0739944-45.2024.8.11.0001

JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (assinado digitalmente)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 48/2024
(CIA n. 0739944-45.2024.8.11.0001),
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 916 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Thaís Matsuoka da
Silva Ratis, matrícula n. 23.600, Analista Judiciária, lot ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada na 11ª Vara Criminal
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Especializada da Justiça Militar e Audiência de Custódia da Comarca de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Cuiabá, pelo prazo de 01 (um) ano.
com a decisão proferida no CIA n. 0047106-38.2024.8.11.0000,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
(documento assinado digitalmente)
Art. 1º Designar Aidethy Laura Cavalcanti de Mello, Técnica Judiciária-PTJ,
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
matrícula n. 566, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
Assessor de Classificação - PDA-CNE-III, da Gerência de Classificação,
Portaria da Presidência
Distribuição de Feitos e Custas Judiciais do Departamento Judiciário Auxiliar
da Coordenadoria Judiciária , no período de 5 a 24 de agosto de 2024, durante
o afastamento do titular Wanderlei Grando, matrícula n. 9.031, em usufruto de
PORTARIA TJMT/PRES N. 912 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
845/2022.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0721890-11.2024.8.11.0040,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder à servidora Eliane Figueiredo Medeiros, matrícula n. 8.938,
Técnica Judiciária da Comarca de Sorriso, a Condição Especial de Trabalho,
na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade, pelo prazo de PORTARIA TJMT/PRES N. 922 DE 8 DE AGOSTO DE 2024.
1 (um) ano. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a com a decisão proferida no CIA n. 0047351-49.2024.8.11.0000, RESOLVE:
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Art. 1º Designar Geraldo Silva Bahia Filho, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 21.936, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico-Jurídico -
(assinado digitalmente) PDA-CNE-II, da Assessoria Técnico-Jurídica da Comissão de Organização
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Judiciária e Regimento Interno das Comissões Permanentes, ficando
revogada a Portaria n. 162/2018-DRH de 6 de fevereiro de 2018,
disponibilizada no DJe n. 10196 em 8 de fevereiro de 2018. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 920 DE 7 DE AGOSTO DE 2024.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Decisão da Presidente
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0047316-89.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.234/2024
Art. 1º Designar Márcia da Silva Taborelli, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n.
CIA 0044974-08.2024.8.11.0000
750, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor
Solicitante: Ana Flavia Marcelino de Barros
Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Controle Financeiro da
Defiro a conversão em espécie de 22 (vinte e dois) dias de licença prêmio à
Coordenadoria Financeira, no período de 31 de julho a 29 de agosto de 2024,
servidora Ana Flavia Marcelino de Barros, matrícula n. 21.414, Analista
durante o afastamento do titular Lailton Rodrigues Ortiz, matrícula n.7.719, em
Judiciária lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao quinquênio de
usufruto de licença-médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
30.7.2014 a 30.7.2019, devendo o pagamento ocorrer em parcela única,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
correspondente à proporcionalidade da remuneração mensal percebida.
(assinado digitalmente)
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 6 de agosto de 2024.
(assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/PRES N. 914 DE 7 DE AGOSTO DE 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade 236/2024
com a decisão proferida no CIA n. 0042006-05.2024.8.11.0000, CIA 0045006-98.2024.8.11.0004
RESOLVE: Solicitante: Eliane de Oliveira Magro
Art. 1º Designar Renata Lúcia de Araújo, Auxiliar Judiciária-PTJ, matrícula n. (...)
5.185, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor constata-se que a requerente possui 2 (dois) períodos de licenças-prêmio já
Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de Gestão de Provimento e Vacância concedidos, razão pela qual, com fulcro no art. 1º da Lei n. 8.816/2008, defiro
da Gestão de Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período parcialmente o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
de 10 a 19 julho de 2024, durante o afastamento da titular Luciana de Almeida dias de licença-prêmio à servidora Eliane de Oliveira Magro, matrícula n.
Gomes, matrícula n. 6.719, em usufruto de férias referentes ao exercício de 8.196, Oficiala de Justiça- PTJ, lotada na Central de Mandados da Comarca
2023, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. de Barra do Garças, da seguinte forma:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) 75 (setenta e cinco) dias do quinquênio de 20.12.2009 a 20.12.2014;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA • ii) 15 (quinze) dias do quinquênio de 20.12.2014 a 20.12.2019.
O saldo remanescente do período 2014/2019 (75 dias) permanecerá anotado
para usufruto ou conversão em momento oportuno.
PORTARIA TJMT/PRES N. 915 DE 7 DE AGOSTO DE 2024. O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas mensais, correspondentes à
remuneração percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Cuiabá, 6 de agosto de 2024.
com a decisão proferida no CIA n. 0047122-89.2024.8.11.0000, (assinado digitalmente)
RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Ricardo Oliveira Corbelino, matrícula n. 24.470, para exercer, Presidente do Tribunal de Justiça
em substituição, com ônus, o cargo de Gerente - PDA-CNE-IV, da Gerência PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
de Controle e Arrecadação da Coordenadoria Financeira, no período de 30 de 238/2024
julho a 28 de agosto de 2024, durante o afastamento da titular Claudia Regina CIA 0045561-30.2024.8.11.0000
Dias de Amorim Del Barco Corrêa, matrícula n. 3.978, em usufruto de licença- Solicitante: Laura Ferreira Araújo e Medeiros
médica e férias referentes ao exercício de 2024, nos termos da Portaria (...)
TJMT/PRES n. 845/2022. em que pese se encontrar devidamente concedido o quinquênio de 4.10.2015
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. a 4.10.2020, verifica-se que Laura Ferreira Araújo e Medeiros, matrícula n.
Disponibilizado 9/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11762 4