Processo ativo
0736606-19.2022.8.11.0006
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Identificação
Nº Processo: 0736606-19.2022.8.11.0006
Vara: Cível - Juizado Especial.
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
1/2024.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá,9 de abril de 2024.
Coordenadoria Judiciária
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Atos da Presidente
Comunicado
ATO TJMT/PRES N. 397 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADO DE MATO
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público com a decisão proferida no CIA n. 0736606-19.2022.8.11.0006,
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
NÃO HAVERÁ Sessão por Videoconferência/Presencial no dia 15.04.2024 período, para atuarem como Conciliadores da Comarca de Cáceres, nos
(segunda-feira). termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021, os seguintes profissionais:
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 02 de abril de I - Daniel Marinho Duarte, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
2024. Cidadania - Cejusc;
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito II - Marina Flavia Nogueira Ciralli, na 5ª Vara Cível - Juizado Especial.
Público e Coletivo Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
Presidente do Tribunal de Justiça, em substituição legal
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 398 DE 9 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO
PORTARIA Nº 005/2024 – ESMAGIS-MT legal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a
Designa juíza colaboradora para atuar na ESMAGIS-MT no ano de 2024. decisão proferida no CIA n. 0004394-33.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º
CONSIDERANDO a previsão regimental (Resolução nº 19/26 – TJMT/OE), Descredenciar Rayla Guedes Queiros, matrícula n. 33.789, da atuação como
que disciplina a atuação de juízes colaboradores na ESMAGIS-MT; Juíza Leiga da Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos
CONSIDERANDO a Gestão Compartilhada implementada na ESMAGIS-MT do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Credenciar Ana Cássia
no biênio 23/24, atribuída a magistrados voluntários para assessoramento Gonçalves, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
pedagógico e representatividade institucional da ESMAGIS-MT; período, para atuar como Juíza Leiga da Central de Juízes Leigos da
CONSIDERANDO os aceites dos magistrados convidados para colaboração “ Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º
pro bono” e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e/ou administrativas; Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
CONSIDERANDO a necessidade de priorizar áreas específicas do Sistema Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
de Justiça Criminal, por relevância social ou para se alcançar eficiência
funcional;
RESOLVE:
Art. 1º. Resolve nomear AMINI HADDAD CAMPOS para Organização de ATO TJMT/PRES N. 403 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Encontros Regionais da Magistratura Mato-Grossense; relações com o
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável – LIODS. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e
revogado o artigo 1º Item VII da portaria 005/2023. regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0010280-
Cuiabá-MT, 09 de abril de 2024. 13.2024.8.11.0000,
Desembargador MARCIO VIDAL RESOLVE:
VICE-DIRETOR DA ESMAGIS Art. 1º Credenciar Fernanda Alves da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora d a
Central de Conciliadores da Corregedorial-Geral da Justiça, nos termos do
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Decisão da Presidente Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
715294-11.2024.8.11.0040
Solicitante: Comarca de Sorriso Coordenadoria Financeira
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social, a
fim de atender à Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
61/2020.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Diárias
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
Após, devolva-se à origem.
PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá,9 de abril de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Presidente do Tribunal de Justiça
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020615-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- 91.2024.8.11.0000
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO Requerente: JOAO FLAVIO BIANCHINI BERTIN
SERVIDOR 13/2023 Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
CIA 0736318-86.2023.8.11.0022 Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
Solicitante: Comarca de Pedra Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Homologo o Processo Seletivo n. 13/2023, destinado à formação de cadastro Finalidade: Contratação de Serviços de Publicidade, Comunicação e
de reserva para o credenciamento de profissionais de Psicologia para Marketing Digital na Administração Pública”
atuação na Comarca de Pedra Preta. Período: 09/04/2024 a 12/04/2024
Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo seletivo, Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
que observarão os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado 11/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11679 2
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá,9 de abril de 2024.
Coordenadoria Judiciária
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
Presidente do Tribunal de Justiça
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
Atos da Presidente
Comunicado
ATO TJMT/PRES N. 397 DE 9 DE ABRIL DE 2024.
