Processo ativo
0732714-21.2022.8.11.0033
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0732714-21.2022.8.11.0033
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Portaria com a decisão proferida no CIA n. 0732714-21.2022.8.11.0033,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Michele Acosta Bozetti, matrícula n. 40.525,
PORTARIA TJMT/CGP N. 145 DE 8 DE JULHO DE 2024. da função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Cidadania - Cejusc da Comarca de São José do Rio Claro, com efeitos
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO, no uso de suas atribuições retroativos a 13 de junho de 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2020 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0018496-02.2020.8.11.0000), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Luciano Pereira Belic, matrícula n. 7.076, Analista Judiciário da Secretaria do
ATO TJMT/PRES N. 667 DE 9 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
partir de 24 de julho de 2024.
CIA n. 0734598-26.2024.8.11.0030, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a
(documento assinado digitalmente)
servidora Camila Abreu Biava, matrícula n. 32.757, do carg o de Analista
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Judiciário - PTJ, da Comarca de Nobres. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Decisão da Presidente
CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT Coordenadoria Administrativa
CIA. 0032930-54.2024.8.11.0000
[...] Departamento Administrativo
Diante das informações prestadas, homologo a desistência expressa pelo
candidato Marcos Vinicius França, 69º classificado em ampla concorrência do
processo seletivo da Comarca de Várzea Grande. Extrato
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências pertinentes;
após, ao Daje para as anotações e providências cabíveis. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 41/2024
Cuiabá, 8 de julho de 2024. CIA 0035577-22.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Instituto Negócios
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP
Presidente do Tribunal de Justiça. LTDA CNPJ: 10.498.974/0002-81
Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
AUTORIZO a aquisição das vagas do 5º Congresso Brasileiro de Compras
Abertura de concurso para servidor. Públicas, ofertado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
Decisão da Presidência n. 2329/2024-PRES ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA, com
CIA 0036290-94.2024.8.11.0000
fulcro no artigo 74, inciso III,alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. Para tanto, ratifico
Solicitante: Departamento de Gestão de Pessoas
o projeto da capacitação. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 5 de
Autorizo a abertura de concurso público para o provimento de cargos no
julho de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Poder Judiciário de Mato Grosso, destinados ao 1º e 2º Graus, em estrita
DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.”.
observância à constituição estadual, ao Coje, ao RITJMT, bem como aos
Decisão:“(...). Chamo o feito à ordem para esclarecer que o resultado
princípios da eficiência, da razoabilidade e da economicidade, para os cargos
pretendido com a realização do evento de capacitação depende da
a seguir:
participação massiva dos assessores que desempenham atividades
1– Oficial de Justiça- provimento imediato de 22 (vinte e duas) vagas, para
relacionadas à matéria do curso. (...). Feito o esclarecimento, devolvo o
suprir os atuais contratos temporários, além da formação de cadastro de
expediente ao Departamento de Planejamento e Estudos para providências
reserva;
de sua alçada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de julho de 2024. Assinado digitalmente
2–Analista Judiciário- formação de cadastro de reserva;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
3–Técnico Judiciário- formação de castro de reserva.
Justiça.“.
Finalmente, necessária a adoção das providências cabíveis à instituição da
Valor total: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
comissão organizadora do concurso, tão logo se efetive a alteração da
Cuiabá, 9 de julho de 2024
Resolução TJMT/TPn. 2/2012, em tramitação pelo Expediente CIA n. 0033355
Ivone Regina Marca
-81.2024.8.11.0000.
Diretora do Departamento Administrativo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,8 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 54/2024 – CIA 0031175-
92.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
N.26/2022
CNPJ: 03.535.606/0001-10
CIA 0746219-72.2022.8.11.0100
(...)
Solicitante: Comarca de Brasnorte
Homologo o Processo Seletivo n. 26/2022, destinado à formação de cadastro CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
de reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
e de Psicologia para atuação na Comarca de Brasnorte. alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo seletivo, TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 449/2024/ATJL e
que observarão os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
1/2024. 23), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as
Publique-se o dispositivo desta decisão. devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
Cuiabá,8 de julho de 2024. Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09
(assinado digitalmente) de julho de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 09 de julho de 2024.
-assinado digitalmente-
Atos da Presidente Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Departamento de Material e Patrimônio
ATO TJMT/PRES N. 666 DE 8 DE JULHO DE 2024.
