Processo ativo
0734061-28.2023.8.11.0042
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Identificação
Nº Processo: 0734061-28.2023.8.11.0042
Vara: Criminal, pelo prazo de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Lígia Tiemi Saito Arruda, matrícula 12.652, Gestora Administrativa 2, da (documento assinado digitalmente)
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Escola Superior da Magistratura KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
de Mato Grosso, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA TJMT/CGP N. 121 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
partir de 08 de julho de 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(documento assinado digitalmente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 26/2023
PORTARIA TJMT/CGP N. 116 DE 20 DE JUNHO DE 2024. (CIA n. 0734061-28.2023.8.11.0042),
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Cláudia
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Guarim, matrícula n. 6.712, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, lotada
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2020 na Central de Processamento Eletrônico.
(CIA n. 0018449-28.2020.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
RESOLVE: retroativos a 28 de fevereiro de 2024.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora (documento assinado digitalmente)
Danielle De La Fuente Goltara Gil, matrícula 32.585, Analista Judiciária da KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Comarca de Cáceres, lotada na Secretaria da 4ª Vara Criminal, pelo prazo de
01 (um) ano.
PORTARIA TJMT/CGP N. 122 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
partir de 24 de julho de 2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(documento assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 26/2020
(CIA n. 0018474-41.2020.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/CGP N. 117 DE 20 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Humberto Campos, matrícula n. 4.225, Técnico Judiciário, da Comarca de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Tangará da Serra, lotado na Secretaria da Vara Especializada dos Juizados
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 04/2020 Especiais Cível e Criminal , pelo prazo de 01 (um) ano.
(CIA n. 0010652-98.2020.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 24
RESOLVE: de julho de 2024.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Nil (documento assinado digitalmente)
Rosinha Queiroz Bragaglia, matrícula n. 10.616, Assessora de Classificação KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento Judiciário
Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, pelo prazo de 01 (um) ano. Portaria da Presidência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 24 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 701 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0041964-24.2022.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/CGP N. 118 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n. 1436/2023, publicada no DJe n. 11572,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
de 27.10.2023, para constar como atual lotação da servidora Valéria Cristina
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Pinto Ferraz, matrícula n. 5.841, o Departamento de Apoio aos Juizados
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 23/2022
Especiais - Daje da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça.
(CIA n. 0003071-61.2022.8.11.0000),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Adriana Esnarriaga de Freitas Farinha, matrícula n. 5.731, Técnica Judiciária
da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Ouvidoria
Judiciária, pelo prazo de 01 (um) ano. PORTARIA TJMT/PRES N. 702 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
partir de 08 de julho de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(documento assinado digitalmente) com a decisão prolatada no CIA n. 0714632-61.2024.8.11.0003,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA RESOLVE:
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Claucia Aparecida
Polga, matrícula n. 5.831, Técnica Judiciária da Comarca de Rondonópolis,
PORTARIA TJMT/CGP N. 119 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária em 2
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(duas) horas diárias, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2020
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
(CIA n. 0018518-60.2020.8.11.0000),
situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da
RESOLVE:
referida Resolução.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Michele Oliva Zoldan, matrícula n. 32.638, Analista Judiciária da Comarca de
(assinado digitalmente)
Sorriso, lotada na Secretariada 3ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 24 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 699 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0031587-23.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 120 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Antônio Pereira dos
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Santos Neto, matrícula n. 20.543, Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Cuiabá para o Tribunal de Justiça, nos termos do art. 20, III, do Provimento
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 24/2024
com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
(CIA n. 0718610-17.2024.8.11.0045),
Art. 2º Revogar a Portaria TJMT/DRH n. 1.141/2019, publicada no DJe n.
RESOLVE:
10.568, em 3 de setembro de 2019, que concedeu ao referido servidor
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Roseli de Fátima
movimentação interna para exercício de cargo em comissão, da Comarca de
Pereira Gimenez, matrícula n. 8.542, Auxiliar Judiciária, lotada na Central de
Nobres para o Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos a 27 de maio de
Distribuição da Comarca de Lucas do Rio Verd e, pelo prazo de 01 (um) ano.
