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0740281-14.2024.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0740281-14.2024.8.11.0040
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Texto Completo do Processo
90.2025.8.11.0000, n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
RESOLVE: Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Art. 1º Exonerar Alexandre Capilé de Miranda Silva, matrícula n. 21.536, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE- extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
III, do Gabinete 04 - Desembargado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Juvenal Pereira da Silva. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de 37.2025.8.11.0000,
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 04 - Desembargador RESOLVE:
Juvenal Pereira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 1º Exonerar Emerson dos Santos Weber, matrícula n. 53.725, do cargo,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
(assinado digitalmente) Gabinete 08 - Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 -
Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 775 DE 28 DE MAIO DE 2025
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 753 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031050- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
90.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Suellen Vilela Sauder Figueiredo, matrícula n. 14.166, do Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, 37.2025.8.11.0000,
do Gabinete 04 - Desembargador Juvenal Pereira da Silva. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Patryck Fernando de Paiva , matrícula n. 53.729, do cargo,
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 04 - em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Desembargador Juvenal Pereira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Gabinete 08 - Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 755 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 751 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672- extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
37.2025.8.11.0000, Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
RESOLVE: 37.2025.8.11.0000,
Art. 1º Exonerar Ana Paula Teodoro, matrícula n. 53.722, do cargo , em RESOLVE:
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 08 - Art. 1º Exonerar Diego Vieira da Silva, matrícula n. 14.245, do cargo, em
Desembargador Deosdete Cruz Júnior. comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete 08 - Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 - Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 08 - Desembargador
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 754 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 787 DE 28 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de com a decisão proferida no CIA n. 0740281-14.2024.8.11.0040, RESOLVE:
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marcia Helena Milesi Retiz, matrícula n.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e 49.791, da função de Assistente Social na Comarca de Sorriso. Art. 2º
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Credenciar os Assistentes Sociais, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672- uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Sorriso, nos termos
37.2025.8.11.0000, do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, abaixo relacionados: a) Marcia Helena
RESOLVE: Milesi Retiz; b) Cicero Fernandes Santos de Oliveira; c) Camila Dalla Cort. Art.
Art. 1º Exonerar Murilo Oliveira Souza, matrícula n. 53.721, do cargo, em 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 08 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
- Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
ATO TJMT/PRES N. 783 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0704153-09.2021.8.11.0037,
(assinado digitalmente)
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Camila Stefani Brandani Cruvinel, pelo prazo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Psicóloga na Comarca de Primavera do Leste, nos termos do Provimento
ATO TJMT/PRES N. 752 DE 2 7 DE MAIO DE 2025. TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 11
RESOLVE: Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
Art. 1º Exonerar Alexandre Capilé de Miranda Silva, matrícula n. 21.536, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE- extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
III, do Gabinete 04 - Desembargado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r Juvenal Pereira da Silva. Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de 37.2025.8.11.0000,
Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 04 - Desembargador RESOLVE:
Juvenal Pereira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Art. 1º Exonerar Emerson dos Santos Weber, matrícula n. 53.725, do cargo,
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
(assinado digitalmente) Gabinete 08 - Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 -
Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 775 DE 28 DE MAIO DE 2025
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição ATO TJMT/PRES N. 753 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0031050- Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
90.2025.8.11.0000, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
RESOLVE: extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
Art. 1º Exonerar Suellen Vilela Sauder Figueiredo, matrícula n. 14.166, do Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
cargo, em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, 37.2025.8.11.0000,
do Gabinete 04 - Desembargador Juvenal Pereira da Silva. RESOLVE:
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º Exonerar Patryck Fernando de Paiva , matrícula n. 53.729, do cargo,
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 04 - em comissão, de Assessor Jurídico Desembargador II - PDA-CNE-IV, do
Desembargador Juvenal Pereira da Silva, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Gabinete 08 - Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente) Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 -
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 755 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 751 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672- extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
37.2025.8.11.0000, Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672-
RESOLVE: 37.2025.8.11.0000,
Art. 1º Exonerar Ana Paula Teodoro, matrícula n. 53.722, do cargo , em RESOLVE:
comissão, de Chefe de Gabinete - PDA-CNE-V, do Gabinete 08 - Art. 1º Exonerar Diego Vieira da Silva, matrícula n. 14.245, do cargo, em
Desembargador Deosdete Cruz Júnior. comissão, de Assessor Técnico de Projeto de Acórdãos - PDA-CNE-II, do
Art. 2º Nomear a referida servidora para exercer, em comissão, o cargo de Gabinete 08 - Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Gestor de Gabinete de Desembargador - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 - Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025. Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, do Gabinete 08 - Desembargador
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
(assinado digitalmente) Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
ATO TJMT/PRES N. 754 DE 2 7 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO ATO TJMT/PRES N. 787 DE 28 DE MAIO DE 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de com a decisão proferida no CIA n. 0740281-14.2024.8.11.0040, RESOLVE:
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do Art. 1º Descredenciar, a pedido, Marcia Helena Milesi Retiz, matrícula n.
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e 49.791, da função de Assistente Social na Comarca de Sorriso. Art. 2º
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda Credenciar os Assistentes Sociais, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0030672- uma vez, por igual período, para atuarem na Comarca de Sorriso, nos termos
37.2025.8.11.0000, do Provimento TJMT/CM n. 61/2020, abaixo relacionados: a) Marcia Helena
RESOLVE: Milesi Retiz; b) Cicero Fernandes Santos de Oliveira; c) Camila Dalla Cort. Art.
Art. 1º Exonerar Murilo Oliveira Souza, matrícula n. 53.721, do cargo, em 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do Gabinete 08 Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
- Desembargador Deosdete Cruz Júnior.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
ATO TJMT/PRES N. 783 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Assessor Jurídico de Desembargador I - PDA-CNE-III, do Gabinete 08 -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Desembargador Deosdete Cruz Júnior, com efeitos retroativos a 14.5.2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0704153-09.2021.8.11.0037,
(assinado digitalmente)
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Camila Stefani Brandani Cruvinel, pelo prazo de
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Psicóloga na Comarca de Primavera do Leste, nos termos do Provimento
ATO TJMT/PRES N. 752 DE 2 7 DE MAIO DE 2025. TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei NOGUEIRA
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 11