0732004-65.2021.8.11.0023

para compor quórum na sessão da Primeira Câmara de Direito Privado, a ser Supremo Tribunal Federal, que com excelência, presidiu tanto essa Corte
realizada por Videoconferência, no dia 26.11.2024, às 14h, considerando o quanto o Tribunal Superior Eleitoral, prestando relevantes serviços à Nação
impedimento do Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes, nos autos 1023138- Brasileira, além de dignificar e honrar a Magistratura Nacional.
93.2023.8.11.0000. Art. 2º Este ato entra em vigor na data da ou ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. torga, em 04 de abril de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT
ATO Nº 009/2024/ESMAGIS
Ato Outorga a Moção de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado
de Mato Grosso – ESMAGIS-MT ao Desembargador PAULO DA CUNHA do

* O ATO N. 006/2024/ESMAGIS, que Outorga Medalhas de Mérito Acadêmico A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
Professor Desembargador Mauro José Pereira, encontra-se em seu inteiro ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei
teor, no Caderno de Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução
Edição. nº 19, de 26 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
Clique aqui CONSIDERANDO o disposto na Resolução de nº 01, de 25 de março de
Caderno de Anexo 2024, que institui a concessão de Moção de Aplauso e de Reconhecimento no
âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT;
CONSIDERANDO sua contribuição, dedicação, conhecimento e incentivo às
ATO Nº 007/2024/ESMAGIS
boas práticas no Judiciário brasileiro, em especial em Mato Grosso, e ao
Institui o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 01 da ESMAGIS-
aprimoramento da prestação jurisdicional, em atendimento aos princípios
MT, composto por servidores(as) e magistrados(as) deste Poder Judiciário.
constitucionais da eficiência, legalidade, moralidade, publicidade e
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO
impessoalidade;
ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei
RESOLVE:
Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução
Art. 1º Outorgar ao Desembargador PAULO DA CUNHA a Moção de Aplauso
nº 19, de 26 de agosto de 2021;
da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS-
CONSIDERANDO a necessidade de a Escola Superior da Magistratura de
MT, o qual exerceu a Magistratura como poucos, transformando-se em fonte
Mato Grosso – ESMAGIS-MT compor quadro de Formador(a) de Formadores
de inspiração por seu estilo professoral, pela firmeza de suas decisões,
(as) para cursos e eventos presenciais, virtuais ou à distância, bem como a
qualidade jurídica, intensidade, consistência e pela postura ímpar,
supervisão de pesquisas e coordenação de produções científicas;
características do homem reto de caráter.
RESOLVE:
Art. 2º Este ato entra em vigor na data da outorga, em 6 de setembro de 2024.
Art. 1º Instituir o Quadro de Formador(a) de Formadores(as) – Nível 1 da
Cuiabá, 22 de novembro de 2024.
ESMAGIS-MT, composto por servidores(as) e magistrados(as) do Poder
(assinado digitalmente)
Judiciário do Estado de Mato Grosso que foram submetidos ao Curso
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, com carga
horária de 80 (oitenta) horas.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Parágrafo único. A inclusão ou exclusão, por qualquer motivo, da categoria de
Formador(a) de Formadores(as) far-se-á mediante republicação do Anexo
Único. Portaria
Art. 2º Os(as) magistrados(as) e servidores(as) certificados(as) como
Formador(a) de Formadores(as) - Nível 1 desenvolverão as seguintes
atividades pedagógicas: PORTARIA TJMT/CGP N. 330 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
I – Conferências, palestras, aulas magnas e aulas nos cursos de formação A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
inicial e continuada, atualização, extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação, JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
em nível de especialização e MBA lato sensu, mestrado e doutorado; conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
II - Supervisão de pesquisas científicas, no campo do Direito e ciências afins, conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 2/2022
que visem o conhecimento, a análise e a avaliação da realidade social, jurídica (CIA n. 0732004-65.2021.8.11.0023),
e econômica, em especial a mato-grossense; RESOLVE:
III – Coordenação de produções científicas relacionadas ao Sistema de Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Justiça, à Magistratura e aos serviços judiciários. Maria Cláudia da Silva Policarpo, matrícula n. 40.005, Analista Judiciária da
Art. 3º A duração do presente ato terá vigência para o biênio 2025/2026. Comarca de Peixoto de Azevedo, lotada na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo
Parágrafo único. Findado o biênio haverá renovação tendo-se por parâmetro de 01 (um) ano.
a prática das atividades descritas no artigo 2º, pelo formador. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. partir de 21 de dezembro de 2024.
Cuiabá, 22 de novembro de 2024. (documento assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Desembargadora HELENA MARIA BEZERRA RAMOS
Diretora-Geral da ESMAGIS-MT
PORTARIA TJMT/CGP N. 331 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
* A RELAÇÃO DOS(AS) MAGISTRADOS(AS) DO PODER JUDICIÁRIO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CERTIFICADOS(AS) COMO FORMADOR(A) DE FORMADORES(AS) –
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
FOFO, do ATO N. 007/2024/ESMAGIS, que Institui o Quadro de Formador(a)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
de Formadores(as) – Nível 01 da ESMAGIS-MT, composto por servidores
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 100/2021
(as) emagistrados(as) deste Poder Judiciário, encontra-se no Caderno de
(CIA n. 0738772-73.2021.8.11.0001),
Anexos do Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
RESOLVE:
Clique aqui
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Caderno de Anexo
Elaine Cristina Martins Lemos, matrícula n. 12.728, Analista Judiciária da
Comarca de Cuiabá, lotada na Secretaria Unificada da Fazenda Pública, pelo
ATO Nº 008/2024/ESMAGIS prazo de 01 (um) ano.
Outorga a Moção de Aplauso da Escola Superior da Magistratura do Estado Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
de Mato Grosso – ESMAGIS-MT à Ministra ROSA WEBER do Supremo partir de 21 de dezembro de 2024.
Tribunal Federal do Brasil (documento assinado digitalmente)
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ESTADO DE MATO GROSSO – ESMAGIS-MT, nos termos da Lei
Complementar Estadual nº 257, de 29 de novembro de 2006, e da Resolução Portaria da Presidência
nº 19, de 26 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 01, de 25-03-2024 - ESMAGIS,
que institui a concessão de Moção de Aplauso e de Reconhecimento no
âmbito da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso – ESMAGIS-MT.
RESOLVE:
Art. 1º Outorgar à Ministra ROSA WEBER a Moção de Aplauso da Escola
Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESMAGIS-MT, por ser PORTARIA TJMT/PRES N. 1397 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
a terceira mulher e a magistrada de carreira a ocupar o cargo de ministra do
Disponibilizado 27/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11837 5