Processo ativo
0741099-10.2024.8.11.0090
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Identificação
Nº Processo: 0741099-10.2024.8.11.0090
Vara: Única, de 16/08/2024, encaminhado pelo
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Requerente: ANTONIO RULLI NETO
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
ATO TJMT/PRES N. 868 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. Lotação:
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 4º Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Período: 05/09/2024 a 06/09/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
com a decisão proferida no CIA n. 0741 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 099-10.2024.8.11.0090, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
RESOLVE: Colaborador Palestrante ANTONIO RULLI NETO, em deslocamento nos dias
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Josemar Bambil de Souza, matrícula n. 05/09 a 06/09/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
49.774, da atuação como Conciliador no Juizado Especial da Comarca de no evento: 4º Encontro Umanizzare - Justiça e
Nova Canaã do Norte, com efeitos retroativos a 7 de agosto de 2024. Alteridade, cujo evento irá tratar sobre a Resolução n. 401, de 16/06/2021-
CNJ, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e
Art. 2º Credenciar Michelle Barbão dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de
Juizado Especial da Comarca de Nova Canaã do Norte, nos termos do acessibilidade e inclusão”, a ser realizado no dia 06/09/2024, na Sede da
Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. no expediente CIA - 0045614-11.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
(assinado digitalmente) Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743250-
Coordenadoria Financeira
43.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Diárias Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1000964-11.2023.8.11.0091
Período: 08/09/2024 a 08/09/2024
ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PODER JUDICIÁRIO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
22628, em deslocamento no dia 08/09/2024, para o Município de Nova
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000964-
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052695-
11.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
11.2024.8.11.0000
volta), na localidade Travessa Califórnia, Centro de Nova Bandeirantes,
Requerente: Romeu da Cunha Gomes
conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de 16/08/2024, encaminhado pelo
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova
Lotação: Vara Única da Comarca de Brasnorte - Entrância Única
Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Brasnorte(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Curso: Acesso à Justiça com perspectiva de gênero - desde os
estancares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a ser realizado
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743251-
pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em
28.2024.8.11.0091
Brasília/DF.
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Período: 04/09/2024 a 06/09/2024
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Lotação:
AO DOUTOR ROMEU DA CUNHA GOMES, JUIZ SUBSTITUTO DA
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
COMARCA DE BRASNORTE/MT, PARA PARTICIPAR DFO CURSO:
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
ACESSO À JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - DESDE OS
ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1000964-11.2023.8.11.0091
ESTANDARES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
Período: 08/09/2024 a 08/09/2024
HUMANOS, A SER REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU), EM BRASÍLIA/DF, BEM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0051667-08.2024.8.11.0000, EM
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 08/09/2024, para o
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
autos n. 1000964-11.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
de 120 Km (ida e volta), na localidade Travessa Califórnia, Centro de Nova
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/08/2024 - ID: 0051004-
Bandeirantes, conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de 16/08/2024,
59.2024.8.11.0000
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
Requerente: Helícia Vitti Lourenço
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
necessárias.
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052886-
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
56.2024.8.11.0000
Municipal da Comarca de Sorriso/MT.
Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Período: 05/09/2024 a 06/09/2024
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
Lotação: Tribunal de Justiça
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO
Destino: De Cuiabá(MT) a Nobres(MT)
COORDENADORA DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA
Finalidade: Correição Ordinária e Projeto Corregedoria Participativa nas
INAUGURAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Comarcas de Comodoro, Sapezal e Nobres/MT
PÚBLICA MUNICIPAL, NA COMARCA DE SORRISO/MT, BEM COMO A
Período: 08/09/2024 a 13/09/2024
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,CONFORME DECISÃO PROFERIDA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
NO EXPEDIENTE 0049884-78.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PROJETO CORREGEDORIA PARTICIPATIVA, NAS COMARCAS DE
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COMODORO, SAPEZAL E NOBRES/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0051284-30.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052565-
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
21.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 7
Cargo/Função: Demais Participantes (Palestrante)
ATO TJMT/PRES N. 868 DE 6 DE SETEMBRO DE 2024. Lotação:
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT)
Finalidade: 4º Encontro Umanizzare - Justiça e Alteridade
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Período: 05/09/2024 a 06/09/2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
