Processo ativo
0737638-10.2023.8.11.0108
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Identificação
Nº Processo: 0737638-10.2023.8.11.0108
Vara: desta Comarca de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
PORTARIA N. 6/2024-DF-VR
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juiza de Direito e PORTARIA N. 3/2024-CNPAR
Diretora do Foro da Comarca de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e uso de A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora
suas atribuições legais, do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e
CONSIDERANDO que a servidora, Ana Maria Fernandes de Souza, Analista uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Judiciário-Efetiva, Gestora Judiciária do Centro Judiciário de Solução de RESOLVE:
Conflito e Cidadania da Comarca de Vila Rica, matrícula 8581, est eve de EXONERAR ISABELLA GANASSINI QUINTANILHA, matrícula 47552,
licença Médica, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024; portadora do CPF n. 036.361.461-30, nomeada através da Portaria n. 52/2023
CONSIDERANDO o afastamento das atividades da Gestora Judiciária supra -CNPAR, datada de 15.12.2023, para exercer em comissão o cargo de
para usufruto de compe nsatórias nos dias 29 e 30/01/2024, bem como para Assessora de Gabinete I, PDA- CNE-VII da Segunda Vara desta Comarca de
gozo de férias no período de 31/01 a 09/02/2024. São Félix do Araguaia-MT, a partir de 05.02.2024.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora EVANEIDE MOTA DE SOUSA, matrícula 11856, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Auxiliar Judiciária-Efetiva, para exercer a Função de Confiança de Gestora São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024.
Judiciária Substituta no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, Silvana Fleury Curado
no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vila Rica-MT, 30 de janeiro de 2024
(assinado digitalmente)
Comarca de Tapurah
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Juíza Substituta e Diretora do Foro em Substituição Legal
Despacho
Entrância Inicial
Comarca de São Félix do Araguaia CIA n. 0737638-10.2023.8.11.0108
Vistos etc.
Considerando que compareceu, tempestivamente, apenas um requerimento
Portaria
para efetuar a doação de bens deferida por este Tribunal de Justiça, e no qual
consta o interesse de apenas alguns lotes.
Aliado a isso, o prédio da comarca de Tapurah está em fase de ampliação e
PORTARIA N. 5/2024-CNPar manutenção, conforme o contrato n. 158/2023 - Processo Administrativo CIA
A Doutora Silvana Fleury Curado MMª Juíza de Direito Substituta e Diretor do 0056165-26.2019.8.11.0000, sendo imperioso o remanejamento dos bens que
Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e uso não são mais utilizados, a fim de que libere espaço para que assim os
de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, serviços possam ser executados.
RESOLVE: Determino a expedição de edital prorrogando o prazo das inscrições para
EXONERAR SABRINA JORDANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, portadora do solicitações de doações, concedo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da
CPF n. 066.760.591-69, nomeada atraves da Portaria 046 /2023-CNPAR, publicação do novo Edital.
datada de 21.11.2023, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Após, dê prosseguimento aos demais atos para doação, nos termos da
Gabinete II, PDA- CNE-VIII da Segunda Vara desta Comarca de São Félix do Portaria 355/2023-C.ADM.
Araguaia-MT, a partir de 05.02.2024. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Tapurah, 31 de janeiro de 2024.
São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024 (Assinado digitalmente)
Silvana Fleury Curado Patricia Bedin
Juiza de Direito Substituta Juíza Substituta e Diretora do Foro
Diretora do Foro
Comarca da Terra Nova do Norte
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 4/2024-CNPAR
A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora
Portaria
do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e
uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR SANDRO ARTHUR BELLO, matrícula 24542, portador do CPF
PORTARIA Nº 002/2024-DF/TNN
n. 040.518.791-27, nomeado através da Portaria n. 48/2023-CNPAR, datada
O Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Diretor do
de 27.11.2023, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete
Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de
I, PDA- CNE-VII da Primeira Vara desta Comarca de São Félix do Araguaia-
suas atribuições legais,
MT, a partir de 05.02.2024.
