Processo ativo
0740355-84.2021.8.11.0004
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Identificação
Nº Processo: 0740355-84.2021.8.11.0004
Vara: Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Jessica Baraúna Felipe Gross, matrícula n. 36.916, Analista Judiciária da Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Comarca de Canarana, lotada na Secretaria da 1ª Vara, pelo prazo de 01 (um) retroativos a 21 de dezembro de 2023.
ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
retroativos a 15 de setembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N. 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/CGP N. 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n.109/2021
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (CIA n. 0740355-84.2021.8.11.0004),
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 116/2022 Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
(CIA n. 0053813-90.2022.8.11.0000), Ana Carla de Castro Penteado, matrícula 13.598, Analista Judiciária da
RESOLVE: Comarca de Barra do Garças, lotada nas Varas Cíve is Unificadas, pelo prazo
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor de 01 (um) ano.
Fábio Vanzella, matrícula 25.793, Assessor de Projetos de Sistema da 1ª Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Instância da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado no Assessoria de retroativos a 21 de dezembro de 2023.
Projetos de Fluxo da Primeira Instância do Departamento de Aprimoramento (documento assinado digitalmente)
da Primeira Instância da Corregedoria-Geral da Justiça, pelo prazo de 01 (um) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Portaria da Presidência
retroativos a 01 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 55 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no CIA n. 0002099-23.2024.8.11.0000,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 87/2021
Art. 1º Designar Rubens Mauro Lisboa de Araújo, Auxiliar Judiciário-PTJ,
(CIA n. 0046898-59.2021.8.11.0000),
matrícula n. 5.206, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
RESOLVE:
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V do Departamento da Secretaria das
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Câmaras Cíveis Reunidas da Coordenadoria Judiciária, no período de 8 a 17
Eva da Guia Magalhaes Silva, matrícula n. 88, Analista Judiciária da Secretaria
de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Andrea Lima Verde
do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento do Funajuris, pelo prazo de 01
Silveira, matrícula n. 8.380, em usufruto de férias referentes ao exercício de
(um) ano.
2022, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 25 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 56 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 104/2021
com a decisão proferida no CIA n. 0002107-97.2024.8.11.0000,
(CIA n. 0747962-69.2021.8.11.0095),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Janaína Nobre da Rocha Carmo, Analista Judiciária-PTJ,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
matrícula n. 5.917, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Alacir Antonio da Cas, matrícula n. 11.456, Técnico Judiciário da Comarca de
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC no Laboratório de Fluxo de Primeira
Paranaíta, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Instância do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 8 de janeiro a
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
6 de fevereiro de 2024, durante o afastamento da titular Roselli Mello Reis,
(documento assinado digitalmente)
matrícula 216, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CGP N. 27 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Decisão da Presidente
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 115/2021
(CIA n.0737879-17.2021.8.11.0055),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Rosani Nascimento da Silva Almeida, matrícula n. 7.738, Analista Judiciária da CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
Comarca de Tangará da Serra, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo SERVIDOR N. 5/2023
prazo de 01 (um) ano. Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Decisão: 153/2024-PRES
retroativos a 21de dezembro de 2023. Referência: CIA. 0730157-67.2023.8.11.0052
(documento assinado digitalmente) [...]
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Homologo o processo seletivo regido pelo Edital n. 10/2023/DF, destinado ao
credenciamento de pessoas físicas na área de psicologia, para atendimento
de magistrados e servidores da Comarca de Rio Branco.
PORTARIA TJMT/CGP N. 26 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a solicitação da Juíza
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Diretora do Foro, desde que:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
i) acompanhada da documentação pertinente, em consonância com o teor do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 1/2022
0059481-08.2023.8.11.0000);
(CIA n. 0742344-17.2021.8.11.0040),
ii) exista vaga na unidade;
RESOLVE:
iii) inexista candidato/a habilitado/a em cadastro de reserva de processo
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
seletivo anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Elite Capitanio, matrícula n. 5.381, Técnica Judiciária da Comarca de Sorriso,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano.
Disponibilizado 18/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11625 4
Comarca de Canarana, lotada na Secretaria da 1ª Vara, pelo prazo de 01 (um) retroativos a 21 de dezembro de 2023.
ano. (documento assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
retroativos a 15 de setembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
PORTARIA TJMT/CGP ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. N. 15 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIA TJMT/CGP N. 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n.109/2021
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições (CIA n. 0740355-84.2021.8.11.0004),
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 116/2022 Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
(CIA n. 0053813-90.2022.8.11.0000), Ana Carla de Castro Penteado, matrícula 13.598, Analista Judiciária da
RESOLVE: Comarca de Barra do Garças, lotada nas Varas Cíve is Unificadas, pelo prazo
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor de 01 (um) ano.
