Processo ativo
0736565-61.2024.8.11.0045
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Identificação
Nº Processo: 0736565-61.2024.8.11.0045
Vara: Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
conforme certificado pela distribuidora, cabendo, portanto, a restituição nos Evandro Juarez Rodrigues
moldes pleiteados. Juiz de Direito - Diretor do Foro
Assim, DEFIRO o pedido de restituição das custas recolhidas em duplicidade
através da guia nº 75648.207.07.2022-0, no valor de 14.416,53 (quatorze mil,
quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).
PORTARIA N. 52/2024-DF, de 11 de julho de 2024.
Intime-se o requerente para ciência;
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO VERDE, no
Encaminhe-se o expediente completo, via CIA, à Presidência do TJMT, nos
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
termos do Capítulo III, item 1.8, da Instrução Normativa nº 02/2011/TJMT,
0736565-61.2024.8.11.0045),
versão 04:
RESOLVE:
No mais, inexistindo pendência, ARQUIVEM-SE os autos.
Art. 1º - DESIGNAR Luciana Maria Adams, mat. 12490, Auxiliar Judiciário,
Intime-se. Cumpra-se.
para exercer a função de Gestor Judiciário - PDA - FC do Centro Judiciário de
Jaciara/MT, data e hora registrados no sistema.
Soluções de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Lucas do Rio Verde,
Pedro Flory Diniz Nogueira
durante o afastamento da titular Janaína Siqueira Costa Viccari, mat. 25267,
Juiz de Direito Diretor do Foro“
no período de 15/07/2024 a 29/07/2024 para usufruto de férias.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Comarca de Juína
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria Evandro Juarez Rodrigues
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Primavera do Leste
PORTARIA 31/2024 – CA
Diretoria do Fórum
A Excelentíssima Sra. Dra. Raiane Santos Arteman Dall”Acqua, Juíza de
Direito e Diretora do Foro desta Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso, Portaria
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação quanto às prestações do PORTARIA N.º 096/2024-DF
CAD – Concessão de Adiantamento da Comarca de Juína, referente a O Excelentíssimo Juiz de Direito Alexandre Delicato Pampado, Diretor do
material de CONSUMO e SERVIÇOS. Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas atribuições
RESOLVE: legais de Corregedor Permanente do Serviço Extrajudicial.
Art. 1º - DELEGAR poderes à servidora Andréa Rodrigues de Almeida,
Gestora Administrativa III, matrícula 10908, para assinar os ATESTES CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 86 da Lei nº 4.964/85 (Código de
referentes as notas fiscais dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E Organização Judiciária – COJE) e o artigo 27 do Código de Normas Gerais da
SERVIÇO DE TERCEIRO (JÚRI). Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso – Foro Extrajudicial
- que determinam ao Magistrado correicionar os ofícios extrajudiciais da
Art. 2º - DELEGAR, no caso de sua ausência, que os poderes atribuídos no Justiça a ele sujeitos;
Art. 1º, sejam conferidos ao servidor Marcio José Felber - Gestor RESOLVE:
Administrativo II, matrícula 24587, para assinar os ATESTES referentes as Art. 1º. Designar o dia 17 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas,
notas fiscais dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE prorrogando-se por mais dias, se necessário, para a realização de correição
TERCEIRO (JÚRI). ordinária anual na serventia extrajudicial do 1º Ofício desta Comarca.
Art. 3ª – DELEGAR poderes à servidora Cássia Inês dos Santos, Gestora Art. 2º. Designar o dia 18 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas,
Geral, matrícula 6288, para assinar os ATESTES referentes as notas fiscais prorrogando-se por mais dias, se necessário, para a realização de correição
dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE TERCEIROS. ordinária anual na serventia extrajudicial do 2º Ofício desta Comarca.
Art. 4º - DELEGAR, no caso de sua ausência, que os poderes atribuídos no Art. 3º - Determinar aos responsáveis pelas serventias que preparem todo o
art. 3º, sejam conferidos à servidora Andréa Rodrigues de Almeida, acervo, incluindo livros e pastas, para a vistoria designada, bem como que
Gestora Administrativa III, matrícula 10908, para assinar os ATESTES permaneçam em seus postos durante o período correicional para que
referentes as notas fiscais dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E forneçam ao Juiz Corregedor Permanente e sua equipe os esclarecimentos
SERVIÇO DE TERCEIROS. necessários à realização dos serviços correicionais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Art. 4º - Convidar as autoridades legalmente constituídas, os promotores de
justiça, advogados, estagiários, serventuários e o público em geral para,
Juína, 11 de julho de 2024. querendo, acompanharem os trabalhos das correições, oportunidade em que
serão resolvidas todas as reclamações e sugestões que forem apresentadas.
RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL”ACQUA Art. 5º - Designar os servidores Andrey Cordeiro Manso Rezende Oliveira,
Juíza de Direito e Diretora do Foro Gestor Administrativo II, e Ângela Borges de Oliveira, Gestora Geral, para
secretariar os trabalhos, devendo providenciar o que for necessário ao
desempenho da função.
Comarca de Lucas do Rio Verde
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Diretoria do Fórum Comunique-se aos interessados, à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, à
OAB, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal, à
Portaria Câmara Municipal, servindo cópia da presente como ofício, por medida de
economia e celeridade processual.
Primavera do Leste/MT, 11 de julho de 2024.
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
PORTARIA N. 51/2024-DF, de 10 de julho de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no (documento assinado digitalmente)
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
0736333-49.2024.8.11.0045), PORTARIA Nº 097/2024-DF
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR Flávia Regiane Gonçalves Rossetto, mat. 12458, Auxiliar O DOUTOR ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, MERITÍSSIMO JUIZ
Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor Judiciário - PDA - FC da DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
Quarta Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
afastamento da titular Cristina Vargas Reis, mat. 32668, no período de ETC.
18/07/2024 a 28/07/2024 para usufruto de folgas compensatórias. CONSIDERANDO o Decreto n. 2.421, de 22 de janeiro de 2024, baixado pelo
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de Prefeito Municipal de Primavera do Leste, Leonardo Tadeu Bortolin, que
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 15
moldes pleiteados. Juiz de Direito - Diretor do Foro
Assim, DEFIRO o pedido de restituição das custas recolhidas em duplicidade
através da guia nº 75648.207.07.2022-0, no valor de 14.416,53 (quatorze mil,
quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta e três centavos).
PORTARIA N. 52/2024-DF, de 11 de julho de 2024.
Intime-se o requerente para ciência;
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO VERDE, no
Encaminhe-se o expediente completo, via CIA, à Presidência do TJMT, nos
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
termos do Capítulo III, item 1.8, da Instrução Normativa nº 02/2011/TJMT,
0736565-61.2024.8.11.0045),
versão 04:
RESOLVE:
No mais, inexistindo pendência, ARQUIVEM-SE os autos.
Art. 1º - DESIGNAR Luciana Maria Adams, mat. 12490, Auxiliar Judiciário,
Intime-se. Cumpra-se.
para exercer a função de Gestor Judiciário - PDA - FC do Centro Judiciário de
Jaciara/MT, data e hora registrados no sistema.
Soluções de Conflitos e Cidadania desta Comarca de Lucas do Rio Verde,
Pedro Flory Diniz Nogueira
durante o afastamento da titular Janaína Siqueira Costa Viccari, mat. 25267,
Juiz de Direito Diretor do Foro“
no período de 15/07/2024 a 29/07/2024 para usufruto de férias.
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de
Comarca de Juína
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Portaria Evandro Juarez Rodrigues
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Comarca de Primavera do Leste
PORTARIA 31/2024 – CA
Diretoria do Fórum
A Excelentíssima Sra. Dra. Raiane Santos Arteman Dall”Acqua, Juíza de
Direito e Diretora do Foro desta Comarca de Juína, Estado de Mato Grosso, Portaria
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação quanto às prestações do PORTARIA N.º 096/2024-DF
CAD – Concessão de Adiantamento da Comarca de Juína, referente a O Excelentíssimo Juiz de Direito Alexandre Delicato Pampado, Diretor do
material de CONSUMO e SERVIÇOS. Foro da Comarca de Primavera do Leste-MT, no uso de suas atribuições
RESOLVE: legais de Corregedor Permanente do Serviço Extrajudicial.
