Processo ativo
0737075-44.2024.8.11.0055
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Identificação
Nº Processo: 0737075-44.2024.8.11.0055
Vara: Cível, conforme ofício n. 196/2024, de 28/08/2024,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
71.2024.8.11.0004
ATO TJMT/PRES N. 866 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Lotação:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT)
com a decisão proferida no CIA n. 0737075-44.2024.8.11.0055, Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 196/2024, para realizar estudo
RESOLVE: Psicossocial, na data de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11/9/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lênin Luciano Guimarães da Silva, matrícula (Fazenda Carpa), no município Barra do Garças-MT, percurso de 120/Km (ida
n. 45.201, da atuação como Conciliador do Juizado Especial da Comarca de e volta); sem pernoite no município.
Tangará da Serra, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008, com Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
efeitos retroativos a 5 de julho de 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
(assinado digitalmente) em deslocamento no dia 12/09/2024, para o Distrito Vale dos Sonhos/MT, num
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percurso de 130Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo
psicossocial, determinado nos autos n.º 1008054-06.2024.811.0004, em
trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 196/2024, de 28/08/2024,
encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as
ATO TJMT/PRES N. 871 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/08/2024 - ID: 0051966-
82.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Requerente: Valmir Alaércio dos Santos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
com a decisão proferida no CIA n. 0048405-50.2024.8.11.0000,
Lotação: 3ª Turma Recursal - Gabinete 1 da Comarca de Cuiabá - Entrância
RESOLVE:
Única
Art. 1º Credenciar Flávia Andrade de Souza e Silva , pelo prazo de 2 (dois)
Destino: Evento Internacional
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
Finalidade: Congresso Internacional de Pequenas Causas: “Força, Benefícios
na Central de Conciliadores, nos termo s do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
e Expansão da Justiça Nacional e Internacional de Pequenas Causas”, em
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mendonza, Argentina
(assinado digitalmente)
Período: 12/09/2024 a 13/09/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA
INTERNACIONAL AO DOUTOR VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO FONAJE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE
ATO TJMT/PRES N. 870 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. PEQUENAS CAUSAS: “FORÇA, BENEFÍCIOS E EXPANSÃO DA JUSTIÇA
NACIONAL E INTERNACIONAL DE PEQUENAS CAUSAS“, EM
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO MENDONZA, ARGENTINA, CONFORME DECISÃO NO EXPEDIENTE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 0742248-17.2024.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
com a decisão proferida no CIA n. 0051428-04.2024.8.11.0000, TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
RESOLVE: ACORDO COM O ARTIGO 24, §1º, DA PORTARIA 1270/PRES, 27/9/2019.
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 825 de 25 de agosto de 2024, Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0744627-
disponibilizado no DJe de 30 de agosto de 2024, edição n. 11.777, que 52.2024.8.11.0090
nomeou Samir Hassib Ibrahim, matrícula n. 13.362, para exercer, em Requerente: LUCIMARA FIDELIS
comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, da Coordenadoria de Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Gabinete da Vice-Presidência. Lotação:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 12/09/24
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
ATO TJMT/PRES N. 826 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
deslocamento no dia 12/09/2024, até a Comunidade União da Fazendas, Sítio
São Benedito, zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte-MT, perfazendo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
uma distância de 86 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
determinado nos autos n. 1000260-96.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 072,
com a decisão proferida no CIA n. 0047981-08.2024.8.11.0000,
de 28/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci -
RESOLVE:
Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 767, disponibilizado no DJe n.
Funajuris, para as providências necessárias.
11.764, em 13.8.2024, e tornar sem efeito a Errata disponibilizada no DJe n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0744626-
11.769, em 20.8.2024, para constar:
67.2024.8.11.0090
Onde se lê:
Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
Lotação:
CNE-II, do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa [...]“.
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
Leia-se:
Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 12/09/24
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CNE-II, do Gabinete 16 [...]“.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
(assinado digitalmente)
deslocamento no dia 12/09/2024, até a Comunidade União da Fazendas, Sítio
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
São Benedito, zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte-MT, perfazendo
uma distância de 86 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Coordenadoria Financeira
determinado nos autos n. 1000260-96.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 073,
de 28/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci -
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/08/2024 - ID: 0744380-
Diárias 60.2024.8.11.0029
Requerente: REGINA AKEMI KIDO ALVES
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Canarana - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Canarana(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Solicitação de diárias para token
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0745309-
Disponibilizado 10/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11784 5
ATO TJMT/PRES N. 866 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. Requerente: NELCIONE RODRIGUES DA SILVA
Cargo/Função: Credenciado (Psicologa)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Lotação:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Destino: De Barra do Garças(MT) a Vale dos Sonhos(MT)
com a decisão proferida no CIA n. 0737075-44.2024.8.11.0055, Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 196/2024, para realizar estudo
RESOLVE: Psicossocial, na data de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11/9/2024, até o distrito de Vale dos Sonhos
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Lênin Luciano Guimarães da Silva, matrícula (Fazenda Carpa), no município Barra do Garças-MT, percurso de 120/Km (ida
n. 45.201, da atuação como Conciliador do Juizado Especial da Comarca de e volta); sem pernoite no município.
