Processo ativo
0740766-34.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0740766-34.2024.8.11.0001
Vara: Única da Comarca de Alto Taquari. O
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. de Sinop, referente ao período de 1º.7.2019 a 1º.7.2024, devendo o
Cuiabá, 14 de agosto de 2024. pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente) mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
(assinado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.242/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0740766-34.2024.8.11.0001
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 2933/2024-PRES
Solicitante: Maria de Fátima Cardoso Sott
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.240/2024
servidora Maria de Fátima Cardoso Sott, matrícula n. 5.575, Auxiliar CIA 0739806-96.2024.8.11.0092
Judiciária, lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 13.6.2019 a Decisão da Presidência n. 2926/2024-PRES
13.6.2024, devendo o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, Solicitante: Rhaynner Júnio Costa Santos
correspondentes à remuneração mensal percebida. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Publique-se o dispositivo desta decisão. dias de licença-prêmio, do período de 16.5.2019 a 16.5.2024, ao servidor
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Rhaynner Júnio Costa Santos, matrícula n. 40.164, Técnico Judiciário- PTJ,
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Alto Taquari. O
(assinado digitalmente) pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO
(assinado digitalmente)
DE SERVIDOR N. 49/2018
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0734481-35.2018.8.11.0001
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 2974/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Cuiabá
(...) homologo a desistência das candidatas Viviane Aparecida Martins Mana PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.241/2024
Salício e Raphaele Tayarah Rocha, das vagas para atuação como CIA 0740675-69.2024.8.11.0024
fisioterapeuta da Comarca de Cuiabá e, ato contínuo, autorizo o Decisão da Presidência n. 2930/2024-PRES
credenciamento de Hellen Silva Campos e Corina Poliana Ferreira da Silva, Solicitante: Eliane Rosa Campos Rodrigues
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
atuarem como fisioterapeutas na Comarca de Cuiabá. dias de licença-prêmio, do período de 3.3.2019 a 3.3.2024, à servidora Eliane
Importante consignar que, em eventuais e futuros credenciamentos, será Rosa Campos Rodrigues, matrícula n. 7.401, Analista Judiciária– PTJ, lotada
observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de na Central de Administração da Comarca de Chapada dos Guimarães,
25 de março de 2024. devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Publique-se o dispositivo desta decisão. remuneração percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se o Publique-se o dispositivo desta decisão.
necessário, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
pertinentes. Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL N.7/2022
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO CIA0740606-87.2022.8.11.0030
N.30/2024 CIA 0739598-33.2024.8.11.0086 Decisão da Presidência n. 2947/2024-PRES
Decisão da Presidência n. 2940/2024-PRES Solicitante: Wanderley Luis Kuhn Junior
Solicitante: Comarca de Nova Mutum (...) indefiro o pleito do servidor Wanderley Luis Kuhn Junior, matrícula n.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento e 30.728, consistente na concessão da 1ª progressão vertical considerando o
formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia e ciclo avaliativo 2016-2018, pelo não cumprimento dos requisitos no momento
Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Nova Mutum, nos termos do oportuno.
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido entre elas a cientificação do interessado e publicação do dispositivo desta
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
Após, devolva-se à origem. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0728399-75.2024.8.11.0001 – Credenciamento de conciliadora e
homologação de desistências.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO N.244/2024 Solicitante: Juízo do Juizado Especial Criminal Unificado - Jecrim da Comarca
CIA 0740745-98.2024.8.11.0020 de Cuiabá
Solicitante: Igor Cavalcante de Souza
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao (...) Diante das informações prestadas, com fundamento nos itens n. 9.4, 18.6
servidor Igor Cavalcante de Souza, matrícula n. 13.494, Analista Judiciário da e 18.7 do Edital n. 01/2024, homologo as desistências das candidatas Daniela
Comarca de Alto Araguaia, referente ao período de 3.2.2017 a 3.2.2022, Cristina Vaz Patini, 2ª classificada, Rachel Borges Pinheiro, 10ª classificada, e
devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, correspondente à Laura Cristina Leite de Souza, 23ª classificada.
remuneração mensal percebida. Quanto ao credenciamento da candidata Aliny Matos de Oliveira, 30ª
Publique-se o dispositivo desta decisão. classificada, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. TJMT/PRES n. 1/2024, que dispensa nova autorização desta Presidência
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. para o credenciamento de candidatos habilitados, quando atendidos os
(assinado digitalmente) requisitos ali expressos, a expedição do ato deverá seguir o disposto naquela
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA norma e na Decisão n. 1918/2024-PRES.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
Expeça-se o necessário.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMION.249/2024 Cientifique-se o Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
CIA 0741201-63.2024.8.11.0015 Após, ao Daje.
Decisão da Presidência n. 2927/2024-PRES À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Solicitante: Noeli Reichert Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à (assinado digitalmente)
servidora Noeli Reichert, matrícula n. 7.673, Técnica Judiciária da Comarca Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 5
Cuiabá, 14 de agosto de 2024. pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
(assinado digitalmente) mensal percebida.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Publique-se o dispositivo desta decisão.