CONSIDERANDO o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 2/2021-
PRES, datada de 05 de fevereiro de 2021, que trata sobre procedimentos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
para concessão, aplicação e comprovação de suprimento de Fundos,
São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024.
destinado ao atendimento das atividades emergenciais no âmbito do Poder
Silvana Fleury Curado
Judiciário do Estado de Mato Grosso;
Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular n. 22/2023/FAJ, que dispõe de
novo agente suprido exclusivo para despesas com manutenções às sessões
do Tribunal do Júri;
RESOLVE:
PORTARIA N. 2/2024-CNPAR Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISANDRA HATTORI DA ROCHA,
A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora matricula 12.747, Técnica Judiciária-PTJ, designada Gestora Administrativa 3
do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e – PDA - FC, por intermédio da Portaria nº 30/2019-DF, datada de 04/09/2019,
uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, como responsável pelo suprimento de fundo e realização de despesas sob o
RESOLVE: regime de adiantamento, exclusivo ao atendimento das Sessões do Tribunal
EXONERAR YASMIN PAIVA GUIMARES, matrícula 49990, portadora do do Júri.
CPF n. 053.582.441-66, nomeado através da Portaria n. 01/2024-CNPAR, Publique-se, cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Departamento de
datada de 09.01.2024, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Financeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Gabinete II, PDA- CNE-VIII da Primeira Vara desta Comarca de São Félix do
Araguaia-MT, a partir de 05.02.2024. Terra Nova do Norte / MT, 29 de janeiro de 2024.
FERNANDO AKIO MAEDA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Juiz Diretor do Foro
São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024.
Silvana Fleury Curado FORO EXTRAJUDICIAL
Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 10
A Doutora Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador, Juiza de Direito e PORTARIA N. 3/2024-CNPAR
Diretora do Foro da Comarca de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, e uso de A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora
suas atribuições legais, do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e
CONSIDERANDO que a servidora, Ana Maria Fernandes de Souza, Analista uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Judiciário-Efetiva, Gestora Judiciária do Centro Judiciário de Solução de RESOLVE:
Conflito e Cidadania da Comarca de Vila Rica, matrícula 8581, est eve de EXONERAR ISABELLA GANASSINI QUINTANILHA, matrícula 47552,
licença Médica, no período de 22 a 26 de janeiro de 2024; portadora do CPF n. 036.361.461-30, nomeada através da Portaria n. 52/2023
CONSIDERANDO o afastamento das atividades da Gestora Judiciária supra -CNPAR, datada de 15.12.2023, para exercer em comissão o cargo de
para usufruto de compe nsatórias nos dias 29 e 30/01/2024, bem como para Assessora de Gabinete I, PDA- CNE-VII da Segunda Vara desta Comarca de
gozo de férias no período de 31/01 a 09/02/2024. São Félix do Araguaia-MT, a partir de 05.02.2024.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora EVANEIDE MOTA DE SOUSA, matrícula 11856, Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Auxiliar Judiciária-Efetiva, para exercer a Função de Confiança de Gestora São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024.
Judiciária Substituta no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania, Silvana Fleury Curado
no período de 22 de janeiro a 09 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Vila Rica-MT, 30 de janeiro de 2024
(assinado digitalmente)
Comarca de Tapurah
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador
Juíza Substituta e Diretora do Foro em Substituição Legal
Despacho
Entrância Inicial
Comarca de São Félix do Araguaia CIA n. 0737638-10.2023.8.11.0108
Vistos etc.
Considerando que compareceu, tempestivamente, apenas um requerimento
Portaria
para efetuar a doação de bens deferida por este Tribunal de Justiça, e no qual
consta o interesse de apenas alguns lotes.
Aliado a isso, o prédio da comarca de Tapurah está em fase de ampliação e
PORTARIA N. 5/2024-CNPar manutenção, conforme o contrato n. 158/2023 - Processo Administrativo CIA
A Doutora Silvana Fleury Curado MMª Juíza de Direito Substituta e Diretor do 0056165-26.2019.8.11.0000, sendo imperioso o remanejamento dos bens que
Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e uso não são mais utilizados, a fim de que libere espaço para que assim os
de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, serviços possam ser executados.
