Processo ativo
0735538-19.2024.8.11.0053
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Identificação
Nº Processo: 0735538-19.2024.8.11.0053
Vara: Única da Comarca de Santo Antônio de Leverger, devendo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
(assinado digitalmente) CIA 0735538-19.2024.8.11.0053
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Josevan Clemente de Almeida
Presidente do Tribunal de Justiça (...)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de
licença-prêmio, do período de 10.5.2019 a 10.5.2024, ao servidor Josevan
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 1/2024
Clemente de Almeida, matrícula n. 40.326, Analista Judiciário- PTJ, lotado na
CIA 0702317-96.2024.8.11.0036
Secretaria da Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Única da Comarca de Santo Antônio de Leverger, devendo
Solicitante: Márcia Rúbia Silva Vilela
o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(...)
percebida.
defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda à servidora
Publique-se o dispositivo desta decisão.
aposentada Márcia Rúbia Silva Vilela.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de julho de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
(assinado digitalmente)
as quais, dar ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
última mediante ofício.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EMESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMIO N. 49/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0022834-77.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Maria das Graças Faria
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(...)
PRÊMIO N. 88/2024
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de
CIA 0040927-88.2024.8.11.0000
licença-prêmio, do período de 16.4.2019 a 16.4.2024, à servidora Maria das
Solicitante: Luiz Domingos Alves Barbosa Filho
Graças Faria, matrícula n. 429, Oficial de Justiça- PTJ, lotada na
(...)
Coordenadoria Judiciária deste Tribunal de Justiça, devendo o pagamento
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio ao
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
servidor Luiz Domingos Alves Barbosa Filho, Técnico Judiciário, matrícula n.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
38.647, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 14.1.2019 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
14.1.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMIO N. 83/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0727459-07.2024.8.11.0003
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Sônia Aparecida dos Santos Barreto
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(...)
PRÊMIO N. 84/2024
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
CIA 0733555-64.2024.8.11.0059
de licença-prêmio, do período de 1º.2.2019 a 1º.2.2024, à servidora Sônia
Solicitante: Salete de Cássia Capelari
Aparecida dos Santos Barreto, matrícula n. 2.838, Técnica Judiciária- PTJ,
(...)
lotada na Central de Administração da Comarca de Rondonópolis, devendo o
defiro o pedido da servidora Salete de Cássia Capelari, matrícula n. 40.551,
pagamento ocorrer em 3(três) parcelas, correspondentes à remuneração
Analista Judiciária de Porto Alegre do Norte, para autorizar a conversão em
percebida.
espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 24.6.2019 a
Publique-se o dispositivo desta decisão.
24.6.2024, com o pagamento em 3 (três) parcelas, correspondentes à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
remuneração mensal percebida.
Cuiabá, 17 de julho de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 16 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRÊMIO N. 76/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0038781-74.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Solicitante: Aurílio Curvo Barros
198/2024
(...)
CIA 0735024-86.2024.8.11.0014
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Solicitante: Cecília Alves Vieira
servidor Aurílio Curvo Barros, matrícula n. 5.587, Técnico Judiciário da
(...)
Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 30.6.2019 a
defiro o pedido da servidora Cecília Alves Vieira, matrícula n. 7.276, Auxiliar
30.7.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
Judiciária de Poxoréu, para autorizara conversão em espécie de 90 (noventa)
correspondentes à remuneração mensal percebida.
dias de licença-prêmio, do período de 22.3.2019 a 22.4.2024, com o
Publique-se o dispositivo desta decisão.
pagamento em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
percebida.
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 16 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 206/2024
191/2024 CIA n. 0735453-92.2024.8.11.0001
CIA 0733497-06.2024.8.11.0045 Solicitante: Gelison Nunes de Souza
Solicitante: Edemar Alceu Balbinot
(...) (...) defiro o pedido do servidor Gélison Nunes de Souza, matrícula n. 36.909,
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Analista Judiciário de Cuiabá, para autorizar a conversão em espécie de 30
de licença-prêmio, do período de 9.2.2017 a 9.2.2022, ao servidor Edemar (trinta) dias de licença-prêmio, do período de 24.5.2018 a 24.5.2023, com o
Alceu Balbinot, matrícula n. 33.273, Analista Judiciário- PTJ, lotado na pagamento em parcela única, correspondente à remuneração mensal
Secretariada 4ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, devendo o percebida.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
Publique-se o dispositivo desta decisão. elas o apensamento deste feito ao Pedido de Concessão e Conversão de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Licença-Prêmio n. 47/2024 - CIA n. 0718351-57.2024.8.11.0001.
Cuiabá, 17 de julho de 2024. Cuiabá, 16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
209/2024 Atos da Presidente
Disponibilizado 22/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11748 6
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Solicitante: Josevan Clemente de Almeida
Presidente do Tribunal de Justiça (...)
