Processo ativo

0730621-29.2023.8.11.0008

0730621-29.2023.8.11.0008
Última verificação: 08/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está de 2024 ao servidor Daniel Santo Scaravelli, matrícula n. 14.982, Técnico
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a Judiciário.
permanência da situação que deu ensejo à concessão. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
(documento assin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado digitalmente) cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PORTARIA TJMT/PRES N. 202 DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
Cuiabá, 29 de janeiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
Presidente do Tribunal de Justiça
Teletrabalho 35/2023 (CIA n. 0730621-29.2023.8.11.0008),
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Marilda Pereira Pedroso, matrícula n. 7.526, Analista PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Judiciária - PTJ da Comarca de Barra do Bugres, a prorrogação da Condição PRÊMIO N. 187/2024
Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de CIA 0729786-95.2024.8.11.0108
produtividade,. Decisão da Presidência n. 160/2025-PRES
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está Requerente: Paulo Queiroz Nogueira
condicionada à apresentação anual, de laudo médico que ateste a (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
permanência da situação que deu ensejo à concessão. dias da licença-prêmio do período de Paulo Queiroz Nogueira, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 38.214, da Comarca de Tapurah. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas,
(documento assinado digitalmente) correspondentes à remuneração mensal percebida. Dessa forma, autorizo a
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA inclusão da importância devida no cronograma de pagamento de passivos,
nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, condicionado à abertura da
execução orçamentária de 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 211 DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, 29 de janeiro de 2025.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0756618-22.2024.8.11.0091,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Prorrogar a designação do servidor Josimar dos Santos, matrícula n.
Presidente do Tribunal de Justiça
41.197, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc na Comarca de Nova Monte
Verde, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de 60
(sessenta) dias. PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÊMIO N. 185/2024
(assinado digitalmente) CIA 0073316-29.2024.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Decisão da Presidência n. 163/2025-PRES
Requerente: Thaís Colucci Batista
Decisão / Intimação do Presidente (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
dias da licença-prêmio do período de 9/12/2019 a 9/12/2024 à servidora Thaís
Colucci Batista, matrícula n. 21.761, Técnica Judiciária.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.2/2025 O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
CIA 0764371-41.2024.8.11.0055 mensal percebida.
Decisão da Presidência n. 167/2025-PRES Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Requerente: Graziela de Jesus Alves pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
dias da licença-prêmio do período de 14.12.2019 a 14.12.2024 à servidora Publique-se o dispositivo desta decisão.
Graziela de Jesus Alves, matrícula n. 21.777, da Comarca de Tangaráda À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Serra. Cuiabá, 29 de janeiro de 2025.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração (assinado digitalmente)
mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP Presidente do Tribunal de Justiça
n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.10/2025
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
CIA 0701068-34.2025.8.11.0050
Cuiabá, 29 de janeiro de 2025.
Decisão da Presidência n. 161/2025-PRES
(assinado digitalmente)
Requerente: Andréia Inácio de Carvalho
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
Presidente do Tribunal de Justiça
dias da licença-prêmio do período de 30.1.2016 a 30.3.2021 à servidora
Andréia Inácio de Carvalho, matrícula n. 12.496, da Comarca de Campo Novo
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.9/2025 do Parecis.
CIA 0001327-26.2025.8.11.0000 O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Decisão da Presidência n. 170/2025-PRES mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
Requerente: Comarca de Nova Mutum cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
(...) homologo o Processo Seletivo n. 14/2024/DF, destinado ao provimento e n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
à formação de cadastro de reserva para o credenciamento de profissionais de Publique-se o dispositivo desta decisão.
Psicologia para atuação na Comarca de Nova Mutum. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que Cuiabá, 29 de janeiro de 2025.
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. (assinado digitalmente)
1/2024. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Publique-se o dispositivo desta decisão. Presidente do Tribunal de Justiça
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias
Cuiabá, 30 de janeiro de 2025.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.9/2025
(assinado digitalmente)
CIA 0001327-26.2025.8.11.0000
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão da Presidência n. 170/2025-PRES
Presidente do Tribunal de Justiça
Requerente: Elizandra Broch de Campos Silva
(...) defiro o o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- dias da licença-prêmio do período de 18.3.2019 a 18.3.2024 à servidora
PRÊMIO N. 186/2024 Elizandra Broch de Campos Silva, matrícula n. 7.474, da Comarca de
CIA 0073779-68.2024.8.11.0000 Primavera do Leste.
Decisão da Presidência n. 165/2025-PRES O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondentes à remuneração
Requerente: Daniel Santo Scaravelli mensal percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
dias da licença-prêmio do período de 29 de outubro de 2019 a 29 de outubro n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Disponibilizado 3/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11881 5
Cadastrado em: 08/08/2025 04:39
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