Processo ativo
0735098-66.2023.8.11.0050
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Identificação
Nº Processo: 0735098-66.2023.8.11.0050
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
mensal percebida. da licença-prêmio do período de 22.3.2015 a 22.3.2020 à servidora Mônica
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de dos Reis Ferreira Faracco, matrícula n. 22.052, atualmente cedida ao Tribunal
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, de Justiça do Mato Grosso do Sul.
condiciona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do à abertura da execução orçamentária de 2025. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Cuiabá, 29 de abril de 2025 pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(assinado digitalmente) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 29 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CREDENCIAMENTO N. 6/2023
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS-MT
CIA: 0735098-66.2023.8.11.0050 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
[...] PRÊMIO N. 42/2025
homologo o Processo Seletivo, Edital n. 05/2025-DF, destinado ao provimento Solicitante: JOADIR GERSON DE CAMPOS
de vagas e credenciamento de profissionais da área de Psicologia na CIA: 0016650-71.2025.8.11.0000
Comarca de Campo Novo do Parecis. [...]
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. da licença-prêmio do período de e 18 de março de 2020 e 18 de março de
1/2024, respeitando o limite de vagas estabelecidas pela Portaria TJMT/PRES 2025 ao servidor Joadir Gerson de Campos, matrícula n. 687.
n. 533/2023. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 25 de abril de 2025. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 29 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
126/2025
Solicitante: LAUDICEIA SOUZA BRAZ SANTOS PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CIA: 0716352-96.2025.8.11.0013 119/2025 - CIA n. 0715737-51.2025.8.11.0096
[...] Solicitante: Ludmila Gazola Curtarelli
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 [...] No caso, constata-se que a requerente possui dois períodos de licença-
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora LAUDICÉIA SOUZA BRAZ prêmio que se encontram devidamente concedidos, razão pela qual, com
SANTOS, matrícula n. 5.604, lotada na Comarca de Pontes de Lacerda, fulcro no art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro parcialmente o pedido para
concernente ao períodos de 19.7.2009 a 19.7.2014. conceder a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
O saldo remanescente do período 19.7.2014 a 19.7.2019 (90 noventa dias), servidora Ludmila Gazola Curtarelli, matrícula n. 26.103, da Comarca de
assim como saldo remanescente do período 19.7.2019 a 19.7.2024 (90 Itaúba, concernente ao período de 29.7.2013 a 29.7.2018.
noventa dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em O saldo do período 2018/2023 (90 – noventa dias) permanecerá anotado para
momento oportuno. usufruto ou conversão em momento oportuno.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
percebida. percebida.??
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Publique-se o dispositivo desta decisão.??
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Cuiabá, 29 de abril de 2025. Cuiabá, 23 de abril de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
83/2025 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Solicitante: LAURA DE ANDRADE RIBEIRO MARTINE 97/2025
CIA: 0712294-86.2025.8.11.0001 Solicitante: CLEIA NOMINATO FREITAS
[...] CIA: 0018825-38.2025.8.11.0000
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30(trinta) dias da [...]
licença-prêmio do período de 18 de novembro de 2019 a 18 de novembro de defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
2024 à servidora LAURA DE ANDRADE RIBEIRO MARTINE, analista (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Cléia Nominato Freitas, matrícula
judiciário, matrícula 10.573. n. 9.804, concernentes aos seguintes períodos:
O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração i. 11.02.2003 a 11.02.2008 (15 dias);
mensal percebida. ii. 11.02.2013 a 11.02.2018 (75 dias);
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de O saldo remanescente do período 2018/2023 (15 dias) permanecerá anotado
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser para usufruto ou conversão em momento oportuno.