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de
licença-prêmio, do período de 10.5.2019 a 10.5.2024, ao servidor Josevan
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA N. 1/2024
Clemente de Almeida, matrícula n. 40.326, Analista Judiciário- PTJ, lotado na
CIA 0702317-96.2024.8.11.0036
Secretaria da Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Única da Comarca de Santo Antônio de Leverger, devendo
Solicitante: Márcia Rúbia Silva Vilela
o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(...)
percebida.
defiro o pedido para conceder isenção de Imposto de Renda à servidora
Publique-se o dispositivo desta decisão.
aposentada Márcia Rúbia Silva Vilela.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Cuiabá, 17 de julho de 2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
(assinado digitalmente)
as quais, dar ciência à Solicitante e à Receita Federal em Mato Grosso, esta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
última mediante ofício.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EMESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMIO N. 49/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0022834-77.2024.8.11.0000
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Maria das Graças Faria
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(...)
PRÊMIO N. 88/2024
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)dias de
CIA 0040927-88.2024.8.11.0000
licença-prêmio, do período de 16.4.2019 a 16.4.2024, à servidora Maria das
Solicitante: Luiz Domingos Alves Barbosa Filho
Graças Faria, matrícula n. 429, Oficial de Justiça- PTJ, lotada na
(...)
Coordenadoria Judiciária deste Tribunal de Justiça, devendo o pagamento
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa)dias de licença-prêmio ao
ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração percebida.
servidor Luiz Domingos Alves Barbosa Filho, Técnico Judiciário, matrícula n.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
38.647, do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 14.1.2019 a
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
14.1.2024, devendo o pagamento ocorrerem 3 (três) parcelas,
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
correspondentes à remuneração mensal percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Presidente do Tribunal de Justiça
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(assinado digitalmente)
PRÊMIO N. 83/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0727459-07.2024.8.11.0003
Presidente do Tribunal de Justiça
Solicitante: Sônia Aparecida dos Santos Barreto
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
(...)
PRÊMIO N. 84/2024
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias
CIA 0733555-64.2024.8.11.0059
de licença-prêmio, do período de 1º.2.2019 a 1º.2.2024, à servidora Sônia
Solicitante: Salete de Cássia Capelari
Aparecida dos Santos Barreto, matrícula n. 2.838, Técnica Judiciária- PTJ,
(...)
lotada na Central de Administração da Comarca de Rondonópolis, devendo o
defiro o pedido da servidora Salete de Cássia Capelari, matrícula n. 40.551,
pagamento ocorrer em 3(três) parcelas, correspondentes à remuneração
Analista Judiciária de Porto Alegre do Norte, para autorizar a conversão em
percebida.
espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio, do período de 24.6.2019 a
Publique-se o dispositivo desta decisão.
24.6.2024, com o pagamento em 3 (três) parcelas, correspondentes à
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
remuneração mensal percebida.
Cuiabá, 17 de julho de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 16 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PRÊMIO N. 76/2024
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0038781-74.2024.8.11.0000
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Solicitante: Aurílio Curvo Barros
198/2024
(...)
CIA 0735024-86.2024.8.11.0014
defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
Solicitante: Cecília Alves Vieira
servidor Aurílio Curvo Barros, matrícula n. 5.587, Técnico Judiciário da
(...)
Secretaria do Tribunal de Justiça, referente ao período de 30.6.2019 a
defiro o pedido da servidora Cecília Alves Vieira, matrícula n. 7.276, Auxiliar
30.7.2024, devendo o pagamento ser efetivado em 3 (três) parcelas,
Judiciária de Poxoréu, para autorizara conversão em espécie de 90 (noventa)
correspondentes à remuneração mensal percebida.
dias de licença-prêmio, do período de 22.3.2019 a 22.4.2024, com o
Publique-se o dispositivo desta decisão.
pagamento em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração mensal
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
percebida.
Cuiabá, 18 de julho de 2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cuiabá, 16 de julho de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. 206/2024
191/2024 CIA n. 0735453-92.2024.8.11.0001
CIA 0733497-06.2024.8.11.0045 Solicitante: Gelison Nunes de Souza
Solicitante: Edemar Alceu Balbinot
(...) (...) defiro o pedido do servidor Gélison Nunes de Souza, matrícula n. 36.909,
defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa) dias Analista Judiciário de Cuiabá, para autorizar a conversão em espécie de 30
de licença-prêmio, do período de 9.2.2017 a 9.2.2022, ao servidor Edemar (trinta) dias de licença-prêmio, do período de 24.5.2018 a 24.5.2023, com o
Alceu Balbinot, matrícula n. 33.273, Analista Judiciário- PTJ, lotado na pagamento em parcela única, correspondente à remuneração mensal
Secretariada 4ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde, devendo o percebida.
pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração Publique-se o dispositivo desta decisão.
percebida. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre
Publique-se o dispositivo desta decisão. elas o apensamento deste feito ao Pedido de Concessão e Conversão de
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Licença-Prêmio n. 47/2024 - CIA n. 0718351-57.2024.8.11.0001.
Cuiabá, 17 de julho de 2024. Cuiabá, 16 de julho de 2024.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
209/2024 Atos da Presidente
Disponibilizado 22/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11748 6