0738081-70.2024.8.11.0028

Desembargadora Clarice Claudino da Silva Cuiabá, 20 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria da Presidência
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 100/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 973 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. CIA 0738081-70.2024.8.11.0028
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidência n. 3009/2024-PRES
GROSSO, no uso de sua ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Roberto Cyríaco da Silva
com a decisão prolatada no CIA n. 0703132-74.2019.8.11.0002, (...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
RESOLVE: servidor Roberto Cyríaco da Silva, matrícula n. 7.950, Técnico Judiciáio-
Art. 1º Prorrogar a concessão de condição especial de trabalho, na PTJ, lotado neste Tribunal de Justiça, referente ao período de 18.8.2019 a
modalidade de jornada especial, à servidora Luzinete Antônia Pinto de 18.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3(três) parcelas,
Oliveira, matrícula n. 6.411, Auxiliar Judiciária da Comarca de Várzea Grande, correspondentes à remuneração mensal percebida.
para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária em 25% Publique-se o dispositivo desta decisão.
(vinte e cinco por cento), pelo período de 1 (um) ano, com efeitos retroativos a À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
22 de julho de 2024, nos termos da Resolução TJMT/OE n. 7/2023. Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
Parágrafo único. A manutenção da condição especial de trabalho está
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
condicionada à apresentação de laudo médico que ateste a permanência da
Presidente do Tribunal de Justiça
situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do art. 3º da
referida Resolução.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.239/2024
(assinado digitalmente) CIA 0740191-23.2024.8.11.0002
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Decisão da Presidência n. 3022/2024-PRES
Solicitante: Neirton Ferreira de Almeida
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Neirton Ferreira de Almeida, matrícula n. 7.780, Técnico Judiciário
PORTARIA TJMT/PRES N. 990 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
lotado na Comarca de Várzea Grande, referente ao período de 19.7.2019 a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
19.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
correspondentes à remuneração mensal percebida.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0047185-17.2024.8.11.0000,
Publique-se o dispositivo desta decisão.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 1º Conceder movimentação interna ao servidor Giovanni Augusto Correa
Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
de Almeida Junior, matrícula n. 14.799, Analista Judiciário da Comarca de
(assinado digitalmente)
Nobres, nos termos do art. 20, III, do Provimento TJMT/CM n. 26/2013,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ficando lotado neste Tribunal de Justiça, enquanto estiver no exercício de
Presidente do Tribunal de Justiça
cargo em comissão ou função de confiança.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) Pedido de Progressão Horizontal n. 3/2023
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA CIA 0713527-56.2023.8.11.0012
Decisão da Presidência n. 3031/2024-PRES
Solicitante: Maria Luiza Gomes da Silva
PORTARIA TJMT/PRES N. 992 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. A (...) dindefiro o pleito da servidora aposentada Maria Luiza Gomes da Silva,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO matrícula 7.884, Oficiala de Justiça, em ascender à classe C.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
com a decisão proferida no CIA n. 0050276-18.2024.8.11.0000, RESOLVE: entre elas a cientificação da interessada e publicação do dispositivo desta
Art. 1º Designar Giovanni Augusto Correa de Almeida Junior, Analista decisão.
Judiciário-PTJ, matrícula n. 14.799, em movimentação interna da Comarca de Ultimadas todas as medidas,
Nobres para a Secretaria do Tribunal de Justiça, para desempenhar a função arquive-se.
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Gestão de Cadastro, da Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
Divisão de Nomeação e Designação, da Gestão de Ingresso da (assinado digitalmente)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE Presidente do Tribunal de Justiça
CLAUDINO DA SILVA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO-
Decisão da Presidente
CREDENCIAMENTO N. 27/2024
CIA 0735028-54.2024.8.11.0037
Solicitante: JUÍZO DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO CREDENCIAMENTO
PRIMAVERA DO LESTE
N.16/2024
(...)
CIA 0716639-02.2024.8.11.0011
autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de
Decisão da Presidência n. 3004/2024-PRES
reserva para o credenciamento de profissionais da área de Psicologia e de
Solicitante: Comarca de Mirassol D“Oeste
Serviço Social, a fim de atender a Comarca de Primavera do Leste, nos
(...) homologo o Processo Seletivo destinado à formação de cadastro de
termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
reserva para credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e de
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Serviço Social, para atuação no Escritório Social da Comarca de Mirassol
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento, em como os
D'Oeste.
procedimentos ditados pela Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Cuiabá, 20 de agosto de 2024.
Após, devolva-se à origem.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Cuiabá, 21 de agosto de 2024.
Presidente do Tribunal de Justiça (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N.45/2024 EXPEDIENTE DA COMARCA DE ARIPUANÃ
CIA0734712-41.2024.8.11.0037 CIA 0704770-39.2023.8.11.0088
Decisão da Presidência n. 3003/2024-PRES Solicitante: Carlos Alexandre Tiemann
Solicitante: Celso Romero Farias Pinto (...)
(...) indefiro o pedido de abono de permanência pleiteado por Celso Romero indefiro o pleito do servidor Carlos Alexandre Tiemann, matrícula 11.239,
Farias Pinto, Oficial de Justiça- PTJ, matrícula n. 2.998, estável por meio do Distribuidor, Contador e Partidor-PTJ, em aproveitar o tempo de serviço
Acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 94730/2011, lotado na
prestado com o vínculo de contrato temporário, anteriormente ao exercício do
Comarca de Primavera do Leste, por não se tratar de servidor efetivo.
cargo efetivo, para fins de progressão vertical.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
entre elas a cientificação do interessado e publicação do dispositivo desta
dentre as quais a cientificação do servidor.
Disponibilizado 23/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11772 7