Tangará da Serra, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008, com Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
efeitos retroativos a 5 de julho de 2024. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Psicóloga Credenciada NELCIONE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 46702,
(assinado digitalmente) em deslocamento no dia 12/09/2024, para o Distrito Vale dos Sonhos/MT, num
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percurso de 130Km (ida e volta), a fim de realizar diligência e efetuar estudo
psicossocial, determinado nos autos n.º 1008054-06.2024.811.0004, em
trâmite na 3ª Vara Cível, conforme ofício n. 196/2024, de 28/08/2024,
encaminhado pelo Magistrado Michell Lotfi Rocha da Silva - Juiz de Direito
Diretor do Fórum da comarca de Barra do Garças. Ao Funajuris, para as
ATO TJMT/PRES N. 871 DE 9 DE SETEMBRO DE 2024.
providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/08/2024 - ID: 0051966-
82.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Requerente: Valmir Alaércio dos Santos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
com a decisão proferida no CIA n. 0048405-50.2024.8.11.0000,
Lotação: 3ª Turma Recursal - Gabinete 1 da Comarca de Cuiabá - Entrância
RESOLVE:
Única
Art. 1º Credenciar Flávia Andrade de Souza e Silva , pelo prazo de 2 (dois)
Destino: Evento Internacional
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
Finalidade: Congresso Internacional de Pequenas Causas: “Força, Benefícios
na Central de Conciliadores, nos termo s do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
e Expansão da Justiça Nacional e Internacional de Pequenas Causas”, em
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Mendonza, Argentina
(assinado digitalmente)
Período: 12/09/2024 a 13/09/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIA
INTERNACIONAL AO DOUTOR VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS,
PRESIDENTE DO FONAJE, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE
ATO TJMT/PRES N. 870 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. PEQUENAS CAUSAS: “FORÇA, BENEFÍCIOS E EXPANSÃO DA JUSTIÇA
NACIONAL E INTERNACIONAL DE PEQUENAS CAUSAS“, EM
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO MENDONZA, ARGENTINA, CONFORME DECISÃO NO EXPEDIENTE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 0742248-17.2024.8.11.0001, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
com a decisão proferida no CIA n. 0051428-04.2024.8.11.0000, TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE n.º 11510 E DE
RESOLVE: ACORDO COM O ARTIGO 24, §1º, DA PORTARIA 1270/PRES, 27/9/2019.
Art. 1º Tornar sem efeito o Ato TJMT/PRES n. 825 de 25 de agosto de 2024, Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0744627-
disponibilizado no DJe de 30 de agosto de 2024, edição n. 11.777, que 52.2024.8.11.0090
nomeou Samir Hassib Ibrahim, matrícula n. 13.362, para exercer, em Requerente: LUCIMARA FIDELIS
comissão, o cargo de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, da Coordenadoria de Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Gabinete da Vice-Presidência. Lotação:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
(assinado digitalmente) Finalidade: Pedido de Diária - Assistente Social - 12/09/24
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Assistente Social Credenciada LUCIMARA FIDELIS, matrícula 45326, em
ATO TJMT/PRES N. 826 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024.
deslocamento no dia 12/09/2024, até a Comunidade União da Fazendas, Sítio
São Benedito, zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte-MT, perfazendo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
uma distância de 86 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
determinado nos autos n. 1000260-96.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 072,
com a decisão proferida no CIA n. 0047981-08.2024.8.11.0000,
de 28/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci -
RESOLVE:
Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao
Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 767, disponibilizado no DJe n.
Funajuris, para as providências necessárias.
11.764, em 13.8.2024, e tornar sem efeito a Errata disponibilizada no DJe n.
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/08/2024 - ID: 0744626-
11.769, em 20.8.2024, para constar:
67.2024.8.11.0090
Onde se lê:
Requerente: GLAUCIA GIL DA SILVA
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
Lotação:
CNE-II, do gabinete do Desembargador Luiz Carlos da Costa [...]“.
Destino: De Nova Canaã do Norte(MT) a Ouro Branco(MT)
Leia-se:
Finalidade: Pedido de Diária - Psicóloga - 12/09/24
“Nomear Jéssica Nayane Patriota Cabral, matrícula n. 32.373, para exercer,
Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
em comissão, o cargo de Assessor Técnico de Projetos de Acórdãos - PDA-
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CNE-II, do Gabinete 16 [...]“.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Psicóloga Credenciada GLAUCIA GIL DA SILVA, matrícula 50039, em
(assinado digitalmente)
deslocamento no dia 12/09/2024, até a Comunidade União da Fazendas, Sítio
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
São Benedito, zona rural da cidade de Nova Canaã do Norte-MT, perfazendo
uma distância de 86 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Coordenadoria Financeira
determinado nos autos n. 1000260-96.2024.8.11.0090, conforme ofício n. 073,
de 28/08/2024, encaminhado pelo Magistrado Ricardo Frazon Menegucci -
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Juiz de Direito Diretor do Foro da comarca de Nova Canaã do Norte. Ao
Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 28/08/2024 - ID: 0744380-
Diárias 60.2024.8.11.0029
Requerente: REGINA AKEMI KIDO ALVES
Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
ESTADO DE MATO GROSSO
Lotação: Central de Administração - Comarca de Canarana - SDCR
PODER JUDICIÁRIO
Destino: De Canarana(MT) a Barra do Garças(MT)
Finalidade: Solicitação de diárias para token
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Período: 12/09/2024 a 12/09/2024
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0745309-
Disponibilizado 10/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11784 5