0735933-16.2023.8.11.0095

Matricula 45775, Analista Judiciário, para desempenhar as funções de Gestor Guiomar Rocha Guimarães –Matricula 10733, Gestora Geral - Membro
Judicial em Substituição Legal - PDA-FC, na Secretaria da Vara Única do Carina Ana de Oliveira, Gestora Administrativa - Matrícula 44517 - Membro
Fórum desta Comarca no período de 08 a 12/01/2024, na ausência da Publique-se.
Gestora Judicial Titular. Paranaíta, 10 de janeiro de 2024.
Consigno que a servidora fará seu horário normal das 13 às 19 horas - 06 D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante Rodrigo Aranha da Silva
horas. Juiz de Direito Diretor do Foro
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça. Edital
Marcelândia – MT, 10 de janeiro de 2024
Edson Carlos Wrubel Junior
Juiz de Direito EDITAL Nº 01/2024-DF-PTA
(em substituição legal) O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
PARANAITA-MT DR. DANTE RODRIGO ARANHA DA SILVA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no Provimento TJMT/CM n.
PORTARIA Nº 04/2024/DF-MARC
17, de 14 de junho de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n.
O Dr. Edson Carlos Wrubel Júnior, Juiz de Direito Diretor do Fórum em
11.483, de 16.6.2023, TORNA PÚBLICA, para ciência dos interessados, a
Substituição Legal da Comarca de Marcelândia do Estado de Mato Grosso, no
abertura de processo seletivo para credenciar pessoas físicas nas áreas de
uso de suas atribuições legais e etc.;
Psicologia, cujos procedimentos obedecerão as regras estabelecidas neste
Considerando o erro material ocorrido na portaria nº 01/2024-MARC, datada
edital.
de 08.01.2024, que exonerar a servidora GiovannaEllende Lima, matricula
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
45369, CPF 029.367.611-90, RG 20547749 SSP/MT do cargo de Assessora
1.1. Constitui objeto do presente certame o credenciamento de profissional
de Gabinete II, PDA-CNE-VIII da Vara Única da Comarca de Marcelândia. A
para atuar na área de Psicologia para atendimento aos(as) magistrados(as) e
partir de 08 de janeiro de 2024, (08/01/2024).
servidores(as), na Comarca de Paranaíta-MT, na forma de cadastro de
RESOLVE:
reserva e/ou em conformidade com o quadro do Anexo V.
Art. 1º. RETIFICAR em parte a portaria nº 01/2024-MARC, datada de
1.2. O processo seletivo será regido por este edital e seus anexos, sob a
08.01.2024, para ficar constando o cargo, como Assessora de Gabinete I,
coordenação, operacionalização e acompanhamento da Comissão de Apoio
PDA-CNE-VIII.
ao Processo Seletivo, instituída por meio da Portaria n. 2/2024-DF-PTA,
Publique-se, registre-se e cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça.
A. Quem desempenhe a função de Juiz Diretor da comarca de Paranaíta-MT
Marcelândia/MT, 11 de janeiro de 2024
como Presidente, atualmente Dr. Dante Rodrigo Aranha da Silva, matrícula
Edson Carlos Wrubel Junior
32365;
Juiz de Direito
B. Quem desempenhe a função de Gestor Geral da comarca de Paranaíta-MT
(em substituição legal)
como 1° membro, atualmente Guiomar Rocha Guimarães, matrícula 10733;
C. Quem desempenhe a função de Gestor Administrativo III da comarca de
Comarca de Nobres
Paranaíta-MT como 2° membro, atualmente Carina Ana de Oliveira, matrícula
44517;
Portaria 2. DAS FASES DO PROCESSO SELETIVO
2.1. O Processo Seletivo será composto pelas seguintes fases:
a) Divulgação do edital de abertura, com publicação no Diário da Justiça
Eletrônico - MT;
PORTARIA N. 01 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 b) Inscrição dos(as) interessados(as), que deverá ocorrer somente no
O JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE NOBRES, período previsto para inscrição constante em edital, com a inserção dos
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições documentos obrigatórios, necessários para habilitação, exigidos no item 5 e
constitucionais e legais; documentos de entrega facultativa, e comprovação de contagem de pontos,
RESOLVE: em conformidade com o item 6.
