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0739820-86.2022.8.11.0048
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Identificação
Nº Processo: 0739820-86.2022.8.11.0048
Vara: Única, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Plenário Virtual, nos dia s 12 a 14.11.2024, em razão de impedimento do (CIA n. 0739820-86.2022.8.11.0048), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
Desembargador Orlando de Almeida Perri nos autos 1002484- designação para o regime de Teletrabalho da servidora Hellen Cristine Lima
27.2021.8.11.0042. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Feltrin, matrícula n. 37.381, Analista Judiciária da Comarca de Juscimeira,
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO lotada na Secre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta
DA SILVA Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1 de
dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente) KARINE MORAES
Coordenadoria Judiciária GIACOMELI DE LIMA
Segunda Câmara Criminal PORTARIA TJMT/CGP N. 306 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Comunicado conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 57/2023
(CIA n. 0744406-73.2023.8.11.0003), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
COMUNICADO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA designação para o regime de Teletrabalho da servidora Natália Aline
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO - Nakayama, matrícula n. 42.755, Analista Judiciária da Comarca de
Presidente da Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, Rondonópolis, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um)
fixadas nos incisos I, II, III e IV do artigo 36 e artigo 39 do RITJ/MT, bem como ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
nos termos do art. 11 do RITJ/MT, COMUNICA aos Senhores Advogados, efeitos a partir de 4 de dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente)
membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados, KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
que será realizada Sessão Extraordinária no Plenário Virtual no período de 18
a 21/11/2024 (segunda-feira a quinta-feira), às 08:00 horas, PLENÁRIO
VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. PORTARIA TJMT/CGP N. 309 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 13 dias do A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
mês de novembro de 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Presidente da Segunda Câmara Criminal conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 117/2022
(CIA n. 0747245-45.2022.8.11.0023h), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
designação para o regime de Teletrabalho do servidor Luciano Almeida e
COMUNICADO NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Silva, matrícula n. 44.789, Analista Judiciário da Comarca de Peixoto de
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO - Azevedo, lotado na Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal, pelo
Presidente da Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
fixadas nos incisos I, II, III e IV do artigo 36 e artigo 39 do RITJ/MT, bem como publicação, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2024. (documento
nos termos do art. 11 do RITJ/MT, COMUNICA aos Senhores Advogados, assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados,
que não será realizada Sessão por Videoconferência na Segunda Câmara
Criminal no dia 20/11/2024, em razão do feriado da Consciência Negra. PORTARIA TJMT/CGP N. 310 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 13 dias do A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
mês de novembro de 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Presidente da Segunda Câmara Criminal conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2023
(CIA n. 0744395-50.2023.8.11.0001), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
designação para o regime de Teletrabalho da servidora Dariana Lucia Babinski
Quarta Câmara Criminal
de Oliveira, matrícula n. 23.554, Analista Judiciária da Comarca de Cuiabá,
lotada na Secretaria da Vara Especializada em Ações Coletivas, pelo prazo
Comunicado de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2024. (documento
assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
COMUNICADO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO
PORTARIA TJMT/CGP N. 308 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
- Presidente da Quarta Câmara Criminal, juntamente com os demais membros
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
desta Câmara, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados, que a
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Sessão Híbrida de Julgamento da Quarta Câmara Criminal será realizada
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 125/2021
excepcionalmente no dia 27/11/2024, tendo em vista o Feriado Nacional da
(CIA n. 0745236-93.2021.8.11.0040), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
Consciência Negra, no dia 20/11/2024, com início às 14 horas, no Plenário 3
designação para o regime de Teletrabalho da servidora Olga Talita Furlan
deste Tribunal e pelo Canal do Youtube.
Mazzei, matrícula n. 34.723 ,Analista Judiciária da Comarca de Sorriso, lotada
Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos
na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta
12 dias do mês de novembro de 2024.
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21
Assinado digitalmente
de dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente) KARINE MORAES
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho,
GIACOMELI DE LIMA
Presidente da Quarta Câmara Criminal.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas PORTARIA TJMT/CGP N. 307 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Portaria conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 10/2022
(CIA n. 0747174-46.2021.8.11.0001), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
PORTARIA TJMT/CGP N. 303 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
designação para o regime de Teletrabalho da servidora Lucilene Ernesta do
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Carmo Stropa, matrícula n. 7.922, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
lotada na Contadoria Judicial, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 66/2024
dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente) KARINE MORAES
(CIA n. 0754280-18.2024.8.11.0013), RESOLVE: Art. 1º Designar para o
GIACOMELI DE LIMA
regime de Teletrabalho o servidor Marcus Vinícius Gonçalves Pignatari,
matrícula n. 42.707, Assessor de Gabinete I, da Comarca de Pontes e
Lacerda, lotado no Gabinete da 2ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. PORTARIA TJMT/CGP N. 312 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 64/2023
PORTARIA TJMT/CGP N. 302 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
(CIA n. 0748244-09.2023.8.11.0008), RESOLVE: Art. 1º Revogar a
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
designação ao regime de teletrabalho do servidor Douglas Henrique Sertão de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Souza, matrícula n. 28.840, Analista Judiciário da Comarca de Barra do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Bugres, lotado na Secretaria da 3ª Vara Criminal. Art. 2º Esta Portaria entra
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 105/2022
Disponibilizado 14/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11830 3
Desembargador Orlando de Almeida Perri nos autos 1002484- designação para o regime de Teletrabalho da servidora Hellen Cristine Lima