Fábio Vanzella, matrícula 25.793, Assessor de Projetos de Sistema da 1ª Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Instância da Secretaria do Tribunal de Justiça, lotado no Assessoria de retroativos a 21 de dezembro de 2023.
Projetos de Fluxo da Primeira Instância do Departamento de Aprimoramento (documento assinado digitalmente)
da Primeira Instância da Corregedoria-Geral da Justiça, pelo prazo de 01 (um) KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Portaria da Presidência
retroativos a 01 de dezembro de 2023.
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/PRES N. 55 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CGP N. 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
com a decisão proferida no CIA n. 0002099-23.2024.8.11.0000,
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
RESOLVE:
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 87/2021
Art. 1º Designar Rubens Mauro Lisboa de Araújo, Auxiliar Judiciário-PTJ,
(CIA n. 0046898-59.2021.8.11.0000),
matrícula n. 5.206, para exercer, em substituição, com ônus, o cargo de
RESOLVE:
Assessor de Plenário - PDA-CNE-V do Departamento da Secretaria das
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
Câmaras Cíveis Reunidas da Coordenadoria Judiciária, no período de 8 a 17
Eva da Guia Magalhaes Silva, matrícula n. 88, Analista Judiciária da Secretaria
de janeiro de 2024, durante o afastamento da titular Andrea Lima Verde
do Tribunal de Justiça, lotada no Departamento do Funajuris, pelo prazo de 01
Silveira, matrícula n. 8.380, em usufruto de férias referentes ao exercício de
(um) ano.
2022, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
(assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PORTARIA TJMT/CGP N. 25 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA TJMT/PRES N. 56 DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 104/2021
com a decisão proferida no CIA n. 0002107-97.2024.8.11.0000,
(CIA n. 0747962-69.2021.8.11.0095),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Designar Janaína Nobre da Rocha Carmo, Analista Judiciária-PTJ,
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho do servidor
matrícula n. 5.917, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
Alacir Antonio da Cas, matrícula n. 11.456, Técnico Judiciário da Comarca de
de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC no Laboratório de Fluxo de Primeira
Paranaíta, lotado na Secretaria da Vara Única, pelo prazo de 01 (um) ano.
Instância do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância-Dapi da
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Coordenadoria da Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 8 de janeiro a
retroativos a 21 de dezembro de 2023.
6 de fevereiro de 2024, durante o afastamento da titular Roselli Mello Reis,
(documento assinado digitalmente)
matrícula 216, em usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CGP N. 27 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. (assinado digitalmente)
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Decisão da Presidente
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 115/2021
(CIA n.0737879-17.2021.8.11.0055),
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
Rosani Nascimento da Silva Almeida, matrícula n. 7.738, Analista Judiciária da CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS – ATENDIMENTO AO
Comarca de Tangará da Serra, lotada na Secretaria da 4ª Vara Cível, pelo SERVIDOR N. 5/2023
prazo de 01 (um) ano. Solicitante: JUÍZO DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Decisão: 153/2024-PRES
retroativos a 21de dezembro de 2023. Referência: CIA. 0730157-67.2023.8.11.0052
(documento assinado digitalmente) [...]
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Homologo o processo seletivo regido pelo Edital n. 10/2023/DF, destinado ao
credenciamento de pessoas físicas na área de psicologia, para atendimento
de magistrados e servidores da Comarca de Rio Branco.
PORTARIA TJMT/CGP N. 26 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
No tocante à autorização de credenciamento, acolho a solicitação da Juíza
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Diretora do Foro, desde que:
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
i) acompanhada da documentação pertinente, em consonância com o teor do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em
Ofício-Circular-Conjunto n. 1/2023-PRES/CGJ (CIA n.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 1/2022
0059481-08.2023.8.11.0000);
(CIA n. 0742344-17.2021.8.11.0040),
ii) exista vaga na unidade;
RESOLVE:
iii) inexista candidato/a habilitado/a em cadastro de reserva de processo
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora
seletivo anterior vigente. Publique-se o dispositivo desta decisão.
Elite Capitanio, matrícula n. 5.381, Técnica Judiciária da Comarca de Sorriso,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
lotada na Secretaria da 5ª Vara Cível, pelo prazo de 01 (um) ano.
Disponibilizado 18/01/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11625 4