Extrato
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 10/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11740 4
Portaria com a decisão proferida no CIA n. 0732714-21.2022.8.11.0033,
RESOLVE:
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Michele Acosta Bozetti, matrícula n. 40.525,
PORTARIA TJMT/CGP N. 145 DE 8 DE JULHO DE 2024. da função de Conciliadora no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Cidadania - Cejusc da Comarca de São José do Rio Claro, com efeitos
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SO, no uso de suas atribuições retroativos a 13 de junho de 2024.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2020 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(CIA n. 0018496-02.2020.8.11.0000), (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
Luciano Pereira Belic, matrícula n. 7.076, Analista Judiciário da Secretaria do
ATO TJMT/PRES N. 667 DE 9 DE JULHO DE 2024. A PRESIDENTE DO
(um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida no
partir de 24 de julho de 2024.
CIA n. 0734598-26.2024.8.11.0030, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, a
(documento assinado digitalmente)
servidora Camila Abreu Biava, matrícula n. 32.757, do carg o de Analista
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Judiciário - PTJ, da Comarca de Nobres. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE
Decisão da Presidente
CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE/MT Coordenadoria Administrativa
CIA. 0032930-54.2024.8.11.0000
[...] Departamento Administrativo
Diante das informações prestadas, homologo a desistência expressa pelo
candidato Marcos Vinicius França, 69º classificado em ampla concorrência do
processo seletivo da Comarca de Várzea Grande. Extrato
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Ao Departamento de Gestão de Pessoas para as providências pertinentes;
após, ao Daje para as anotações e providências cabíveis. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 41/2024
Cuiabá, 8 de julho de 2024. CIA 0035577-22.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Instituto Negócios
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP
Presidente do Tribunal de Justiça. LTDA CNPJ: 10.498.974/0002-81
Decisão: “(...). À vista do exposto, e em conformidade com o parecer jurídico,
AUTORIZO a aquisição das vagas do 5º Congresso Brasileiro de Compras
Abertura de concurso para servidor. Públicas, ofertado pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL
Decisão da Presidência n. 2329/2024-PRES ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA-INP-LTDA, com
CIA 0036290-94.2024.8.11.0000
fulcro no artigo 74, inciso III,alínea “f”, da Lei n. 14133/2021. Para tanto, ratifico
Solicitante: Departamento de Gestão de Pessoas
o projeto da capacitação. (...). Publique-se. (...). Cumpra-se. Cuiabá, 5 de
Autorizo a abertura de concurso público para o provimento de cargos no
julho de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO
Poder Judiciário de Mato Grosso, destinados ao 1º e 2º Graus, em estrita
DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça.”.
observância à constituição estadual, ao Coje, ao RITJMT, bem como aos
Decisão:“(...). Chamo o feito à ordem para esclarecer que o resultado
princípios da eficiência, da razoabilidade e da economicidade, para os cargos
pretendido com a realização do evento de capacitação depende da
a seguir:
participação massiva dos assessores que desempenham atividades
1– Oficial de Justiça- provimento imediato de 22 (vinte e duas) vagas, para
relacionadas à matéria do curso. (...). Feito o esclarecimento, devolvo o
suprir os atuais contratos temporários, além da formação de cadastro de
expediente ao Departamento de Planejamento e Estudos para providências
reserva;
de sua alçada. Cumpra-se. Cuiabá, 08 de julho de 2024. Assinado digitalmente
2–Analista Judiciário- formação de cadastro de reserva;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de
3–Técnico Judiciário- formação de castro de reserva.
Justiça.“.
Finalmente, necessária a adoção das providências cabíveis à instituição da
Valor total: R$ 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).
comissão organizadora do concurso, tão logo se efetive a alteração da
Cuiabá, 9 de julho de 2024
Resolução TJMT/TPn. 2/2012, em tramitação pelo Expediente CIA n. 0033355
Ivone Regina Marca
-81.2024.8.11.0000.
Diretora do Departamento Administrativo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá,8 de julho de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 54/2024 – CIA 0031175-
92.2024.8.11.0000
SOLICITANTE: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
N.26/2022
CNPJ: 03.535.606/0001-10
CIA 0746219-72.2022.8.11.0100
(...)
Solicitante: Comarca de Brasnorte
Homologo o Processo Seletivo n. 26/2022, destinado à formação de cadastro CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
de reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
e de Psicologia para atuação na Comarca de Brasnorte. alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo seletivo, TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 449/2024/ATJL e
que observarão os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação (mov.
1/2024. 23), os quais foram classificados como antieconômicos. Por fim, após as
Publique-se o dispositivo desta decisão. devidas formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias recebimento da doação pela entidade beneficiada. À Coordenadoria
Cuiabá,8 de julho de 2024. Administrativa, para as providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09
(assinado digitalmente) de julho de 2024. Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça Cuiabá, 09 de julho de 2024.
-assinado digitalmente-
Atos da Presidente Ivone Regina Marca
Diretora do Departamento Administrativo
Departamento de Material e Patrimônio
ATO TJMT/PRES N. 666 DE 8 DE JULHO DE 2024.
Extrato
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 10/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11740 4