Processo ativo
0738448-66.2024.8.11.0005
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Identificação
Nº Processo: 0738448-66.2024.8.11.0005
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Atos da Presidente GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0738448-66.2024.8.11.0005,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Leandra Carmo da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
ATO TJMT/PRES N. 921 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ejusc da Comarca
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de Diamantino, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053958-78.2024.8.11.0000, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Nomear Edno Roberto Apoitia Júnior, para exercer, em comissão, o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do Gabinete 3,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 912 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0707955-17.2022.8.11.0025 ,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 919 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Géssika Aparecida de Souza, matrícula n.
48.547, da atuação como Psicóloga na Comarca de Juína , com efeitos
retroativos a 29 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Credenciar Amanda Paula Tigre Weber, pelo prazo de 2 (dois) anos,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0726052-03.2023.8.11.0002,
Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 8/2020.
RESOLVE:
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Credenciar Corina Poliana Ferreira da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
(assinado digitalmente)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
- Studio Pilates - na Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 17/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 922 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 911 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0738760-33.2024.8.11.0105,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Credenciar Laura Vicunã Moura de Almeida Moraes, pelo prazo de 2
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743552-25.2024.8.11.0042, (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
RESOLVE: Conciliadora n a Central de Conciliadores, nos termos do Provimento
Art. 1º Exonerar, a pedido, Danielle Barros Garcia, matrícula n. 7.418, do TJMT/CM n. 30/2021.
cargo de Analista Judiciári o da Comarca de Tabaporã. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 928 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 918 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO decisão proferida nos autos do CIA n. 0002663-70.2022.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0743726-60.2024.8.11.0001, Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Luciano Almeida e Silva,
RESOLVE: matrícula n. 44.789, Analista Judiciário da Comarca de Peixoto de Azevedo,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Paula Taques Ferreira Braga , matrícula n. com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
41.452, da atuação como Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com efeitos 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 9
retroativos a 23 de agosto de 2024. de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 929 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 908 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002044-43.2022.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Nayara Jovanna
com a decisão proferida no CIA n. 0034680-91.2024.8.11.0000, Cândida Silva, matrícula n. 44.795, Analista Judiciária da Comarca de Nova
RESOLVE: Xavantina, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Art. 1º Credenciar Adilton Matheus Schmidt Rubert, pelo prazo de 2 (dois) Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na retroativos a 9 de setembro de 2024.
Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 930 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 910 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Disponibilizado 19/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11791 7
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Atos da Presidente GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0738448-66.2024.8.11.0005,
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar Leandra Carmo da Silva, pelo prazo de 2 (dois) anos,
ATO TJMT/PRES N. 921 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ejusc da Comarca
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO de Diamantino, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 40/2008.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0053958-78.2024.8.11.0000, Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE: (assinado digitalmente)
Art. 1º Nomear Edno Roberto Apoitia Júnior, para exercer, em comissão, o Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE -VII, do Gabinete 3,
com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. ATO TJMT/PRES N. 912 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0707955-17.2022.8.11.0025 ,
RESOLVE:
ATO TJMT/PRES N. 919 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Géssika Aparecida de Souza, matrícula n.
48.547, da atuação como Psicóloga na Comarca de Juína , com efeitos
retroativos a 29 de agosto de 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Credenciar Amanda Paula Tigre Weber, pelo prazo de 2 (dois) anos,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0726052-03.2023.8.11.0002,
Comarca de Juína, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 8/2020.
RESOLVE:
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Credenciar Corina Poliana Ferreira da Silva, pelo prazo de 2 (dois)
(assinado digitalmente)
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
- Studio Pilates - na Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 17/2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA ATO TJMT/PRES N. 922 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 911 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0738760-33.2024.8.11.0105,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Credenciar Laura Vicunã Moura de Almeida Moraes, pelo prazo de 2
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0743552-25.2024.8.11.0042, (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
RESOLVE: Conciliadora n a Central de Conciliadores, nos termos do Provimento
Art. 1º Exonerar, a pedido, Danielle Barros Garcia, matrícula n. 7.418, do TJMT/CM n. 30/2021.
cargo de Analista Judiciári o da Comarca de Tabaporã. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 928 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 918 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO decisão proferida nos autos do CIA n. 0002663-70.2022.8.11.0000,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade RESOLVE:
com a decisão proferida no CIA n. 0743726-60.2024.8.11.0001, Art. 1º Declarar estável no serviço público o servidor Luciano Almeida e Silva,
RESOLVE: matrícula n. 44.789, Analista Judiciário da Comarca de Peixoto de Azevedo,
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Paula Taques Ferreira Braga , matrícula n. com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei Complementar n.
41.452, da atuação como Psicóloga na Comarca de Cuiabá, com efeitos 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos retroativos a 9
retroativos a 23 de agosto de 2024. de setembro de 2024.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 929 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 908 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
decisão proferida nos autos do CIA n. 0002044-43.2022.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Art. 1º Declarar estável no serviço público a servidora Nayara Jovanna
com a decisão proferida no CIA n. 0034680-91.2024.8.11.0000, Cândida Silva, matrícula n. 44.795, Analista Judiciária da Comarca de Nova
RESOLVE: Xavantina, com amparo no art. 41, § 4º, da Constituição Federal; na Lei
Art. 1º Credenciar Adilton Matheus Schmidt Rubert, pelo prazo de 2 (dois) Complementar n. 4/1990; bem como no Provimento n. 1/2012-CM, com efeitos
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliador na retroativos a 9 de setembro de 2024.
Central de Conciliadores, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 930 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
ATO TJMT/PRES N. 910 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
Disponibilizado 19/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11791 7