Processo ativo
0734195-37.2023.8.11.0048
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Identificação
Nº Processo: 0734195-37.2023.8.11.0048
Vara: Criminal da Comarca de Cáceres, para o 1º conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2023
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
2024,
PORTARIA TJMT/CGP N. 173 DE 24 DE JULHO DE 2024.
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito ELMO LAMOIA DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
MORAES, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, para o 1º conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2023
Juizado Especial da Comarca de Rondonópoli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. (CIA n. 0734195-37.2023.8.11.0048(A)),
Art. 2º - Fixar o dia 29 de julho de 2024 para a entrada em exercício. RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Letícia
Assinado Digitalmente Rodrigues Masson Tonello, matrícula n. 24.600, Analista Judiciária da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Comarca de Juscimeira, lotada na Secretaria da Vara Única.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1 5 de fevereiro de 2024.
ATO TJMT/PRES N. 709, DE 25 DE JULHO DE 2024 (documento assinado digitalmente)
Remove, por antiguidade, a Juíza Substituta Djessica Giseli Kuntzer. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Portaria da Presidência
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 25 de julho de
2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 852 DE 24 DE JULHO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza Substituta DJESSICA GISELI GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
KUNTZER, titular da 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, para a 3ª com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0709186-20.2023.8.11.0001,
Vara da mesma Comarca. RESOLVE:
Art. 2º - Fixar o dia 29 de julho de 2024 para a entrada em exercício. Art. 1º Prorrogar a concessão da condição especial de trabalho, na
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. modalidade de teletrabalho, à servidora Luzia Gomes Carmo Ojeda, matrícula
Assinado Digitalmente n. 9.022, Técnica Judiciária, lotada na 1ª Vara Especializada da Infância e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Juventude da Comarca de Cuiabá, sem acréscimo de produtividade, com
efeitos retroativos a 14 de abril de 2024, nos termos da Resolução TJMT/OE
n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
ATO TJMT/PRES N. 710, DE 25 DE JULHO DE 2024
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
Remove, por merecimento, a Juíza de Direito Anna Paula Gomes de Freitas.
situação que deu ensejo à concessão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
(assinado digitalmente)
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 25 de julho de
2024,
Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito ANNA PAULA GOMES
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 212/2024
DE FREITAS, titular do Cargo de Juiz de Direito Gabinete n. 7 do “Núcleo de
Solicitante: Sr. JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO RICIOLI
Afastamento e Substituição - NAS“, da Comarca de Cuiabá, para a 12ª Vara
Decisão: 2578/2024-PRES
Criminal da mesma Comarca.
Referência: CIA. 0041238-79.2024.8.11.0000
Art. 2º - Fixar o dia 29 de julho de 2024 para a entrada em exercício.
[...]
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Assinado Digitalmente
servidor José Roberto de Carvalho Ricioli, matrícula n. 34.686, Oficial de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça da Comarca de Matupá, referente ao período de 29.6.2017 a
29.6.2022, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 22 de julho de 2024.
Portaria
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CRH N. 171 DE 24 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 218/2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA 0737374-86.2024.8.11.0001
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Solicitante: Verônica Carvalho Marcílio
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 2/2024 Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(CIA n. 0078760-94.2023.8.11.0059), servidora Verônica Carvalho Marcílio, matrícula n. 3.956, Técnica Judiciária
RESOLVE: da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 14.7.2019 a 14.7.2024,
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a estagiária Maria Eduarda devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
Barros Lima, matrícula n. 51.123, da Comarca de Porto Alegre do Norte, remuneração mensal percebida.
lotada na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(documento assinado digitalmente) Cuiabá,22 de julho de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 172 DE 24 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2023 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
(CIA n. 0039579-69.2023.8.11.0000), CREDENCIAMENTO 25/2023
RESOLVE: Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Decisão: 2594/2024-PRES
Talita de Barros Marques, matrícula n. 42.933, Técnica Judiciária, da Comarca Referência: CIA. 0715988-96.2023.8.11.0045
de Itaúba, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a homologo o Processo Seletivo n. 25/2023, cujo resultado habilitou 2 (duas)
partir de 28 de agosto de 2024. candidatas da área de Psicologia, para atuação na Comarca de Lucas do Rio
(documento assinado digitalmente) Verde. Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA seletivo, que deverão observar os requisitos do art. 14 da Instrução
Disponibilizado 26/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11752 3
PORTARIA TJMT/CGP N. 173 DE 24 DE JULHO DE 2024.
