0734459-68.2023.8.11.0011

com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0734459-68.2023.8.11.0011,
RESOLVE: PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Danielle Silva Yamamoto Jovano, matrícula n. PRÊMIO N. 190/2024
52.262, da função de Fisioterapeuta na Comarca de Mirassol D'Oeste, com Solicitante: CARLA CORREA LIMA LOPES RIBAS
efeitos retroativos a 2 de dezembro de 2024. CIA 0075773-34.2024.8.11.0000
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. [...]
(assinad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o digitalmente) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Carla Corrêa Lima Lopes Ribas, matrícula n. 12.315, referente ao período de
10 de janeiro de 2019 a 10 de janeiro de 2024, com fundamento nos arts. 109
e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da
ATO TJMT-PRES N. 227 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
com o Ofício n. 01/2025-GAB, Posteriormente, remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral para análise do
RESOLVE: pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela.
Art. 1º Exonerar Tatiana Castro Campos , matrícula n. 43.096 do cargo, em Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2025.
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabinete do (assinado digitalmente)
Desembargador José Zuquim Nogueira. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas
Chefe de Gabinete - PDA-CNE - V do gabinete do Desembargador José
Zuquim Nogueira, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Solicitante: THAIS COLUCCI BATISTA
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste. CIA 0073316-29.2024.8.11.0000
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. [...]
(assinado digitalmente) defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela servidora
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Thaís Colucci Batista, matrícula n. 21.761, referente ao período de 9 de
dezembro de 2019 a 9 de dezembro de 2024, com fundamento nos arts. 109 e
110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
ATO TJMT-PRES N. 226 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. TJMT/PRES n. 1/2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
com o Ofício n.01/2025-GAB, Posteriormente, remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral para análise do
RESOLVE: pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela.
Art. 1º Exonerar Elaine de Paula Silva Parazzi, matrícula n. 8.785 do cargo, Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2025.
em comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V do gabinete do (assinado digitalmente)
Desembargador José Zuquim Nogueira. CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Coordenadora de Gestão de Pessoas
Assessor Jurídico de Desembargador II - PDA-CNE - IV do gabinete do
Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos a partir da assinatura do PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a PRÊMIO N. 186/2024
publicação deste. Solicitante: DANIEL SANTO SCARAVELLI
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CIA 0073779-68.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente) [...]
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Daniel Santo Scaravelli, matrícula n. 14.982, referente ao período de 29 de
ATO TJMT-PRES N. 225 DE16 DE JANEIRO DE 2025. outubro de 2019 a 29 de outubro de 2024, com fundamento nos arts. 109 e
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade TJMT/PRES n. 1/2025.
com o Ofício n. 01/2025-GAB, RESOLVE: Art. 1º Exonerar Juliana da Silva Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Moralles Sena, matrícula n. 21.234, do cargo, em comissão, de Assessor Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III do gabinete do Desembargador Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao
José Zuquim Nogueira. Art. 2º Nomear a referida servidora, para exercer, em requerente.
comissão, o cargo de Assessor Técnico Projeto Acórdãos - PDA-CNE - II do Posteriormente, remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral para análise do
gabinete do Desembargador José Zuquim Nogueira, com efeitos a partir da pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela.
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2025.
assinado após a publicação deste. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de (assinado digitalmente)
sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
NOGUEIRA Coordenadora de Gestão de Pessoas
Decisão COMARCAS
Entrância Final
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 3/2025
Solicitante: LUIZ EDUARDO DE SENA Comarca de Cuiabá
CIA 0000522-73.2025.8.11.0000
[...]
Diretoria do Fórum
defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pelo servidor
Luiz Eduardo de Sena, matrícula n. 737, referente ao período de 4 de janeiro
de 2020 a 4 de janeiro de 2025, com fundamento nos arts. 109 e 110 da Lei Decisão
Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I, da Portaria
TJMT/PRES n. 1/2025.
Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Processo CIA n.:
Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao 0069808-72.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
requerente. Classe:
Posteriormente, remetam-se os autos à Vice-Diretoria-Geral para análise do SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA N. 10/2024
pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em tela. Serventia:
Cuiabá/MT, 16 de janeiro de 2025. CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT
(assinado digitalmente) Vistos.
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Trata-se do procedimento de suscitação de dúvida apresentada pelo
Coordenadora de Gestão de Pessoas CARTÓRIO DO 7º OFÍCIO DA COMARCA DE CUIABÁ/MT ante a pretensão
da (s) parte(s) interessada (s) BRASIL GARDEN PARTICIPAÇÕESLTDA.
Disponibilizado 20/01/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11871 4