Processo ativo
0739598-33.2024.8.11.0086
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Identificação
Nº Processo: 0739598-33.2024.8.11.0086
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
ESTADODEMATOGROSSO
PODERJUDICIÁRIO
COMARCADENOVAMUTUM
DIRETORIADOFORO
Cia0739598-33.2024.8.11.0086
IX. Atuar em pesquisase programasde prevenção à violência e dependência química;
X. Prestar atendimentohumanizado,eficiente e personalizado àspartesenvolvidas;
XI. Desenvolver estudos e pesquisas na área, construindo ou adaptando instrumentos de
investigaçãopsicológica;
XII. Planejar, executar e avaliar projetos que possam contribuir para a operacionalização de
atividadesinerentesà Psicologia;
XIII ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Realizar pesquisas visando a construção e ampliação do conhecimento psicológico
aplicadoaocampodoDireito;
XIV. Assegurar ocumprimento doscronogramasde trabalho dasatividadespropostas;
XV. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizados, para fins
de controle estatístico.
10.2.SãoatribuiçõesdoAssistente Social:
A) No JuizadoEspecial Criminal:
I. Assessorar o Magistrado no atendimento às partes, quando solicitado, nas questões relativas
aosfenômenossociocultural, econômico e familiar;
II. Realizar estudos sobre os elementos componentes da dinâmica familiar, das relações
interpessoais e intragrupais, e das condições econômicas das partes para possibilitar a
compreensão dosprocessosinterativosdetectadosnosambientesem que vivem;
III. Prestar assistência e/ou atendimento humanizado de forma integral a todas as partes
envolvidas no procedimento e encaminhar para a Rede de Atendimento (Pública, ONGs, Grupo
de Apoio,entre outros), quandonecessário, por determinação da autoridade judicial;
IV. Realizar visitasdomiciliarese/ouinstitucionais, quandonecessária;
V. Realizar estudos sociais e apresentar parecer técnico, nos casos a ele submetidos, inclusive se
houver menores e idosos, recomendando ao Juiz o encaminhamento dos autos às instâncias
competentes,casohaja necessidade;
VI. Conhecer e relacionar a rede de recursos sociais existentes para encaminhar, orientar
indivíduos e grupos a identificar e fazer uso desses recursos no atendimento de seus interesses e
objetivos;
VII. Trabalhar e assegurar ocumprimento doscronogramasde trabalho dasatividades;
VIII. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizados, para
finsde controle estatístico.
B) NasVarasCíveise Criminais:
I. Elaborar estudo social relativo às partes nos processos das Varas de Família, Criminais,
Precatórias, Diretoria Administrativa, determinados pelos Juízes e Diretor do Fórum, a fim de
fornecer subsídiosaoJuiz;
II. Desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas
destinadasaoofendido, a seuagressor e aosfamiliares, em especial àscriançase adolescentes;
III. Realizar visitas à residência das partes, bem como às instituições, escolas, vizinhanças, entre
outros, quandodeterminado judicialmente;
IV. Prestar orientação e assistência social àspartes;
V. Entrevistar asvítimase agressores, dando-lhesa necessária assistência;
VI. Assegurar o cumprimento dos cronogramas de trabalho das atividades propostas, em
conjunto com a equipe multidisciplinar;
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Dhistptposn:i/b/vilaizliaddaod o- r3.t0jm/0t8.ju/2s0.b2r4/codigo/AD:DC360000-085B-F663-D1iAáBrio7 -d0a8 DJuCsCti8ça7 BE5le1t2rô7nico - MT - Ed. 11777 Caderno de Anexos Página 10 de 34
PODERJUDICIÁRIO
COMARCADENOVAMUTUM
DIRETORIADOFORO
Cia0739598-33.2024.8.11.0086
IX. Atuar em pesquisase programasde prevenção à violência e dependência química;
X. Prestar atendimentohumanizado,eficiente e personalizado àspartesenvolvidas;
XI. Desenvolver estudos e pesquisas na área, construindo ou adaptando instrumentos de
investigaçãopsicológica;
XII. Planejar, executar e avaliar projetos que possam contribuir para a operacionalização de
atividadesinerentesà Psicologia;
XIII ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Realizar pesquisas visando a construção e ampliação do conhecimento psicológico
aplicadoaocampodoDireito;
XIV. Assegurar ocumprimento doscronogramasde trabalho dasatividadespropostas;
XV. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizados, para fins
de controle estatístico.
10.2.SãoatribuiçõesdoAssistente Social:
A) No JuizadoEspecial Criminal:
I. Assessorar o Magistrado no atendimento às partes, quando solicitado, nas questões relativas
aosfenômenossociocultural, econômico e familiar;
II. Realizar estudos sobre os elementos componentes da dinâmica familiar, das relações
interpessoais e intragrupais, e das condições econômicas das partes para possibilitar a
compreensão dosprocessosinterativosdetectadosnosambientesem que vivem;
III. Prestar assistência e/ou atendimento humanizado de forma integral a todas as partes
envolvidas no procedimento e encaminhar para a Rede de Atendimento (Pública, ONGs, Grupo
de Apoio,entre outros), quandonecessário, por determinação da autoridade judicial;
IV. Realizar visitasdomiciliarese/ouinstitucionais, quandonecessária;
V. Realizar estudos sociais e apresentar parecer técnico, nos casos a ele submetidos, inclusive se
houver menores e idosos, recomendando ao Juiz o encaminhamento dos autos às instâncias
competentes,casohaja necessidade;
VI. Conhecer e relacionar a rede de recursos sociais existentes para encaminhar, orientar
indivíduos e grupos a identificar e fazer uso desses recursos no atendimento de seus interesses e
objetivos;
VII. Trabalhar e assegurar ocumprimento doscronogramasde trabalho dasatividades;
VIII. Organizar, manter registro e documentação atinentes aos atendimentos realizados, para
finsde controle estatístico.
B) NasVarasCíveise Criminais:
I. Elaborar estudo social relativo às partes nos processos das Varas de Família, Criminais,
Precatórias, Diretoria Administrativa, determinados pelos Juízes e Diretor do Fórum, a fim de
fornecer subsídiosaoJuiz;
II. Desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas
destinadasaoofendido, a seuagressor e aosfamiliares, em especial àscriançase adolescentes;
III. Realizar visitas à residência das partes, bem como às instituições, escolas, vizinhanças, entre
outros, quandodeterminado judicialmente;
IV. Prestar orientação e assistência social àspartes;
V. Entrevistar asvítimase agressores, dando-lhesa necessária assistência;
VI. Assegurar o cumprimento dos cronogramas de trabalho das atividades propostas, em
conjunto com a equipe multidisciplinar;
Documento assinado eletronicamente. Utilize o endereço abaixo para validar o QRCode.
Dhistptposn:i/b/vilaizliaddaod o- r3.t0jm/0t8.ju/2s0.b2r4/codigo/AD:DC360000-085B-F663-D1iAáBrio7 -d0a8 DJuCsCti8ça7 BE5le1t2rô7nico - MT - Ed. 11777 Caderno de Anexos Página 10 de 34