0741166-22.2024.8.11.0042

do Ministério Público e demais interessados, que as SESSÕES ORDINÁRIAS
do mês de Outubro/2024 (dias: 15, 22 e 29/10/2024), será às 09:00 horas, (assinado digitalmente)
exclusivamente pelo Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA

do mês de outubro de 2024.
CARLA ROSANA PAHECO
Diretora da 5ª Câmara Cível de Direito Privado
PORTARIA TJMT/PRES N. 1180 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0741166-22.2024.8.11.0042,
Portaria
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Condição Especial de Trabalho ao servidor Márcio Gonçalo
PORTARIA TJMT/CGP N. 285 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Maciel de Arruda, matrícula n. 752, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça,
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE para cumprir a jornada de trabalho com a redução da carga horária legal em
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 1 (um) ano, nos termos da
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 49/2023 Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
(CIA n. 0741324-49.2023.8.11.0095), condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
RESOLVE: permanência da situação que deu ensejo à concessão, nos termos do § 5º do
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de Teletrabalho da servidora art. 3º da referida Resolução.
Bruna Franco Chesini, matrícula n. 26.097, Distribuidora, Contadora e Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Partidora da Comarca de Paranaíta, lotada na Central de Administração, pelo (assinado digitalmente)
prazo de 01 (um) ano. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 27 de novembro de 2024. Decisão da Presidente
(documento assinado digitalmente)
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO 363/2024
Solicitante: Sra. HILDEMARES CRUZ DO NASCIMENTO
Decisão: 3816/2024-PRES
PORTARIA TJMT/CGP N. 286 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Referência: CIA. 0749725-32.2024.8.11.0053
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE [...]
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições defiro a conversão em espécie de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio à
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 06, de 22 de junho de 2023, e em servidora Hildemares Cruz do Nascimento, matrícula n. 7.535, da Comarca de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 62/2024 Santo Antônio de Leverger, referente ao período de 19.4.1999 a 19.4.2004,
(CIA n. 0054962-53.2024.8.11.0000), devendo o pagamento ocorrer em 2 (duas) parcelas, correspondentes à
RESOLVE: remuneração mensal percebida.
Art. 1º Designar para o regime de Teletrabalho a servidora Lorena Lisboa Publique-se o dispositivo desta decisão.
Santos Dario, matrícula n. 22.062, Técnica Judiciária da Secretaria do Tribunal À
de Justiça, lotada na Divisão de Gestão dos Trabalhadores Sem Vínculo do a Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Departamento de Gestão de Pessoas, pelo prazo de 01 (um) ano. Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA Presidente do Tribunal de Justiça
Portaria da Presidência
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
373/2024
PORTARIA TJMT/PRES N. 1179 10 DE OUTUBRO DE 2024. CIA 0059092-86.2024.8.11.0000
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Decisão da Presidência n. 3814/2024-PRES
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade Solicitante: Márlia Joaquina Leite Soares Cecconello
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0725771-50.2023.8.11.0001, (...) defiro a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à
RESOLVE: Márlia Joaquina Leite Soares Cecconello, matrícula n. 7.102, da Comarca de
Art. 1º Prorrogar a concessão da Condição Especial de Trabalho, na Nova Monte Verde, referente ao quinquênio de 28.8.2018 a 28.8.2023,
modalidade de teletrabalho, sem acréscimo à meta de produtividade, devendo o pagamento ocorrer em parcela única, correspondente à
concedida ao servidor Washington Hedder de Vasconcelos, matrícula n. remuneração mensal percebida.
21.378, Analista Judiciário da Comarca de Cuiabá, nos termos da Resolução Publique-se o dispositivo desta decisão.
TJMT/OE n. 7/2023, com efeitos retroativos a 4 de agosto de 2024. À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a (assinado digitalmente)
permanência da situação que deu ensejo à concessão. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO 140/2024
CIA 0044664-36.2023.8.11.0000
PORTARIA TJMT/PRES N. 1184 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Solicitante: Marilúcia Aparecida Moreira
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
servidora Marilúcia Aparecida Moreira, Auxiliar Judiciária, matrícula n. 7.058,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO do Tribunal de Justiça, concernente ao período de 15.7.2018 a 15.7.2023,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas, correspondentes à
com a decisão proferida no CIA n. 0060876-98.2024.8.11.0000, remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE: Cuiabá, 10 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Sérgio Nita, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula n. 6.139, para Presidente do Tribunal de Justiça
desempenhar a função de Gestor Administrativo 2 - PDA-FC, do Serviço de
Gestão de Cadastro da Divisão de Nomeação e Designação da Gestão de PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
Ingresso da Coordenadoria de Gestão de Pessoas. PRÊMIO N. 130/2024
CIA 0027709-90.2024.8.11.0000
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Disponibilizado 14/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11808 4