0731170-62.2020.8.11.0099

61/2020. anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Comarca de Paranaíta, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 536 DE 15 DE MAIO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TJMT/PRES N. 524 DE 15 DE MAIO DE 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0731170-62.2020.8.11.0099,
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marciana Monfardini, matrícula n. 44.174, da GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
atuação como Psicóloga da Comarca de Cotriguaçu, com efeitos retroativos a com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0736318-86.2023.8.11.0022,
6 de maio de 2024. RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Credenciar Joana D'arc Soares de Almeida Massuia, pelo prazo de 2
(assinado digitalmente) (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Psicóloga da Comarca de Pedra Preta, nos termos do Provimento TJMT/CM
n. 17/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
ATO TJMT/PRES N. 528 DE 15 DE MAIO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0718070-04.2024.8.11.0001, ATO TJMT/PRES N. 539 DE 16 DE MAIO DE 2024.
RESOLVE:
Art. 1º Permutar as Juízas Leigas abaixo relacionadas para as seguintes A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
lotações da Comarca de Cuiabá: GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
I - Adriele Rosângela Kaiser Lemes , matrícula n. 34.936, credenciada no com a decisão proferida no CIA n. 0029219-41.2024.8.11.0000,
Sexto Juizado Especial Cível, para atuar na Central de Juízes Leigos; RESOLVE:
II - Ana Paula Ricci Figueiredo Ferreira Costa, matrícula n. 44.851, Art. 1º Nomear Letícia Fernandes de Oliveira, para exercer, em comissão, o
credenciada na Central de Juízes Leigos, para atuar no Sexto Juizado cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do
Especial Cível. Desembargador Rui Ramos Ribeiro, com efeitos a partir da assinatura do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
(assinado digitalmente) publicação deste.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 532 DE 15 DE MAIO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 538 DE 16 DE MAIO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0700017-76.2023.8.11.0108, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0749694-07.2022.8.11.0045,
Art. 1º Credenciar Milena Uhdre de Lara, pelo prazo de 2 (dois) anos, RESOLVE:
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da Art. 1º Credenciar Anne Caroline Nilson, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Comarca de Tapurah, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga da
Comarca de Lucas do Rio Verde, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. 61/2020.
(assinado digitalmente) Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 523 DE 15 DE MAIO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 537 DE 16 DE MAIO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0707783-80.2023.8.11.0109, com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0712776-02.2023.8.11.0099,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Vânia Aparecida Lençone Simonetti, pelo prazo de 2 (dois) Art. 1º Credenciar Simone Joselin Lopes de Souza Roman Roz, pelo prazo de
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
da Comarca de Marcelândia, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023. Psicóloga da Comarca de Cotriguaçu, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
61/2020.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Decisão
ATO TJMT/PRES N. 525 DE 15 DE MAIO DE 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 39/2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO CIA. 0013927-16.2024.8.11.0000
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Marta Maria Rezende
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0735933-16.2023.8.11.0095, [...]
RESOLVE: Defiro a concessão de licença-prêmio à servidora Marta Maria Rezende,
Art. 1º Credenciar Daiane Munhoz dos Santos Furtado, pelo prazo de 2 (dois) matrícula n. 20.579, referente ao período de 29 de dezembro de 2018 a 29 de
Disponibilizado 20/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11705 5