0735506-12.2024.8.11.0086

31/07/2024, nos termos do expediente CIA 0735506-12.2024.8.11.0086; suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a servidora EDINETE CONCEIÇÃO DE SÁ, matrícula CONSIDERANDO que a servidora Clarice Viega, matrícula 11993, (cargo
8257, Auxiliar Judiciário PTJ, designada Gestor Administrativo II, estará efetivo) PTJ, designada Gestora Judiciária Substituta da Segunda Secretaria,
afastada de suas funções por motivo de folgas compensatórias no período de estará afastada de suas funções em razão do usufr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uto de compensatórias no
01/08/2024 a 02/08/2024, dando continuidade à sua ausência ao serviço neste período de 29/07 a 09/08/2024;
período; RESOLVE:
RESOLVE: DESIGNAR a servidora RIVANIA FREITAS DE CASTRO, Analista Judiciária,
Art 1.º RETIFICAR em parte a Portaria N. 37/2024/DF/NM diante da matricula 42759, para exercer a função de Gestora Judiciária da Segunda
continuidade da ausência por motivo de folgas compensatórias, a fim de Secretaria, no período de 29/07 a 09/08/2024.
designar o servidor DENNIS HENRIQUE GRETTER LIMA GATTO, matrícula Publique-se. Cumpra-se.
n. 32947, Técnico Judiciário PTJ, para exercer a Função de Gestor Vila Rica-MT, 29 de julho de 2024.
Administrativo II, no período de 22/07/2024 a 02/08/2024. (assinado digitalmente)
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ivan Lúcio Amarante
Nova Mutum-MT, 30 de julho de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro
ANA HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI
Entrância Inicial
Comarca de Primavera do Leste
Comarca de Arenápolis
Diretoria do Fórum
Diretoria do Fórum
Portaria
Portaria
PORTARIA N.º 101/2024-DF
PORTARIA nº 032/2024-DF-ARENÁPOLIS
AO Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas
A MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ARENÁPOLIS/MT,
atribuições legais,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS;
CONSIDERANDO CONSIDERANDO a solicitação do MM Juíza de Direito da
2ª Vara Cível
CONSIDERANDO o que dispõe o Provimento TJMT/CGJ N. 39/2020, Código
CONSIDERANDO os termos da Lei 12.331, de 28 de novembro de 2023,
de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça CNGC – Foro Judicial,
onde houve a criação de 153 (cento e cinquenta e três) cargos de Assessor
acrescentada por meio do Provimento TJMT/CGJ N. 22 DE 29 DE AGOSTO
de Gabinete II, do grupo operacional PDA-CNE-VIII, no quadro funcional da
DE 2023.
Primeira Instância do Poder Judiciário de Mato Grosso;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 82 da Lei Estadual nº 4.964/85 (Código
RESOLVE:
de Organização Judiciária do Estado – COJE), e artigo 8º, da Seção 2, da
Art. 1º - NOMEAR a senhora MICHELLE FERNANDA SANTOS DE
Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
ALMEIDA, CPF: 039.437.671-40, para exercer, em comissão, o cargo de
de Mato Grosso.
Assessora de Gabinete II - PDA - CNE - VII, na 2ª Vara Cível desta Comarca
CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 15 da CGNC, in verbis: “A
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse, Compromisso e
correição ordinária é a atividade de fiscalização e de acompanhamento da
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
prestação do serviço judicial e de análise de desempenho da unidade judiciária
em face das metas estabelecidas pela Corregedoria-Geral da Justiça e pelo
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se.
Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada pelo menos uma vez ao ano, de
forma remota ou presencial, com caráter geral ou parcial, em todas as
Primavera do Leste/MT, 30 de julho de 2024.
unidades judiciárias, abrangendo simultaneamente os gabinetes e as
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
secretarias.”
Juíz de Direito Diretor do Foro
CONSIDERANDO a proibição de suspensão de atividades jurisdicionais
(documento assinado digitalmente)
durante correição extraordinária e o grande volume de processos em
tramitação.
PORTARIA N.º 102/2024-DF RESOLVE:
O Excelentíssimo Juíz de Direito ALEXANDRE DELICATO PAMPADO,
Diretor do Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas I – DESIGNAR Correição Ordinária para o período de 07 a 09 de agosto de
atribuições legais, 2024, das 12h às 19h, para realização de Correição Ordinária na Vara Única e
na Diretoria do Fórum da Comarca de Arenápolis observando o item 1.2.12.4
da CNGC/MT.
CONSIDERANDO a solicitação da MM Juíza de Direito da Segunda Vara II – COMUNICAR os senhores serventuários, advogados, membros do
Cível, Ministério Público em geral, sobre a correição, oportunidade que serão
RESOLVE: ouvidas todas as reclamações e sugestões que forem apresentadas.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta ao Presidente do E. Tribunal de
Art. 1º - EXONERAR o senhor GUSTAVO DA SILVA CARVALHO, matrícula Justiça, Corregedoria Geral da Justiça, Representante da OAB-MT local e ao
50656, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VII da Ministério Público desta Comarca.
segunda Vara Cível desta Comarca, a partir de 30 de julho de 2024. Arenápolis, 23 de julho de 2024.
MARINA DANTAS PEREIRA
Publique-se no DJE, registre-se e cumpra-se. Juíza de Direito
Primavera do Leste/MT, 30 de julho de 2024.
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
CIA.0737116-98.2024.8.11.0026
Juíz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA N. 35/2024
(documento assinado digitalmente)
A Juíza de Direito do Foro/Unidade Judiciária da Comarca de Arenápolis – MT
– MARINA DANTAS PEREIRA, no uso de suas atribuições legais.
Comarca de Vila Rica
Considerando a permuta efetivada entre os servidores Emanuel Daniallen do
Amaral Gomes - mat. 34371 e Shirlei Rezende Lima Rocha - mat. 8232 .
Portaria RESOLVE:
Art. 1º - Alterar, em parte, a portaria 33/2024 de 26 de julho de 2024, relativo a
Escala de Plantão do mês de AGOSTO de 2024.
DIA
CLASSE
PORTARIA N. 28/2024-DF-VR SERVIDOR
03 e 04
O Doutor Ivan Lucio Amarante, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca Final de semana
de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e uso de suas atribuições, no uso de Shirlei Rezende Lima Rocha
Disponibilizado 31/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11755 16