atento ao teor do andamento n° 19, chamo o feito a ordem para retificar a adequação e regularização dos dados para cadastro da entidade, bem como
decisão de concessão de licença-prêmio, notadamente para que onde consta:
Disponibilizado 23/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11749 7
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada por assiduidade ao servidor MARCIO SEIJI YAMADA, matrícula nº 3873,
Tel.: (66) 9.9202-4752 Oficial de Justiça, com lotação nesta Comarca de Feliz Natal-MT, referente ao
16/08/2024 (19h01min) a 19/08/2024 (12h00min) quinquênio de 28.11.2014 a 28.11.2019, condicionando o usufruto à
Técnico (a) Judiciário (a): Maria Elira Flores de O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. liveira conveniência do serviço. “
Tel.: (66) 9.9202-4752 Leia-se:
19/08/2024 (12h01min) a 23/08/2024 (19h00min) Semanal “Pelo exposto, DEFIRO o pleito e concedo 03 (três) meses de licença prêmio
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada por assiduidade ao servidor MARCIO SEIJI YAMADA, matrícula n° 40192,
Tel.: (66) 9.9202-4752 Técnico Judiciário designado Gestor Judiciário Substituto, com lotação nesta
23/082024 (19h01min) a 26/08/2024 (12h00min) Comarca de Feliz Natal-MT, em relação ao quinquênio de 20/05/2019 à
Gestor Administrativo: Jeberson Teles de Abreu 20/05/2024, condicionando o usufruto à conveniência do serviço“.
Tel.: (66) 9.9202-4752 Às providências necessárias.
26/08/2024 (12h01min) a 30/08/2024 (19h00min) Semanal Cumpra-se.“
Gestor Judiciário: Marcio Seiji Yamada Feliz Natal, 22 de julho de 2024.
Tel.: (66) 9.9202-4752 (assinatura digital)
30/08/2024 (19h01min) a 02/09/2024 (12h00min) HUMBERTO RESENDE COSTA
Analista Judiciário: Marta Rodrigues da Silva Juiz de Direito
Tel: (66) 9.9631-9630
PERÍODO Comarca de Itiquira
OFICIAL (A) PLANTONISTA
01/08/2024 à 07/08/2024
Adriano Aparecido Silva dos Santos Portaria
Fone: (66) 9.9202-4752
08/08/2024 à 14/08/2024
PORTARIA Nº 25/2024/ADM
Cleonice Rodrigues de Melo
A Doutora Fernanda Mayumi Kobayashi, MMa. Juíza de Direito e Diretora do
Fone: (66) 9.9202-4752
Foro da Comarca de Itiquira/MT, no uso de suas atribuições legais,
15/08/2024 à 21/08/2024
RESOLVE:
Adriano Aparecido Silva dos Santos
ESTABELECER a escala de plantão dos servidores da Justiça desta
Fone: (66) 9.9202-4752
Comarca, para o mês de AGOSTO de 2024.
22/08/2024 à 28/08/2024
ESCRIVANIA
Cleonice Rodrigues de Melo
Oficial de Justiça
Fone: (66) 9.9202-4752
Juiz(a)
29/08/2024 à 04/09/2024
03 e 04 de agosto
Girlei Ines Trentin
Liliane de Campos - Técnica Judiciário - fone (65) 99245-4550
Fone: (66) 9.9202-4752
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
Comarca de Pedra Preta
Art. 2º. O Sistema de Plantão Judiciário funcionará aos sábados, domingos e
Dr. Marcio Rogério Martins
feriados, bem como o plantão semanal para atendimento de medidas
Fones: (66)98439-5407 ou 98445-1656 ou 99969-3384
urgentes, obedecendo a ás disposições contidas da CNGC/MT e no
10 e 11 de agosto
Provimento nº 02/2022-CM.
Fabíula Ribeiro de Moura, Técnica Judiciário - fone (65) 99245-4550.
