0731613-88.2023.8.11.0040

RESOLVE: Decisão da Presidência n. 4494/2024-PRES
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho o servidor Milton Lázaro Solicitante: Irene Aparecida Fermino
Santos Lino, matrícula n. 29.121, Assessor de Gabinete II da Comarca de (...) defiro a conversão em espécie de 70 (setenta) dias de licença-prêmio à
Campo Verde, lotado no Gabinete da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano. servidora Irene Aparecida Fermino, matrícula n. 8.108, Auxiliar Judiciária da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na dat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de sua publicação. Comarca de Peixoto de Azevedo, referente ao quinquênio de 18.10.2019 a
(documento assinado digitalmente) 18.10.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, sendo as
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA duas primeiras correspondentes à remuneração mensal percebida e a última,
proporcionalmente a 10 (dez) dias.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/CGP N. 319 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 13/2023
Presidente do Tribunal de Justiça
(CIA n. 0731613-88.2023.8.11.0040),
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Ana PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO
Carolina Soares Fortes Barreto, matrícula n. 35.042, Técnica Judiciária da N.454/2024
Comarca de Cláudia, lotada na secretaria da Vara Única. CIA 0756457-34.2024.8.11.0019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Decisão da Presidência n. 4492/2024-PRES
retroativos a 05 de novembro de 2024. Solicitante: Karolinne de Campos Costa Coutinho
(documento assinado digitalmente) (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA servidora Karolinne de Campos Costa Coutinho, matrícula n. 41.037, Analista
Judiciária da Comarca de Porto dos Gaúchos, referente ao quinquênio de
Portaria da Presidência 16.9.2019 a 16.9.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1367 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0720168-93.2023.8.11.0001, Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
RESOLVE: Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 1º Prorrogar a Condição Especial de Trabalho, na modalidade de
teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, concedida à servidora Martyna
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO
Gusmão Holanda, matrícula n. 37.778, Analista Judiciária da Comarca de
N.452/2024
Cuiabá, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos
CIA 0065958-13.2024.8.11.0000
a 11 de setembro de 2024.
Decisão da Presidência n. 4493/2024-PRES
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Solicitante: Sebastiana Leda de Souza Pinto
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
permanência da situação que deu ensejo à concessão.
servidora Sebastiana Leda de Souza Pinto, matrícula n. 2.303, Auxiliar
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Judiciária deste Tribunal de Justiça, referente ao quinquênio de 7.5.2013 a
(assinado digitalmente)
7.5.2018, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, correspondente
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PORTARIA TJMT/PRES N. 1370 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Cuiabá, 14 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Presidente do Tribunal de Justiça
com a decisão proferida no CIA n. 0055417-23.2021.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor Levi Saliés Filho, Auxiliar Judiciário-
N.469/2024
PTJ, matrícula n. 7.304, da Secretaria deste Tribunal de Justiça para a
CIA 0757634-60.2024.8.11.0010
Agência Nacional de Mineração no Estado de Mato Grosso, pelo período de 1
Decisão da Presidência n. 4514/2024-PRES
(um) ano, contado a partir de 29.11.2024, com ônus para o Órgão cedente,
Solicitante: Josenil Pereira Gomes
com fundamento no artigo 119, inciso I, da Lei Complementar n. 4/90.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
servidor Josenil Pereira Gomes, matrícula n. 8.068, da Comarca de Jaciara,
(assinado digitalmente)
referente ao período de 6.10.2019 a 6.10.2024, devendo o pagamento ocorrer
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Edital À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 18 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
SELEÇÃO PÚBLICA PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA
Presidente do Tribunal de Justiça
E EXTENSÃO DE PRÁTICA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Atos da Presidente
EDITAL TJMT/DGP N. 20 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA, considerando o disposto
nas Resoluções CNJ n. 439, de 7 de janeiro de 2022, TJMT/OE n. 09, de 25
de julho de 2024 e Portaria TJMT/PRES n. 933, de 09 de agosto de 2024,
ATO TJMT/PRES N. 1158 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024.
TORNA PÚBLICA a lista definitiva de inscritos e o resultado definitivo da
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
análise dos pedidos de atendimentos especiais, que ficarão disponíveis no site
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), na página correlata à
decisão proferida nos autos do CIA n. 0031280-40.2022.8.11.0000,
presente Seleção Pública.
RESOLVE:
* Clique aqui
Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Alexandre Banis,
Caderno de Anexo
matrícula n. 30.568, Oficial de Justiça da Comarca de Pontes e Lacerda, com
amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 30
Decisão da Presidente de janeiro de 2019.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRÊMION.446/2024
CIA 0755782-59.2024.8.11.0023 Decisão / Intimação da Presidente
Disponibilizado 21/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11833 5