Processo ativo
0738309-95.2021.8.11.0013
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Identificação
Nº Processo: 0738309-95.2021.8.11.0013
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
ATO TJMT/PRES N. 974 DE 1º DE JULHO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 947 DE 1° DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738309-95.2021.8.11.0013,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0730382-62.2022.8.11.0007, RESOLVE: Art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º Credenciar Adriana Candia Almeida, pelo prazo de 2 (dois)
RESOLVE: anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
Art. 1º Descredenciar Dayana Roberta Pereira de Oliveira, matrícula n. Social na Comarca de Pontes de Lacerda, nos termos do Provimento
35.116, da função de Psicóloga na Comarca de Alta Floresta, com efeitos TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
retroativos a partir de 23.05.2025. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 1013 DE 1º DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1002 DE 1º DE JULHO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0041695-77.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0036967-90.2025.8.11.0000, Art. 1º Nomear Carlos Félix Moura, matrícula n. 38.840, para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Art. 1º Exonerar Patrick Blank Cassol , matrícula n. 45.585, do cargo, em Gabinete 09 - Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos a partir da
comissão, de Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV do assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de assinado após a publicação deste.
Tecnologia da Informação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de (assinado digitalmente)
Gerente Sênior de Arquitetura de Software - PDA-CNE-III da Gerência Sênior Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de Governança de Dados, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
ATO TJMT/PRES N. 991 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702872-29.2021.8.11.0001,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 1003 DE 1º DE JULHO DE 2025. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Emerson Marques Toso, matrícula n. 33.197,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO da função de Educador Físico na Comarca de Cuiabá.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0036967-90.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Exonerar Clovis Hideki Takasumi, matrícula n. 46.765, do cargo, em
comissão, de Gerente Sênior de Arquitetura de Software - PDA-CNE-III da
ATO TJMT/PRES N. 996 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Gerência Sênior de Governança de Dados do Departamento de Administração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Banco de Dados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV da Departamento de
RESOLVE:
Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de Tecnologia da
Art. 1º Exonerar Rosideth Rosa Ribeiro, matrícula n. 25.282, do cargo, em
Informação, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Contratos
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Terceirizados, da Coordenadoria Administrativa.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente)
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Administrativa da Gerência de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Licitação da Coordenadoria Administrativa, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 988 DE 1° DE JULHO DE 2025. publicação deste.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0726052-03.2023.8.11.0002, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
bem como o art. 14 da Instrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
Credenciar Emerson Marques Toso, classificado em 1º lugar, pelo prazo de 2
ATO TJMT/PRES N. 997 DE 1º DE JULHO DE 2025.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Educador Físico na Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
RESOLVE:
NOGUEIRA
Art. 1º Exonerar Gislene Gomes dos Anjos, matrícula n. 11.673, do cargo, em
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Licitação da
ATO TJMT/PRES N. 1007 DE 1° DE JULHO DE 2025. Coordenadoria Administrativa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Contratos da Coordenadoria
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e (assinado digitalmente)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0037099-
50.2025.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 998 DE 1º DE JULHO DE 2025.
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Fernanda do Nascimento Tosta Vieira, matrícula n. 13.769, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
do Gabinete 24 - Desembargador Sebastião Barbosa Farias.
RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Exonerar Moacyr José Couto Daima Filho, matrícula n. 37.465, do
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 24 -
cargo, em comissão, de Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Contratos
Desembargador Sebastião Barbosa Farias, com efeitos retroativos a
da Coordenadoria Administrativa.