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
Art. 3º. O plantão de final de semana e feriado iniciar-se-á após o horário final
Comarca de Itiquira
do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados, e terá o seu término
Dra. Fernanda Mayumi Kobayashi – (66) 99648-5221, (24) 99834-5440 e (66)
no início do horário de expediente do primeiro dia útil subsequente (art. 240 § 1
9677-1548
º da CNGC).
17 e 18 de agosto
Karoline Hiromi Koga, Analista Judiciário, fone (65)99245-4550.
Art. 4º. Fica dispensado o comparecimento presencial no plantão judiciário
Donizete Sebastião do Nascimento – Oficial de Justiça – cel. (65) 99963-7064
forense, nos termos do artigo 15, §1º do Provimento TJMT/CM Nº 02/2022,
Comarca de Guiratinga
datado de 09 de fevereiro de 2022, permanecendo os servidores em regime
Dr. Aroldo José Zonta Burgarelli - Karen 66.99966- 7441
de sobreaviso.
24 e 25 de agosto
Lucinete Borges de Oliveira - Distribuidora - fone (65) 99245-4550
Art. 5º. Os Gestores da área administrativa deverão afixar a portaria em local
Suelma Inácio de Jesus - Oficial de Justiça – cel. (65) 99934-7694
visível para divulgação.
Comarca de Alto Garças
Luiz Antonio Muniz Rocha
Remeta-se cópia à Coordenadoria da Corregedoria Geral do Tribunal de
65992895468
Justiça do Estado de Mato Grosso, para homologação, ao Ministério Público,
31 de agosto e 01 de setembro
à Defensoria Pública, à Subseção da OAB e às autoridades policiais locais.
Robson da Silva Souza, técnico judiciário - fone (65) 99245-4550
Afixe cópia em lugar de costume e acesso ao público.
Suelma Inácio de Jesus - Oficial de Justiça – cel. (65) 99934-7694
Comarca de Alto Taquari
Publique-se. Registre-se. Cientifique-se e Cumpra-se.
Anderson Fernandes Vieira
Feliz Natal – MT, 22 de ju lho de 2024.
(65) 9618-5228
(assinado digitalmente)
HUMBERTO RESENDE COSTA
*Plantão de Informática do TJ: (65) 99604-3504
Juiz Substituto e Diretor do Foro
Itiquira/MT, 18 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
* A Portaria n° 29/2024-CNPAR que estabelece a escada de plantão judiciário FERNANDA MAYUMI KOBAYASHI
do mês de agosto da Comarca de Feliz Natalencontra-se no Caderno de Juíza de Direito e Diretora do Foro
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
Clique aqui
Expediente
Caderno de Anexo
Despacho CIA 0730575-46.2024.8.11.0027
Vistos etc.
Trata-se de procedimento para cadastro de entidades aptas a receberem
DECISÃO recursos financeiros oriundos de penas pecuniárias e acordos de não
CIA: 0732947-61.2024.8.11.0093 persecução penal, executados neste Juízo, através do Edital nº 01/2024.
“Vistos. Recebemos as inscrições e documentações pertinentes de 03 (três)
Trata-se de erro material verificado na decisão de andamento n° 7, que instituições, juntados aos autos nos andamentos 31, 32 e 33, bem como
inicialmente define o quinquênio do servidor como de 20/05/2019 à 20/05/2024, houve solicitação de prorrogação de prazo de inscrição feito pelo 3º Pelotão
porém a parte dispositiva da concessão da licença-prêmio aponta o de Polícia Militar de Itiquira, no Ofício nº 008ºPelPM/5ºBPM/4ºCR/2024
quinquênio como de 28.11.2014 a 28.11.2019, sem justificativa de alteração do (andamento nº 34).
período e também o número da matrícula do servidor diverge. É o breve relato. Decido.
É o relatório do necessário. Decido. Considerando o requerimento do 3º Pelotão de Polícia Militar de Itiquira para
Atento ao teor do andamento n° 19, chamo o feito a ordem para retificar a adequação e regularização dos dados para cadastro da entidade, bem como
decisão de concessão de licença-prêmio, notadamente para que onde consta:
Disponibilizado 23/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11749 7