Processo ativo

0738147-98.2023.8.11.0088

0738147-98.2023.8.11.0088
Última verificação: 04/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
de Mato Grosso; Art. 1º Conceder movimentação interna para a servidora Geiziane Aparecida
XII - Um Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato de Almeida, matrícula n. 45.698, Analista Judiciário - PTJ, nos termos do art.
Grosso; 21, §§ 2º e 3º do Provimento TJMT/CM n. 26/2013, da Comarca de Itaúba
XIII - Um Coordenador do Movimento Nacional de Situação de Rua, da para a Comarca de Tapurah, pelo período de 6 (seis) meses, a contar de 4 de
Secretaria de Estado de Assistência Social ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Cidadania.” agosto de 2025, durante o afastamento da servidora Carlyne Ticyane Ferreira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ortiz, matrícula n. 23.523, em usufruto de licença-maternidade.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Coordenadoria de Magistrados Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência PORTARIA TJMT/PRES N. 1100/2025 DE 3 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738147-98.2023.8.11.0088,
PORTARIA TJMT/PRES N. 1120 DE 15 DE JULHO DE 2025. RESOLVE:
Convoca a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para compor Art. 1º Prorrogar a designação da servidora Laura Azevedo dos Santos,
quórum na Seção de Direito Público e Coletivo. matrícula n. 25.291, para atuar como Oficial de Justiça ad hoc da Comarca de
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Aripuanã , nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 1293/2023, pelo período de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade 120 (cento e vinte) dias, contados do término da última prorrogação deferida.
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0047791-11.2025.8.11.0000, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, para Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
compor quórum na Seção de Direito Público e Coletivo, realizada de forma
híbrida, no dia 17.07.2025, às 9h, em razão da ausência justificada do Edital
Desembargador Márcio Vidal e das Desembargadoras Helena Maria Bezerra
Ramos e Maria Erotides Kneip.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO DE JUÍZES LEIGOS
(assinado digitalmente) NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA EDITAL TJMT/DGP N. 39 DE 15 DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA DO PROCESSO
SELETIVO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
Edital TJMT/PRES n. 32/2025, DJE n. 11.939, de 08/05/2025, TORNA
PORTARIA TJMT/PRES N. 1116 DE 14 DE JULHO DE 2025.
PÚBLICO o resultado preliminar da prova objetiva, realizada no dia 29 de
Convoca a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para compor
junho de 2025, conforme convocação pelo Edital TJMT/DGP n. 36/2025, DJE
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
n.11.968, de 18/06/2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O resultado preliminar da prova objetiva também encontra-se disponível para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
consulta no endereço eletrônico do Instituto Seleção
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0047522-69.2025.8.11.0000,
(www.institutoselecao.org.br), responsável pela organização da seleção.
RESOLVE:
Os candidatos que tiverem interesse poderão apresentar recurso, no prazo
Art. 1º Convocar a Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, membro da
de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
publicação deste resultado preliminar no Diário da Justiça Eletrônico - DJE-
Terceira Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 16
MT, exclusivamente por meio do meio de link disponibilizado no endereço
a 18.07.2025, às 8h, em razão de impedimento de membros para o julgamento
eletrônico www.institutoselecao.org.br, junto ao Instituto Seleção, responsável
dos seguintes processos:
pela análise do recurso.
-Impedimento do Desembargador Dirceu dos Santos:
Após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será publicado o
I - ApCiv 0019588-28.2016.8.11.0041.
resultado definitivo da prova objetiva, e posterior divulgação do resultado da
-Impedimento do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha:
prova prática de sentença, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 32/2025.
I -AI 1005104-02.2025.8.11.000.
(documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DE PAIVA PINTO
(assinado digitalmente)
Presidente da Comissão
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Decisão / Intimação do Presidente
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Portaria PEDIDO DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 51/2025
CIA. 0727038-74.2025.8.11.0005
Solicitante: Orma Machado Dumont
PORTARIA TJMT/CGP N. 190 DE 15 DE JULHO DE 2025. [...] Diante do exposto, considerando que a servidora Orma Machado Dumont,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE matrícula 5797, não preencheu os requisitos para aposentadoria
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições estabelecidas na Emenda Constitucional n. 103/2019 e Emenda Constitucional
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em Estadual n. 92/2020, o que está previsto para ser atingido em 24.10.2026e,
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 43/2024 com apoio no Parecer n. 123/2025/-NUPREV, indefiro o pedido. Publique-se o
(CIA n.0733211-24.2024.8.11.0111 ), dispositivo desta decisão.
RESOLVE: À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho do servidor Cuiabá, 14 de julho de 2025.
Agassis Favoni de Queiroz, matrícula n. 45.640, Analista Judiciário-PTJ, (assinado digitalmente)
lotado na Comarca de Matupá. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo Presidente do Tribunal de Justiça
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o 275/2025
servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em CIA. 0728762-25.2025.8.11.0002
caso de nova prorrogação. Solicitante: Heuder Lima de Assis
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. [...] defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
(assinado digitalmente) dias da licença-prêmio do período de15.06.2020 a 15.06.2025ao servidor
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA Heuder Lima de Assis, matrícula n. 12.790, da Comarca de Várzea
Grande/MT.
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
Portaria da Presidência
mensal percebida.?
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
PORTARIA TJMT/PRES N. 1065 DE 11 DE JULHO DE 2025. pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Publique-se o dispositivo desta decisão.?
com os termos dos autos do CIA n. 0723838-41.2025.8.11.0108, À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.?
RESOLVE: Cuiabá, 14 de julho de 2025.
(assinado digitalmente)
Disponibilizado 17/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11987 4
Cadastrado em: 04/08/2025 17:43
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