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Cuiabá, 24 de abril de 2025. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(assinado digitalmente) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 29 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
66/2025
Solicitante: MONICA DOS REIS FERREIRA FARACCO
CIA: 0012666-79.2025.8.11.0000 font-family: “Segoe UI“, “Segoe UI Web“, Arial, Verdana, sans-serif;“>
[...] Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 6
mensal percebida. da licença-prêmio do período de 22.3.2015 a 22.3.2020 à servidora Mônica
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de dos Reis Ferreira Faracco, matrícula n. 22.052, atualmente cedida ao Tribunal
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, de Justiça do Mato Grosso do Sul.
condiciona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do à abertura da execução orçamentária de 2025. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Cuiabá, 29 de abril de 2025 pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(assinado digitalmente) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 29 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CREDENCIAMENTO N. 6/2023
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE CAMPO
NOVO DO PARECIS-MT
CIA: 0735098-66.2023.8.11.0050 PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
[...] PRÊMIO N. 42/2025
homologo o Processo Seletivo, Edital n. 05/2025-DF, destinado ao provimento Solicitante: JOADIR GERSON DE CAMPOS
de vagas e credenciamento de profissionais da área de Psicologia na CIA: 0016650-71.2025.8.11.0000
Comarca de Campo Novo do Parecis. [...]
Fica autorizado o credenciamento decorrente deste processo seletivo, que defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
observará os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. da licença-prêmio do período de e 18 de março de 2020 e 18 de março de
1/2024, respeitando o limite de vagas estabelecidas pela Portaria TJMT/PRES 2025 ao servidor Joadir Gerson de Campos, matrícula n. 687.
n. 533/2023. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. mensal percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 25 de abril de 2025. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
(assinado digitalmente) Cuiabá, 29 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
126/2025
Solicitante: LAUDICEIA SOUZA BRAZ SANTOS PEDIDO DECONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
CIA: 0716352-96.2025.8.11.0013 119/2025 - CIA n. 0715737-51.2025.8.11.0096
[...] Solicitante: Ludmila Gazola Curtarelli
defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90 [...] No caso, constata-se que a requerente possui dois períodos de licença-
(noventa) dias de licença-prêmio à servidora LAUDICÉIA SOUZA BRAZ prêmio que se encontram devidamente concedidos, razão pela qual, com
SANTOS, matrícula n. 5.604, lotada na Comarca de Pontes de Lacerda, fulcro no art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro parcialmente o pedido para
concernente ao períodos de 19.7.2009 a 19.7.2014. conceder a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
O saldo remanescente do período 19.7.2014 a 19.7.2019 (90 noventa dias), servidora Ludmila Gazola Curtarelli, matrícula n. 26.103, da Comarca de
assim como saldo remanescente do período 19.7.2019 a 19.7.2024 (90 Itaúba, concernente ao período de 29.7.2013 a 29.7.2018.
noventa dias), permanecerá anotado para usufruto ou conversão em O saldo do período 2018/2023 (90 – noventa dias) permanecerá anotado para
momento oportuno. usufruto ou conversão em momento oportuno.?
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
percebida. percebida.??
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025. condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Publique-se o dispositivo desta decisão.??
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
Cuiabá, 29 de abril de 2025. Cuiabá, 23 de abril de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
83/2025 PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Solicitante: LAURA DE ANDRADE RIBEIRO MARTINE 97/2025
CIA: 0712294-86.2025.8.11.0001 Solicitante: CLEIA NOMINATO FREITAS
[...] CIA: 0018825-38.2025.8.11.0000
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 30(trinta) dias da [...]
licença-prêmio do período de 18 de novembro de 2019 a 18 de novembro de defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de 90
2024 à servidora LAURA DE ANDRADE RIBEIRO MARTINE, analista (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Cléia Nominato Freitas, matrícula
judiciário, matrícula 10.573. n. 9.804, concernentes aos seguintes períodos:
O pagamento ocorrerá em 1 (uma) parcela, correspondente à remuneração i. 11.02.2003 a 11.02.2008 (15 dias);
mensal percebida. ii. 11.02.2013 a 11.02.2018 (75 dias);
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de O saldo remanescente do período 2018/2023 (15 dias) permanecerá anotado
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser para usufruto ou conversão em momento oportuno.
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Publique-se o dispositivo desta decisão. percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
Cuiabá, 24 de abril de 2025. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010,
(assinado digitalmente) condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 29 de abril de 2025.
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
66/2025
Solicitante: MONICA DOS REIS FERREIRA FARACCO
CIA: 0012666-79.2025.8.11.0000 font-family: “Segoe UI“, “Segoe UI Web“, Arial, Verdana, sans-serif;“>
[...] Presidente do Tribunal de Justiça
Disponibilizado 30/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11935 6