De ordem da Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e
Coletivo, composta pelos Exmo(s). Sr(s). Desa. Helena Maria Bezerra A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TADO DE MATO
Ramos, Des. Rodrigo Roberto Curvo e Des. José Luiz Leite Lindote, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
COMUNICO aos Senhores Advogados, membros do Ministério Público com a decisão proferida no CIA n. 0736606-19.2022.8.11.0006,
Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE:
Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que, Art. 1º Credenciar, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
NÃO HAVERÁ Sessão por Videoconferência/Presencial no dia 15.04.2024 período, para atuarem como Conciliadores da Comarca de Cáceres, nos
(segunda-feira). termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021, os seguintes profissionais:
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 02 de abril de I - Daniel Marinho Duarte, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
2024. Cidadania - Cejusc;
Silbene Nunes de Almeida – Diretora da Secretaria da 1ª Câmara de Direito II - Marina Flavia Nogueira Ciralli, na 5ª Vara Cível - Juizado Especial.
Público e Coletivo Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
Presidente do Tribunal de Justiça, em substituição legal
Portaria
ATO TJMT/PRES N. 398 DE 9 DE ABRIL DE 2024. A PRESIDENTE DO
PORTARIA Nº 005/2024 – ESMAGIS-MT legal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a
Designa juíza colaboradora para atuar na ESMAGIS-MT no ano de 2024. decisão proferida no CIA n. 0004394-33.2024.8.11.0000, RESOLVE: Art. 1º
CONSIDERANDO a previsão regimental (Resolução nº 19/26 – TJMT/OE), Descredenciar Rayla Guedes Queiros, matrícula n. 33.789, da atuação como
que disciplina a atuação de juízes colaboradores na ESMAGIS-MT; Juíza Leiga da Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá, nos termos
CONSIDERANDO a Gestão Compartilhada implementada na ESMAGIS-MT do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 2º Credenciar Ana Cássia
no biênio 23/24, atribuída a magistrados voluntários para assessoramento Gonçalves, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual
pedagógico e representatividade institucional da ESMAGIS-MT; período, para atuar como Juíza Leiga da Central de Juízes Leigos da
CONSIDERANDO os aceites dos magistrados convidados para colaboração “ Comarca de Cuiabá, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020. Art. 3º
pro bono” e sem prejuízo de suas funções jurisdicionais e/ou administrativas; Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
CONSIDERANDO a necessidade de priorizar áreas específicas do Sistema Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
de Justiça Criminal, por relevância social ou para se alcançar eficiência
funcional;
RESOLVE:
Art. 1º. Resolve nomear AMINI HADDAD CAMPOS para Organização de ATO TJMT/PRES N. 403 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Encontros Regionais da Magistratura Mato-Grossense; relações com o
Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável – LIODS. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, GROSSO, em substituição legal, no uso de suas atribuições legais e
revogado o artigo 1º Item VII da portaria 005/2023. regimentais, em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0010280-
Cuiabá-MT, 09 de abril de 2024. 13.2024.8.11.0000,
Desembargador MARCIO VIDAL RESOLVE:
VICE-DIRETOR DA ESMAGIS Art. 1º Credenciar Fernanda Alves da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora d a
Central de Conciliadores da Corregedorial-Geral da Justiça, nos termos do
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
Decisão da Presidente Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP
715294-11.2024.8.11.0040
Solicitante: Comarca de Sorriso Coordenadoria Financeira
Autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Serviço Social, a
fim de atender à Comarca de Sorriso, nos termos do Provimento TJMT/CM n. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
61/2020.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Diárias
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO
Após, devolva-se à origem.
PODER JUDICIÁRIO
Cuiabá,9 de abril de 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Presidente do Tribunal de Justiça
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/04/2024 - ID: 0020615-
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- 91.2024.8.11.0000
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS - ATENDIMENTO AO Requerente: JOAO FLAVIO BIANCHINI BERTIN
SERVIDOR 13/2023 Cargo/Função: Demais Participantes (COORD GAB PRESIDENCIA)
CIA 0736318-86.2023.8.11.0022 Lotação: Coordenadoria de Gabinete da Presidência - SDCR
Solicitante: Comarca de Pedra Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
Homologo o Processo Seletivo n. 13/2023, destinado à formação de cadastro Finalidade: Contratação de Serviços de Publicidade, Comunicação e
de reserva para o credenciamento de profissionais de Psicologia para Marketing Digital na Administração Pública”
atuação na Comarca de Pedra Preta. Período: 09/04/2024 a 12/04/2024
Ficam autorizados os credenciamentos decorrentes deste processo seletivo, Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
que observarão os requisitos do art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Disponibilizado 11/04/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11679 2