DESIGNAR o servidor PABLO MURILLO COELHO LEAL, matricula 41350, c) Análise da documentação apresentada pelo(a) candidato(a);
efetivo, Analista Judiciário, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a d) Divulgação dos(as) candidatos(as) habilitados(as), por meio de edital, com
Função de Gestor Administrativo III, durante o usufruto de férias do servidor publicação no Diário da Justiça Eletrônico - MT.
PAULO CEZAR DE BRITO, matrícula 3433, no período de 08 a 27 de janeiro 3. DA FORMA E CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
de 2024 . 3.1. A inscrição deverá ser realizada no período de 15/01/2024 a 15/02/2024
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. exclusivamente por meio do endereço eletrônico pav.tjmt.jus.br (Protocolo
DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA Administrativo Virtual) destinado à comarca de Paranaíta-MT.
Juiz de Direito Diretor do Foro 3.2. com menção de que trata-se de inscrição neste seletivo, incluindo-se
sábados, domingos e feriados, nos termos do artigo 4º do Provimento
TJMT/CM n. 17/2023, considerando-se como extemporânea e sem validade
Comarca de Paranaita qualquer inscrição realizada fora desse período.
3.2.1. Não serão aceitas outras formas de inscrições.
3.2.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Diretoria do Fórum
3.2.3. Será admitida somente uma inscrição por candidato(a).
3.2.4. Será analisada pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo somente
Portaria o primeiro requerimento de inscrição apresentado, não sendo consideradas
outras inscrições ou documentos apresentados posteriormente.
3.3. As informações prestadas na ficha de inscrição serão de inteira
PORTARIA 2/2024-DF-PTA responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo a Comissão de Apoio ao
O DOUTOR DANTE RODRIGO ARANAHA DA SILVA, MM. JUIZ DE Processo Seletivo o direito de excluí-lo(a) do processo seletivo por
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE PARANAÍTA, ESTADO preenchimento incorreto (RG, CPF, data de nascimento), bem como em
DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS... virtude da ausência de veracidade dos dados informados, sem prejuízo de
CONSIDERANDO a Autorização para realização do Pedido de Abertura eventual responsabilidade penal.
Processo Seletivo n. 11/2023 - CIA 0735933-16.2023.8.11.0095, para 3.4. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar a
realização de Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva para publicação de todos os atos, editais, comunicados, convocações e/ou
Assistente Social e Psicólogo, na Comarca de Paranaíta/MT, Provimento qualquer divulgação referente a este processo seletivo, no Diário de Justiça
TJMT/CM n. 17/2023 (DJE de 16.6.2023, edição n. 11483). Eletrônico-MT.
CONSIDERANDO a necessidade de formação de Comissão de Apoio ao 4. DOS REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO
Processo Seletivo; 4.1. São requisitos para o credenciamento de profissionais nas áreas de
RESOLVE: Fisioterapia e Psicologia, de que trata o Provimento TJMT/CM n. 17/2023:
Nomear como membros e convocar extraordinariamente os servidores, I - Ter sido selecionado no Processo Seletivo;
Guiomar Rocha Guimarães, Matrícula 10733 e Carina Ana de Oliveira, II - Ser maior de vinte e um (21) anos;
Matrícula 44517, para coordenação, operacionalização, acompanhamento e III - Não possuir antecedentes criminais;
atuação como fiscais na realização do Processo Seletivo para formação de IV - Não exercer cargo público inacumulável;
cadastro de reserva para Psicólogo do ano de 2024, tendo em vista que só 4.1.2. Dos requisitos específicos para o credenciamento:
houve inscrição para fisioterapeuta no ano anterior. I - Ser bacharel em Psicologia reconhecido pelo Ministério da Educação e
A Portaria de Comissão de Apoio ao Processo Seletivo será composta pelos com registro no respectivo Conselho Regional.
seguintes membros: II - Possuir especialização conforme descriminado no edital.
Dr. Dante Rodrigo Aranha da Silva - Juiz de Direito Diretor do Foro – 5. DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
Presidente. 5.1. A inscrição, a ser protocolada virtualmente, conforme disposto no item 3
Disponibilizado 12/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11621 15