Processo ativo
0736936-38.2020.8.11.0086
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Identificação
Nº Processo: 0736936-38.2020.8.11.0086
Vara: de Nova Mutum, a
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
proporção de um mês para cada três faltas. de março de 2024. Fabrício Savazzi Bertoncini Juiz de Direito e Diretor do
E ainda, corrobora o art. 1º da Lei n. 8.816, de 15 de janeiro de 2008, Foro em Substituição Legal
estabelece que “os membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso farão jus ao gozo de licença-prêmio por assiduidade, após cada Comarca de Nova Mutum
quinquênio ininterrupto de efetivo exercício“.
Ante o exposto, e considerando que a requerente laborou pelo perío ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de
cinco anos, sem que houvesse qualquer impedimento ou fato que pudesse Diretoria do Fórum
retardar a concessão do benefício, nos termos da Lei Complementar n. 04/90,
c.c. o art. 1º, caput da Lei n. 8.816/2008, DEFIRO o pedido de concessão de Portaria
90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 21.10.2017 a
21.10.2022, condicionando o gozo à conveniência do serviço.
Expeça-se o necessário. PORTARIA N. 15/2024/DF/NM A Excelentíssima Senhora Doutora ANA
Várzea Grande/MT, 7 de março de 2024. HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Fórum
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES da Comarca de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Juiz de Direito Diretor do Foro atribuições legais, expediente de nomeação cia 0736936-38.2020.8.11.0086,
RESOLVE: Art 1.º EXONERAR do cargo em comissão de Assessor de
Entrância Intermediária Gabinete I, PDA-CNE-VII, do Gabinete da Primeira Vara de Nova Mutum, a
Senhora ANA LÍDIA DO CARMO RIBEIRO, portadora do RG 1169528-5/SJ-
MT e CPF 831.216.171-68, matrícula 36402, com efeitos a partir desta data.
Comarca de Barra do Garças
Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para conhecimento e
Diretoria do Fórum providências cabíveis. Nova Mutum/MT, 13 de março de 2024. ANA HELENA
ALVES PORCEL RONKOSKI
Sentença
PORTARIA N. 14/2024/DF/NM
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
PROCESSO CIA
E ainda, corrobora o art. 1º da Lei n. 8.816, de 15 de janeiro de 2008, Foro em Substituição Legal
estabelece que “os membros e servidores do Poder Judiciário do Estado de
Mato Grosso farão jus ao gozo de licença-prêmio por assiduidade, após cada Comarca de Nova Mutum
quinquênio ininterrupto de efetivo exercício“.
Ante o exposto, e considerando que a requerente laborou pelo perío ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do de
cinco anos, sem que houvesse qualquer impedimento ou fato que pudesse Diretoria do Fórum
retardar a concessão do benefício, nos termos da Lei Complementar n. 04/90,
c.c. o art. 1º, caput da Lei n. 8.816/2008, DEFIRO o pedido de concessão de Portaria
90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio de 21.10.2017 a
21.10.2022, condicionando o gozo à conveniência do serviço.
Expeça-se o necessário. PORTARIA N. 15/2024/DF/NM A Excelentíssima Senhora Doutora ANA
Várzea Grande/MT, 7 de março de 2024. HELENA ALVES PORCEL RONKOSKI, Juíza de Direito e Diretora do Fórum
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES da Comarca de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso, no uso de suas
Juiz de Direito Diretor do Foro atribuições legais, expediente de nomeação cia 0736936-38.2020.8.11.0086,
RESOLVE: Art 1.º EXONERAR do cargo em comissão de Assessor de
Entrância Intermediária Gabinete I, PDA-CNE-VII, do Gabinete da Primeira Vara de Nova Mutum, a
Senhora ANA LÍDIA DO CARMO RIBEIRO, portadora do RG 1169528-5/SJ-
MT e CPF 831.216.171-68, matrícula 36402, com efeitos a partir desta data.
Comarca de Barra do Garças
Publique-se e encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para conhecimento e
Diretoria do Fórum providências cabíveis. Nova Mutum/MT, 13 de março de 2024. ANA HELENA
ALVES PORCEL RONKOSKI
Sentença
PORTARIA N. 14/2024/DF/NM
A Excelentíssima Senhora Doutora ANA HELENA ALVES PORCEL
PROCESSO CIA