27.2021.8.11.0042. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Feltrin, matrícula n. 37.381, Analista Judiciária da Comarca de Juscimeira,
publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO lotada na Secre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. taria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta
DA SILVA Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1 de
dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente) KARINE MORAES
Coordenadoria Judiciária GIACOMELI DE LIMA
Segunda Câmara Criminal PORTARIA TJMT/CGP N. 306 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Comunicado conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 57/2023
(CIA n. 0744406-73.2023.8.11.0003), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
COMUNICADO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA designação para o regime de Teletrabalho da servidora Natália Aline
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO - Nakayama, matrícula n. 42.755, Analista Judiciária da Comarca de
Presidente da Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, Rondonópolis, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um)
fixadas nos incisos I, II, III e IV do artigo 36 e artigo 39 do RITJ/MT, bem como ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
nos termos do art. 11 do RITJ/MT, COMUNICA aos Senhores Advogados, efeitos a partir de 4 de dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente)
membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados, KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
que será realizada Sessão Extraordinária no Plenário Virtual no período de 18
a 21/11/2024 (segunda-feira a quinta-feira), às 08:00 horas, PLENÁRIO
VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. PORTARIA TJMT/CGP N. 309 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 13 dias do A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
mês de novembro de 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Presidente da Segunda Câmara Criminal conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 117/2022
(CIA n. 0747245-45.2022.8.11.0023h), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
designação para o regime de Teletrabalho do servidor Luciano Almeida e
COMUNICADO NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA Silva, matrícula n. 44.789, Analista Judiciário da Comarca de Peixoto de
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO - Azevedo, lotado na Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal, pelo
Presidente da Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições legais, prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
fixadas nos incisos I, II, III e IV do artigo 36 e artigo 39 do RITJ/MT, bem como publicação, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2024. (documento
nos termos do art. 11 do RITJ/MT, COMUNICA aos Senhores Advogados, assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
membros do Ministério Público, Defensoria Pública e demais interessados,
que não será realizada Sessão por Videoconferência na Segunda Câmara
Criminal no dia 20/11/2024, em razão do feriado da Consciência Negra. PORTARIA TJMT/CGP N. 310 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos 13 dias do A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
mês de novembro de 2024. JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Desembargador RUI RAMOS RIBEIRO conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Presidente da Segunda Câmara Criminal conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 55/2023
(CIA n. 0744395-50.2023.8.11.0001), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
designação para o regime de Teletrabalho da servidora Dariana Lucia Babinski
Quarta Câmara Criminal
de Oliveira, matrícula n. 23.554, Analista Judiciária da Comarca de Cuiabá,
lotada na Secretaria da Vara Especializada em Ações Coletivas, pelo prazo
Comunicado de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 4 de dezembro de 2024. (documento
assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
COMUNICADO
O Excelentíssimo Senhor Desembargador LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO
PORTARIA TJMT/CGP N. 308 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
- Presidente da Quarta Câmara Criminal, juntamente com os demais membros
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
desta Câmara, comunica aos Senhores Advogados, membros do Ministério
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Público, membros da Defensoria Pública e demais interessados, que a
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Sessão Híbrida de Julgamento da Quarta Câmara Criminal será realizada
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 125/2021
excepcionalmente no dia 27/11/2024, tendo em vista o Feriado Nacional da
(CIA n. 0745236-93.2021.8.11.0040), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
Consciência Negra, no dia 20/11/2024, com início às 14 horas, no Plenário 3
designação para o regime de Teletrabalho da servidora Olga Talita Furlan
deste Tribunal e pelo Canal do Youtube.
Mazzei, matrícula n. 34.723 ,Analista Judiciária da Comarca de Sorriso, lotada
Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá, aos
na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta
12 dias do mês de novembro de 2024.
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21
Assinado digitalmente
de dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente) KARINE MORAES
Desembargador Lídio Modesto da Silva Filho,
GIACOMELI DE LIMA
Presidente da Quarta Câmara Criminal.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas PORTARIA TJMT/CGP N. 307 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Portaria conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 10/2022
(CIA n. 0747174-46.2021.8.11.0001), RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a
PORTARIA TJMT/CGP N. 303 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
designação para o regime de Teletrabalho da servidora Lucilene Ernesta do
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Carmo Stropa, matrícula n. 7.922, Técnica Judiciária da Comarca de Cuiabá,
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
lotada na Contadoria Judicial, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. 2º Esta Portaria
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 66/2024
dezembro de 2024. (documento assinado digitalmente) KARINE MORAES
(CIA n. 0754280-18.2024.8.11.0013), RESOLVE: Art. 1º Designar para o
GIACOMELI DE LIMA
regime de Teletrabalho o servidor Marcus Vinícius Gonçalves Pignatari,
matrícula n. 42.707, Assessor de Gabinete I, da Comarca de Pontes e
Lacerda, lotado no Gabinete da 2ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano. Art. PORTARIA TJMT/CGP N. 312 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (documento A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
assinado digitalmente) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 64/2023
PORTARIA TJMT/CGP N. 302 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
(CIA n. 0748244-09.2023.8.11.0008), RESOLVE: Art. 1º Revogar a
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
designação ao regime de teletrabalho do servidor Douglas Henrique Sertão de
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Souza, matrícula n. 28.840, Analista Judiciário da Comarca de Barra do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Bugres, lotado na Secretaria da 3ª Vara Criminal. Art. 2º Esta Portaria entra
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 105/2022
Disponibilizado 14/11/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11830 3