Art. 1º - DELEGAR poderes à servidora Andréa Rodrigues de Almeida,
Gestora Administrativa III, matrícula 10908, para assinar os ATESTES CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 86 da Lei nº 4.964/85 (Código de
referentes as notas fiscais dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E Organização Judiciária – COJE) e o artigo 27 do Código de Normas Gerais da
SERVIÇO DE TERCEIRO (JÚRI). Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Mato Grosso – Foro Extrajudicial
- que determinam ao Magistrado correicionar os ofícios extrajudiciais da
Art. 2º - DELEGAR, no caso de sua ausência, que os poderes atribuídos no Justiça a ele sujeitos;
Art. 1º, sejam conferidos ao servidor Marcio José Felber - Gestor RESOLVE:
Administrativo II, matrícula 24587, para assinar os ATESTES referentes as Art. 1º. Designar o dia 17 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas,
notas fiscais dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE prorrogando-se por mais dias, se necessário, para a realização de correição
TERCEIRO (JÚRI). ordinária anual na serventia extrajudicial do 1º Ofício desta Comarca.
Art. 3ª – DELEGAR poderes à servidora Cássia Inês dos Santos, Gestora Art. 2º. Designar o dia 18 de julho de 2024, a partir das 13:00 horas,
Geral, matrícula 6288, para assinar os ATESTES referentes as notas fiscais prorrogando-se por mais dias, se necessário, para a realização de correição
dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇO DE TERCEIROS. ordinária anual na serventia extrajudicial do 2º Ofício desta Comarca.
Art. 4º - DELEGAR, no caso de sua ausência, que os poderes atribuídos no Art. 3º - Determinar aos responsáveis pelas serventias que preparem todo o
art. 3º, sejam conferidos à servidora Andréa Rodrigues de Almeida, acervo, incluindo livros e pastas, para a vistoria designada, bem como que
Gestora Administrativa III, matrícula 10908, para assinar os ATESTES permaneçam em seus postos durante o período correicional para que
referentes as notas fiscais dos CADS de MATERIAL DE CONSUMO E forneçam ao Juiz Corregedor Permanente e sua equipe os esclarecimentos
SERVIÇO DE TERCEIROS. necessários à realização dos serviços correicionais.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Art. 4º - Convidar as autoridades legalmente constituídas, os promotores de
justiça, advogados, estagiários, serventuários e o público em geral para,
Juína, 11 de julho de 2024. querendo, acompanharem os trabalhos das correições, oportunidade em que
serão resolvidas todas as reclamações e sugestões que forem apresentadas.
RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL”ACQUA Art. 5º - Designar os servidores Andrey Cordeiro Manso Rezende Oliveira,
Juíza de Direito e Diretora do Foro Gestor Administrativo II, e Ângela Borges de Oliveira, Gestora Geral, para
secretariar os trabalhos, devendo providenciar o que for necessário ao
desempenho da função.
Comarca de Lucas do Rio Verde
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Diretoria do Fórum Comunique-se aos interessados, à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, à
OAB, ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Prefeitura Municipal, à
Portaria Câmara Municipal, servindo cópia da presente como ofício, por medida de
economia e celeridade processual.
Primavera do Leste/MT, 11 de julho de 2024.
ALEXANDRE DELICATO PAMPADO
PORTARIA N. 51/2024-DF, de 10 de julho de 2024. Juiz de Direito e Diretor do Foro
O JUIZ DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE, no (documento assinado digitalmente)
uso de suas atribuições legais e regimentais (Cia nº
0736333-49.2024.8.11.0045), PORTARIA Nº 097/2024-DF
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR Flávia Regiane Gonçalves Rossetto, mat. 12458, Auxiliar O DOUTOR ALEXANDRE DELICATO PAMPADO, MERITÍSSIMO JUIZ
Judiciário - PTJ, para exercer a função de Gestor Judiciário - PDA - FC da DIRETOR DO FORO DESTA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE,
Quarta Vara Cível desta Comarca de Lucas do Rio Verde, durante o ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
afastamento da titular Cristina Vargas Reis, mat. 32668, no período de ETC.
18/07/2024 a 28/07/2024 para usufruto de folgas compensatórias. CONSIDERANDO o Decreto n. 2.421, de 22 de janeiro de 2024, baixado pelo
P.R. Cumpra-se, remetendo-se cópia desta à Coordenadoria de Gestão de Prefeito Municipal de Primavera do Leste, Leonardo Tadeu Bortolin, que
Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 15