14.5.2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Contratos Terceirizados da
(assinado digitalmente) Coordenadoria Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 9
ATO TJMT/PRES N. 947 DE 1° DE JULHO DE 2025. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0738309-95.2021.8.11.0013,
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0730382-62.2022.8.11.0007, RESOLVE: Art. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1º Credenciar Adriana Candia Almeida, pelo prazo de 2 (dois)
RESOLVE: anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente
Art. 1º Descredenciar Dayana Roberta Pereira de Oliveira, matrícula n. Social na Comarca de Pontes de Lacerda, nos termos do Provimento
35.116, da função de Psicóloga na Comarca de Alta Floresta, com efeitos TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
retroativos a partir de 23.05.2025. publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 1013 DE 1º DE JULHO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 1002 DE 1º DE JULHO DE 2025. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO com a decisão proferida no CIA n. 0041695-77.2025.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0036967-90.2025.8.11.0000, Art. 1º Nomear Carlos Félix Moura, matrícula n. 38.840, para exercer, em
RESOLVE: comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do
Art. 1º Exonerar Patrick Blank Cassol , matrícula n. 45.585, do cargo, em Gabinete 09 - Maria Helena Gargaglione Póvoas, com efeitos a partir da
comissão, de Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV do assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
Departamento de Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de assinado após a publicação deste.
Tecnologia da Informação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de (assinado digitalmente)
Gerente Sênior de Arquitetura de Software - PDA-CNE-III da Gerência Sênior Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
de Governança de Dados, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
ATO TJMT/PRES N. 991 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
(assinado digitalmente)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702872-29.2021.8.11.0001,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 1003 DE 1º DE JULHO DE 2025. Art. 1º Descredenciar, a pedido, Emerson Marques Toso, matrícula n. 33.197,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO da função de Educador Físico na Comarca de Cuiabá.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida no CIA n. 0036967-90.2025.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Art. 1º Exonerar Clovis Hideki Takasumi, matrícula n. 46.765, do cargo, em
comissão, de Gerente Sênior de Arquitetura de Software - PDA-CNE-III da
ATO TJMT/PRES N. 996 DE 1º DE JULHO DE 2025.
Gerência Sênior de Governança de Dados do Departamento de Administração
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
de Banco de Dados da Coordenadoria de Tecnologia da Informação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
Gerente de Sistemas de Informação - PDA-CNE-IV da Departamento de
RESOLVE:
Administração de Banco de Dados da Coordenadoria de Tecnologia da
Art. 1º Exonerar Rosideth Rosa Ribeiro, matrícula n. 25.282, do cargo, em
Informação, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Contratos
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Terceirizados, da Coordenadoria Administrativa.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente)
Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão Administrativa da Gerência de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Licitação da Coordenadoria Administrativa, com efeitos a partir da assinatura
do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
ATO TJMT/PRES N. 988 DE 1° DE JULHO DE 2025. publicação deste.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0726052-03.2023.8.11.0002, Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
bem como o art. 14 da Instrução Normativa n. 1/2024, RESOLVE: Art. 1º
Credenciar Emerson Marques Toso, classificado em 1º lugar, pelo prazo de 2
ATO TJMT/PRES N. 997 DE 1º DE JULHO DE 2025.
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Educador Físico na Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
RESOLVE:
NOGUEIRA
Art. 1º Exonerar Gislene Gomes dos Anjos, matrícula n. 11.673, do cargo, em
comissão, de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Licitação da
ATO TJMT/PRES N. 1007 DE 1° DE JULHO DE 2025. Coordenadoria Administrativa.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Chefe de Divisão - PDA-CNE-V da Divisão de Contratos da Coordenadoria
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e (assinado digitalmente)
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0037099-
50.2025.8.11.0000, ATO TJMT/PRES N. 998 DE 1º DE JULHO DE 2025.
RESOLVE: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Exonerar Fernanda do Nascimento Tosta Vieira, matrícula n. 13.769, GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII,
com a decisão proferida no CIA n. 0036160-70.2025.8.11.0000,
do Gabinete 24 - Desembargador Sebastião Barbosa Farias.
RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 1º Exonerar Moacyr José Couto Daima Filho, matrícula n. 37.465, do
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 24 -
cargo, em comissão, de Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência de Contratos
Desembargador Sebastião Barbosa Farias, com efeitos retroativos a
da Coordenadoria Administrativa.
14.5.2025. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de Contratos Terceirizados da
(assinado digitalmente) Coordenadoria Administrativa, com efeitos a partir da assinatura do Termo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
Disponibilizado 3/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11977 9