RESOLVE: A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Art. 1º - Remover, por merecimento, o Juiz de Direito ELMO LAMOIA DE conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
MORAES, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres, para o 1º conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2023
Juizado Especial da Comarca de Rondonópoli ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s. (CIA n. 0734195-37.2023.8.11.0048(A)),
Art. 2º - Fixar o dia 29 de julho de 2024 para a entrada em exercício. RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Art. 1º Revogar a designação ao regime de teletrabalho da servidora Letícia
Assinado Digitalmente Rodrigues Masson Tonello, matrícula n. 24.600, Analista Judiciária da
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Comarca de Juscimeira, lotada na Secretaria da Vara Única.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 1 5 de fevereiro de 2024.
ATO TJMT/PRES N. 709, DE 25 DE JULHO DE 2024 (documento assinado digitalmente)
Remove, por antiguidade, a Juíza Substituta Djessica Giseli Kuntzer. KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da Portaria da Presidência
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 25 de julho de
2024,
PORTARIA TJMT/PRES N. 852 DE 24 DE JULHO DE 2024.
RESOLVE: A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º - Remover, por antiguidade, a Juíza Substituta DJESSICA GISELI GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
KUNTZER, titular da 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda, para a 3ª com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0709186-20.2023.8.11.0001,
Vara da mesma Comarca. RESOLVE:
Art. 2º - Fixar o dia 29 de julho de 2024 para a entrada em exercício. Art. 1º Prorrogar a concessão da condição especial de trabalho, na
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. modalidade de teletrabalho, à servidora Luzia Gomes Carmo Ojeda, matrícula
Assinado Digitalmente n. 9.022, Técnica Judiciária, lotada na 1ª Vara Especializada da Infância e
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Juventude da Comarca de Cuiabá, sem acréscimo de produtividade, com
efeitos retroativos a 14 de abril de 2024, nos termos da Resolução TJMT/OE
n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
ATO TJMT/PRES N. 710, DE 25 DE JULHO DE 2024
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
Remove, por merecimento, a Juíza de Direito Anna Paula Gomes de Freitas.
situação que deu ensejo à concessão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO , no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
(assinado digitalmente)
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Órgão
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Especial em sessão ordinária administrativa, realizada em 25 de julho de
2024,
Decisão da Presidente
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por merecimento, a Juíza de Direito ANNA PAULA GOMES
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 212/2024
DE FREITAS, titular do Cargo de Juiz de Direito Gabinete n. 7 do “Núcleo de
Solicitante: Sr. JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO RICIOLI
Afastamento e Substituição - NAS“, da Comarca de Cuiabá, para a 12ª Vara
Decisão: 2578/2024-PRES
Criminal da mesma Comarca.
Referência: CIA. 0041238-79.2024.8.11.0000
Art. 2º - Fixar o dia 29 de julho de 2024 para a entrada em exercício.
[...]
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Assinado Digitalmente
servidor José Roberto de Carvalho Ricioli, matrícula n. 34.686, Oficial de
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Justiça da Comarca de Matupá, referente ao período de 29.6.2017 a
29.6.2022, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
Coordenadoria de Gestão de Pessoas correspondentes à remuneração mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 22 de julho de 2024.
Portaria
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CRH N. 171 DE 24 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 218/2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições CIA 0737374-86.2024.8.11.0001
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Solicitante: Verônica Carvalho Marcílio
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 2/2024 Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
(CIA n. 0078760-94.2023.8.11.0059), servidora Verônica Carvalho Marcílio, matrícula n. 3.956, Técnica Judiciária
RESOLVE: da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 14.7.2019 a 14.7.2024,
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a estagiária Maria Eduarda devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à
Barros Lima, matrícula n. 51.123, da Comarca de Porto Alegre do Norte, remuneração mensal percebida.
lotada na Secretaria da 2ª Vara, pelo prazo de 01 (um) ano. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(documento assinado digitalmente) Cuiabá,22 de julho de 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PORTARIA TJMT/CGP N. 172 DE 24 DE JULHO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 36/2023 PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO -
(CIA n. 0039579-69.2023.8.11.0000), CREDENCIAMENTO 25/2023
RESOLVE: Solicitante: JUIZO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora Decisão: 2594/2024-PRES
Talita de Barros Marques, matrícula n. 42.933, Técnica Judiciária, da Comarca Referência: CIA. 0715988-96.2023.8.11.0045
de Itaúba, lotada na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. [...]
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a homologo o Processo Seletivo n. 25/2023, cujo resultado habilitou 2 (duas)
partir de 28 de agosto de 2024. candidatas da área de Psicologia, para atuação na Comarca de Lucas do Rio
(documento assinado digitalmente) Verde. Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA seletivo, que deverão observar os requisitos do art. 14 da Instrução
Disponibilizado 26/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11752 3