Processo ativo
0741195-42.2024.8.11.0052
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Identificação
Nº Processo: 0741195-42.2024.8.11.0052
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
servidor Roosevelt Marcos Barros da Silva, matrícula n. 7.875, Oficial de
Justiça lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 10.8.2019 a ATO TJMT/PRES N. 957 DE 2 7 DE SETEMBRO DE 2024.
10.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela,
correspondente à remuneração mensal percebida. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essoas para as providências cabíveis. com a decisão proferida no CIA n. 0741195-42.2024.8.11.0052,
Cuiabá, 27 de setembro de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Descredenciar, a pedido, Gustavo Peterle da Silva, matrícula n. 40.523,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA da atuação como Conciliador na Comarca de Rio Branco, com efeitos
Presidente do Tribunal de Justiça retroativos a 31 de julho de 2024.
Art. 2º Credenciar Brenda Lobato Lopes, pelo prazo de 2 (dois) anos,
CIA n. 0050432-06.2024.8.11.0000 prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
Solicitante: Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje Juizado Especial da Comarca de Rio Branco, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 30/2021.
(...) Diante das informações prestadas, homologo a desistência do candidato Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
João Marcelos Forgiarini Fernandes, 37º classificado e, no tocante ao (assinado digitalmente)
credenciamento da candidata Anna Lúcia Assad Albuquerque, 42ª Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
classificada, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024, e por ter preenchido os requisitos ali constantes,
autorizo o seu credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
vez, por igual período, para atuação como Conciliadora na Central de ATO TJMT/PRES N. 951 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Conciliadores da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 30/2021. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e, com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716278-09.2024.8.11.0003,
após, ao Departamento do Funajuris e ao Daje, para as anotações RESOLVE:
pertinentes. Art. 1º Credenciar Vanderleia Quilante, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Cuiabá, 27 de setembro de 2024. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social no
(assinado digitalmente) Escritório Social da Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/CM n. 2/2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Atos da Presidente (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 955 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 959 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0058126-26.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0047947-33.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Pedro Henrique da Silva Pereira Alves, matrícula n. 45.818,
Art. 1º Descredenciar Felipe Arthur Santos Alves, matrícula n. 23.781, da
do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
atuação como Juiz Leigo na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá.
da Assessoria da Presidência.
Art. 2º Credenciar o referido profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo na Central
Assessor da Diretoria-Geral - PDA-CNE -IV, da Assessoria da Diretoria-
de Juízes Leigos, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Geral, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 950 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 954 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0058126-26.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0050432-06.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Porto de Melo Franco, matrícula n. 49 .424, do
Art. 1º Credenciar Anna Lúcia Assad Albuquerque, pelo prazo de 2 (dois)
cargo, em comissão, de Assessor da Diretoria-Geral - PDA-CNE-IV, da
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
Assessoria da Diretoria-Geral.
na Central de Conciliadores da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 952 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0057938-33.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Nomear Matheus Alberto Rondon e Silva, para exercer, em comissão,
com a decisão proferida no CIA n. 0047930-94.2024.8.11.0000,
o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
RESOLVE:
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do
Art. 1º Credenciar Daniele Lauanny Oliveira Correa de Jesus, pelo prazo de 2
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza
publicação deste.
Leiga na Central de Juízes Leigos, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
32/2020.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 7
Justiça lotado na Comarca de Cuiabá, referente ao período de 10.8.2019 a ATO TJMT/PRES N. 957 DE 2 7 DE SETEMBRO DE 2024.
10.8.2024, devendo o pagamento ocorrer em 1 (uma) parcela,
correspondente à remuneração mensal percebida. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. essoas para as providências cabíveis. com a decisão proferida no CIA n. 0741195-42.2024.8.11.0052,
Cuiabá, 27 de setembro de 2024. RESOLVE:
(assinado digitalmente) Art. 1º Descredenciar, a pedido, Gustavo Peterle da Silva, matrícula n. 40.523,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA da atuação como Conciliador na Comarca de Rio Branco, com efeitos
Presidente do Tribunal de Justiça retroativos a 31 de julho de 2024.
Art. 2º Credenciar Brenda Lobato Lopes, pelo prazo de 2 (dois) anos,
CIA n. 0050432-06.2024.8.11.0000 prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
Solicitante: Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - Daje Juizado Especial da Comarca de Rio Branco, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 30/2021.
(...) Diante das informações prestadas, homologo a desistência do candidato Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
João Marcelos Forgiarini Fernandes, 37º classificado e, no tocante ao (assinado digitalmente)
credenciamento da candidata Anna Lúcia Assad Albuquerque, 42ª Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
classificada, em vista do que dispõe o art. 14 da Instrução Normativa
TJMT/PRES n. 1/2024, e por ter preenchido os requisitos ali constantes,
autorizo o seu credenciamento, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
vez, por igual período, para atuação como Conciliadora na Central de ATO TJMT/PRES N. 951 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
Conciliadores da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do Provimento
TJMT/CM n. 30/2021. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se o dispositivo desta decisão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias e, com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0716278-09.2024.8.11.0003,
após, ao Departamento do Funajuris e ao Daje, para as anotações RESOLVE:
pertinentes. Art. 1º Credenciar Vanderleia Quilante, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Cuiabá, 27 de setembro de 2024. prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Assistente Social no
(assinado digitalmente) Escritório Social da Comarca de Rondonópolis, nos termos do Provimento
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA TJMT/CM n. 2/2024.
Presidente do Tribunal de Justiça
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Atos da Presidente (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 955 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 959 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0058126-26.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0047947-33.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Pedro Henrique da Silva Pereira Alves, matrícula n. 45.818,
Art. 1º Descredenciar Felipe Arthur Santos Alves, matrícula n. 23.781, da
do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
atuação como Juiz Leigo na Central de Juízes Leigos da Comarca de Cuiabá.
da Assessoria da Presidência.
Art. 2º Credenciar o referido profissional, pelo prazo de 2 (dois) anos,
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juiz Leigo na Central
Assessor da Diretoria-Geral - PDA-CNE -IV, da Assessoria da Diretoria-
de Juízes Leigos, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 32/2020.
Geral, com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
(assinado digitalmente)
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 950 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 954 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0058126-26.2024.8.11.0000,
com a decisão proferida no CIA n. 0050432-06.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Gabriela Porto de Melo Franco, matrícula n. 49 .424, do
Art. 1º Credenciar Anna Lúcia Assad Albuquerque, pelo prazo de 2 (dois)
cargo, em comissão, de Assessor da Diretoria-Geral - PDA-CNE-IV, da
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora
Assessoria da Diretoria-Geral.
na Central de Conciliadores da Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
ATO TJMT/PRES N. 948 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024.
ATO TJMT/PRES N. 952 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0057938-33.2024.8.11.0000,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 1º Nomear Matheus Alberto Rondon e Silva, para exercer, em comissão,
com a decisão proferida no CIA n. 0047930-94.2024.8.11.0000,
o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
RESOLVE:
Desembargador Dirceu dos Santos, com efeitos a partir da assinatura do
Art. 1º Credenciar Daniele Lauanny Oliveira Correa de Jesus, pelo prazo de 2
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Juíza
publicação deste.
Leiga na Central de Juízes Leigos, nos termos do Provimento TJMT/CM n.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
32/2020.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Disponibilizado 1/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11799 7