RESOLVE: Determino a expedição de edital prorrogando o prazo das inscrições para
EXONERAR SABRINA JORDANA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, portadora do solicitações de doações, concedo o prazo de 30 (trinta) dias a contar da
CPF n. 066.760.591-69, nomeada atraves da Portaria 046 /2023-CNPAR, publicação do novo Edital.
datada de 21.11.2023, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Após, dê prosseguimento aos demais atos para doação, nos termos da
Gabinete II, PDA- CNE-VIII da Segunda Vara desta Comarca de São Félix do Portaria 355/2023-C.ADM.
Araguaia-MT, a partir de 05.02.2024. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Tapurah, 31 de janeiro de 2024.
São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024 (Assinado digitalmente)
Silvana Fleury Curado Patricia Bedin
Juiza de Direito Substituta Juíza Substituta e Diretora do Foro
Diretora do Foro
Comarca da Terra Nova do Norte
Diretoria do Fórum
PORTARIA N. 4/2024-CNPAR
A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora
Portaria
do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e
uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
EXONERAR SANDRO ARTHUR BELLO, matrícula 24542, portador do CPF
PORTARIA Nº 002/2024-DF/TNN
n. 040.518.791-27, nomeado através da Portaria n. 48/2023-CNPAR, datada
O Excelentíssimo Senhor Doutor FERNANDO AKIO MAEDA, Juiz Diretor do
de 27.11.2023, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Gabinete
Foro da Comarca de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de
I, PDA- CNE-VII da Primeira Vara desta Comarca de São Félix do Araguaia-
suas atribuições legais,
MT, a partir de 05.02.2024.
CONSIDERANDO o que dispõe a INSTRUÇÃO NORMATIVA n° 2/2021-
PRES, datada de 05 de fevereiro de 2021, que trata sobre procedimentos
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
para concessão, aplicação e comprovação de suprimento de Fundos,
São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024.
destinado ao atendimento das atividades emergenciais no âmbito do Poder
Silvana Fleury Curado
Judiciário do Estado de Mato Grosso;
Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular n. 22/2023/FAJ, que dispõe de
novo agente suprido exclusivo para despesas com manutenções às sessões
do Tribunal do Júri;
RESOLVE:
PORTARIA N. 2/2024-CNPAR Art. 1º - DESIGNAR a servidora ELISANDRA HATTORI DA ROCHA,
A Doutora Silvana Fleury Curado, MMª Juíza de Direito Substituta e Diretora matricula 12.747, Técnica Judiciária-PTJ, designada Gestora Administrativa 3
do Foro desta Comarca de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, e – PDA - FC, por intermédio da Portaria nº 30/2019-DF, datada de 04/09/2019,
uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições legais, como responsável pelo suprimento de fundo e realização de despesas sob o
RESOLVE: regime de adiantamento, exclusivo ao atendimento das Sessões do Tribunal
EXONERAR YASMIN PAIVA GUIMARES, matrícula 49990, portadora do do Júri.
CPF n. 053.582.441-66, nomeado através da Portaria n. 01/2024-CNPAR, Publique-se, cumpra-se, encaminhando-se cópia ao Departamento de
datada de 09.01.2024, para exercer em comissão o cargo de Assessora de Financeiro do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
Gabinete II, PDA- CNE-VIII da Primeira Vara desta Comarca de São Félix do
Araguaia-MT, a partir de 05.02.2024. Terra Nova do Norte / MT, 29 de janeiro de 2024.
FERNANDO AKIO MAEDA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Juiz Diretor do Foro
São Félix do Araguaia, 01 de fevereiro de 2024.
Silvana Fleury Curado FORO EXTRAJUDICIAL
Juíza de Direito Substituta e Diretora do Foro
Disponibilizado 2/02/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11636 10