Presidente do Tribunal de Justiça À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
(assinado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. digitalmente)
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMION.242/2024
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0740766-34.2024.8.11.0001
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 2933/2024-PRES
Solicitante: Maria de Fátima Cardoso Sott
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.240/2024
servidora Maria de Fátima Cardoso Sott, matrícula n. 5.575, Auxiliar CIA 0739806-96.2024.8.11.0092
Judiciária, lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 13.6.2019 a Decisão da Presidência n. 2926/2024-PRES
13.6.2024, devendo o pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, Solicitante: Rhaynner Júnio Costa Santos
correspondentes à remuneração mensal percebida. (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 60 (sessenta)
Publique-se o dispositivo desta decisão. dias de licença-prêmio, do período de 16.5.2019 a 16.5.2024, ao servidor
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Rhaynner Júnio Costa Santos, matrícula n. 40.164, Técnico Judiciário- PTJ,
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Alto Taquari. O
(assinado digitalmente) pagamento ocorrerá em 2 (duas) parcelas, correspondentes à remuneração
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA percebida.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA ATENDIMENTO
(assinado digitalmente)
DE SERVIDOR N. 49/2018
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA 0734481-35.2018.8.11.0001
Presidente do Tribunal de Justiça
Decisão da Presidência n. 2974/2024-PRES
Solicitante: Comarca de Cuiabá
(...) homologo a desistência das candidatas Viviane Aparecida Martins Mana PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.241/2024
Salício e Raphaele Tayarah Rocha, das vagas para atuação como CIA 0740675-69.2024.8.11.0024
fisioterapeuta da Comarca de Cuiabá e, ato contínuo, autorizo o Decisão da Presidência n. 2930/2024-PRES
credenciamento de Hellen Silva Campos e Corina Poliana Ferreira da Silva, Solicitante: Eliane Rosa Campos Rodrigues
pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para (...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
atuarem como fisioterapeutas na Comarca de Cuiabá. dias de licença-prêmio, do período de 3.3.2019 a 3.3.2024, à servidora Eliane
Importante consignar que, em eventuais e futuros credenciamentos, será Rosa Campos Rodrigues, matrícula n. 7.401, Analista Judiciária– PTJ, lotada
observado o disposto no art. 14 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1 de na Central de Administração da Comarca de Chapada dos Guimarães,
25 de março de 2024. devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
Publique-se o dispositivo desta decisão. remuneração percebida.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, expedindo-se o Publique-se o dispositivo desta decisão.
necessário, bem como ao Departamento do Funajuris para as anotações À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
pertinentes. Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Presidente do Tribunal de Justiça
Presidente do Tribunal de Justiça
PEDIDO DE PROGRESSÃO VERTICAL N.7/2022
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO- CREDENCIAMENTO CIA0740606-87.2022.8.11.0030
N.30/2024 CIA 0739598-33.2024.8.11.0086 Decisão da Presidência n. 2947/2024-PRES
Decisão da Presidência n. 2940/2024-PRES Solicitante: Wanderley Luis Kuhn Junior
Solicitante: Comarca de Nova Mutum (...) indefiro o pleito do servidor Wanderley Luis Kuhn Junior, matrícula n.
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento e 30.728, consistente na concessão da 1ª progressão vertical considerando o
formação de cadastro de reserva de profissionais da área de Psicologia e ciclo avaliativo 2016-2018, pelo não cumprimento dos requisitos no momento
Serviço Social, a fim de atender à Comarca de Nova Mutum, nos termos do oportuno.
Provimento TJMT/CM n. 61/2020. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias,
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido entre elas a cientificação do interessado e publicação do dispositivo desta
pela Administração, sob pena de anulação do procedimento. decisão.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Ultimadas todas as medidas, arquive-se.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Cuiabá, 14 de agosto de 2024.
Após, devolva-se à origem. (assinado digitalmente)
Cuiabá, 14 de agosto de 2024. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça
CIA 0728399-75.2024.8.11.0001 – Credenciamento de conciliadora e
homologação de desistências.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMIO N.244/2024 Solicitante: Juízo do Juizado Especial Criminal Unificado - Jecrim da Comarca
CIA 0740745-98.2024.8.11.0020 de Cuiabá
Solicitante: Igor Cavalcante de Souza
(...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao (...) Diante das informações prestadas, com fundamento nos itens n. 9.4, 18.6
servidor Igor Cavalcante de Souza, matrícula n. 13.494, Analista Judiciário da e 18.7 do Edital n. 01/2024, homologo as desistências das candidatas Daniela
Comarca de Alto Araguaia, referente ao período de 3.2.2017 a 3.2.2022, Cristina Vaz Patini, 2ª classificada, Rachel Borges Pinheiro, 10ª classificada, e
devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela, correspondente à Laura Cristina Leite de Souza, 23ª classificada.
remuneração mensal percebida. Quanto ao credenciamento da candidata Aliny Matos de Oliveira, 30ª
Publique-se o dispositivo desta decisão. classificada, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. TJMT/PRES n. 1/2024, que dispensa nova autorização desta Presidência
Cuiabá, 16 de agosto de 2024. para o credenciamento de candidatos habilitados, quando atendidos os
(assinado digitalmente) requisitos ali expressos, a expedição do ato deverá seguir o disposto naquela
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA norma e na Decisão n. 1918/2024-PRES.
Presidente do Tribunal de Justiça Publique-se o dispositivo desta decisão.
Expeça-se o necessário.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- PRÊMION.249/2024 Cientifique-se o Departamento do Funajuris para as anotações pertinentes.
CIA 0741201-63.2024.8.11.0015 Após, ao Daje.
Decisão da Presidência n. 2927/2024-PRES À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Solicitante: Noeli Reichert Cuiabá, 16 de agosto de 2024.
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à (assinado digitalmente)
servidora Noeli Reichert, matrícula n. 7.673, Técnica Judiciária da Comarca Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 20/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11769 5