com a decisão proferida no CIA n. 0741 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 099-10.2024.8.11.0090, Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
RESOLVE: Colaborador Palestrante ANTONIO RULLI NETO, em deslocamento nos dias
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Josemar Bambil de Souza, matrícula n. 05/09 a 06/09/2024, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
49.774, da atuação como Conciliador no Juizado Especial da Comarca de no evento: 4º Encontro Umanizzare - Justiça e
Nova Canaã do Norte, com efeitos retroativos a 7 de agosto de 2024. Alteridade, cujo evento irá tratar sobre a Resolução n. 401, de 16/06/2021-
CNJ, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e
Art. 2º Credenciar Michelle Barbão dos Santos, pelo prazo de 2 (dois) anos, inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de
Juizado Especial da Comarca de Nova Canaã do Norte, nos termos do acessibilidade e inclusão”, a ser realizado no dia 06/09/2024, na Sede da
Provimento TJMT/CM n. 30/2021. Escola Superior da Magistratura - ESMAGIS/MT, conforme decisão proferida
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. no expediente CIA - 0045614-11.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à
(assinado digitalmente) Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743250-
Coordenadoria Financeira
43.2024.8.11.0091
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Diárias Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1000964-11.2023.8.11.0091
Período: 08/09/2024 a 08/09/2024
ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PODER JUDICIÁRIO
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
22628, em deslocamento no dia 08/09/2024, para o Município de Nova
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000964-
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052695-
11.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
11.2024.8.11.0000
volta), na localidade Travessa Califórnia, Centro de Nova Bandeirantes,
Requerente: Romeu da Cunha Gomes
conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de 16/08/2024, encaminhado pelo
Cargo/Função: Juízes (Juiz Substituto)
Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova
Lotação: Vara Única da Comarca de Brasnorte - Entrância Única
Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Destino: De Brasnorte(MT) a Brasília(DF)
Finalidade: Curso: Acesso à Justiça com perspectiva de gênero - desde os
estancares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a ser realizado
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/08/2024 - ID: 0743251-
pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em
28.2024.8.11.0091
Brasília/DF.
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES
Período: 04/09/2024 a 06/09/2024
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Lotação:
AO DOUTOR ROMEU DA CUNHA GOMES, JUIZ SUBSTITUTO DA
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
COMARCA DE BRASNORTE/MT, PARA PARTICIPAR DFO CURSO:
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
ACESSO À JUSTIÇA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO - DESDE OS
ACOMPANHAMENTO 3) Processo: 1000964-11.2023.8.11.0091
ESTANDARES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS
Período: 08/09/2024 a 08/09/2024
HUMANOS, A SER REALIZADO PELA ESCOLA SUPERIOR DO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO (ESMPU), EM BRASÍLIA/DF, BEM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
COMO A EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, CONFORME DECISÃO
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0051667-08.2024.8.11.0000, EM
FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 08/09/2024, para o
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
pauta de visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
autos n. 1000964-11.2023.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
de 120 Km (ida e volta), na localidade Travessa Califórnia, Centro de Nova
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/08/2024 - ID: 0051004-
Bandeirantes, conforme ofício n. 47/2024/Gab-Vara Única, de 16/08/2024,
59.2024.8.11.0000
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
Requerente: Helícia Vitti Lourenço
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
necessárias.
Lotação: Juizado Especial Cível - Jd. Glória da Comarca de Várzea Grande -
Entrância Única
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/09/2024 - ID: 0052886-
Finalidade: Inauguração da Câmara de Mediação da Administração Pública
56.2024.8.11.0000
Municipal da Comarca de Sorriso/MT.
Requerente: Juvenal Pereira da Silva
Período: 05/09/2024 a 06/09/2024
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1 E ½ (UMA E MEIA) DIÁRIAS A
Lotação: Tribunal de Justiça
DOUTORA HELÍCIA VITTI LOURENÇO, JUÍZA DE DIREITO
Destino: De Cuiabá(MT) a Nobres(MT)
COORDENADORA DO NUPEMEC, PARA PARTICIPAR DA
Finalidade: Correição Ordinária e Projeto Corregedoria Participativa nas
INAUGURAÇÃO DA CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
Comarcas de Comodoro, Sapezal e Nobres/MT
PÚBLICA MUNICIPAL, NA COMARCA DE SORRISO/MT, BEM COMO A
Período: 08/09/2024 a 13/09/2024
EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS,CONFORME DECISÃO PROFERIDA
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 5 E ½ (CINCO E MEIA) DIÁRIAS
NO EXPEDIENTE 0049884-78.2024.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM
AO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA DA SILVA, CORREGEDOR-
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
GERAL DA JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA E
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
PROJETO CORREGEDORIA PARTICIPATIVA, NAS COMARCAS DE
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
COMODORO, SAPEZAL E NOBRES/MT, CONFORME DECISÃO
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0051284-30.2024.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/09/2024 - ID: 0052565-
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
21.2024.8.11.0000
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Disponibilizado 9/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11783 7