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 21/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11727 5
Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada na Escola Superior da Magistratura KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
de Mato Grosso, pelo prazo de 01 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
PORTARIA TJMT/CGP N. 121 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
partir de 08 de julho de 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(documento assinado digitalmente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 26/2023
PORTARIA TJMT/CGP N. 116 DE 20 DE JUNHO DE 2024. (CIA n. 0734061-28.2023.8.11.0042),
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE RESOLVE:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Cláudia
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Guarim, matrícula n. 6.712, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá, lotada
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2020 na Central de Processamento Eletrônico.
(CIA n. 0018449-28.2020.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
RESOLVE: retroativos a 28 de fevereiro de 2024.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora (documento assinado digitalmente)
Danielle De La Fuente Goltara Gil, matrícula 32.585, Analista Judiciária da KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
Comarca de Cáceres, lotada na Secretaria da 4ª Vara Criminal, pelo prazo de
01 (um) ano.
PORTARIA TJMT/CGP N. 122 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
partir de 24 de julho de 2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(documento assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 26/2020
(CIA n. 0018474-41.2020.8.11.0000),
PORTARIA TJMT/CGP N. 117 DE 20 DE JUNHO DE 2024. RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições Humberto Campos, matrícula n. 4.225, Técnico Judiciário, da Comarca de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Tangará da Serra, lotado na Secretaria da Vara Especializada dos Juizados
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 04/2020 Especiais Cível e Criminal , pelo prazo de 01 (um) ano.
(CIA n. 0010652-98.2020.8.11.0000), Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 24
RESOLVE: de julho de 2024.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Nil (documento assinado digitalmente)
Rosinha Queiroz Bragaglia, matrícula n. 10.616, Assessora de Classificação KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento Judiciário
Auxiliar da Coordenadoria Judiciária, pelo prazo de 01 (um) ano. Portaria da Presidência
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 24 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 701 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0041964-24.2022.8.11.0000,
PORTARIA TJMT/CGP N. 118 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
RESOLVE:
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Art. 1º Alterar, em parte, a Portaria n. 1436/2023, publicada no DJe n. 11572,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
de 27.10.2023, para constar como atual lotação da servidora Valéria Cristina
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Pinto Ferraz, matrícula n. 5.841, o Departamento de Apoio aos Juizados
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 23/2022
Especiais - Daje da Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça.
(CIA n. 0003071-61.2022.8.11.0000),
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(assinado digitalmente)
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Adriana Esnarriaga de Freitas Farinha, matrícula n. 5.731, Técnica Judiciária
da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento da Ouvidoria
Judiciária, pelo prazo de 01 (um) ano. PORTARIA TJMT/PRES N. 702 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
partir de 08 de julho de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(documento assinado digitalmente) com a decisão prolatada no CIA n. 0714632-61.2024.8.11.0003,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA RESOLVE:
Art. 1º Conceder condição especial de trabalho à servidora Claucia Aparecida
Polga, matrícula n. 5.831, Técnica Judiciária da Comarca de Rondonópolis,
PORTARIA TJMT/CGP N. 119 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária em 2
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
(duas) horas diárias, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2020
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
(CIA n. 0018518-60.2020.8.11.0000),
situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da
RESOLVE:
referida Resolução.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Michele Oliva Zoldan, matrícula n. 32.638, Analista Judiciária da Comarca de
(assinado digitalmente)
Sorriso, lotada na Secretariada 3ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 24 de julho de 2024.
(documento assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/PRES N. 699 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0031587-23.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/CGP N. 120 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Antônio Pereira dos
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Santos Neto, matrícula n. 20.543, Analista Judiciário - PTJ, da Comarca de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Cuiabá para o Tribunal de Justiça, nos termos do art. 20, III, do Provimento
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
TJMT/CM n. 26/2013, enquanto estiver no exercício de cargo em comissão,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 24/2024
com efeitos retroativos a 27 de maio de 2024.
(CIA n. 0718610-17.2024.8.11.0045),
Art. 2º Revogar a Portaria TJMT/DRH n. 1.141/2019, publicada no DJe n.
RESOLVE:
10.568, em 3 de setembro de 2019, que concedeu ao referido servidor
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Roseli de Fátima
movimentação interna para exercício de cargo em comissão, da Comarca de
Pereira Gimenez, matrícula n. 8.542, Auxiliar Judiciária, lotada na Central de
Nobres para o Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos a 27 de maio de
Distribuição da Comarca de Lucas do Rio Verd e, pelo prazo de 01 (um) ano.
2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 21/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11727 5