Processo ativo
0741353-30.2024.8.11.0042
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Identificação
Nº Processo: 0741353-30.2024.8.11.0042
Vara: Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Gleidson de Oliveira
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Art. 2º. Nomear Diego Henrique dos Santos Plazezwski, matrícula n. 20458, do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Gleidson de Oliveira
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA- Grisoste Barbosa, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
CNE-II, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Murilo Moura Mesquita, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cio,
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(assinado digitalmente) Juíza de Direito Diretora do Foro
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 425 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 428 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0742021- em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741988-
27.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Gilberto Sousa da 37.2024.8.11.0001,
Costa Júnior, matrícula n. 41893, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 312,
de 05/06/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete
I - PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de RESOLVE:
Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Gilberto Sousa
da Costa Júnior, matrícula n. 41893, para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º. Exonerar a servidor a Vanessa de Oliveira Sussai, matrícula n. 30050,
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no Gabinete do Juiz da 14ª Va ra nomeada pela Portari a TJMT/Cuiabá n. 176, de 25/03/2024, para exercer, em
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Murilo Moura Mesquita, a partir da comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e do Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na publicação desta.
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Art. 2º. Nomear Vanessa de Oliveira Sussai, matrícula n. 30050, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no
Gabinete do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Gleidson de
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 432 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA-
Oliveira Grisoste Barbosa, a partir da assinatura do Termo de Posse e
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0742052-
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
47.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Giovanna
Gabriella Calilxto da Rocha Silva, matrícula n. 22792, nomeada pela Portaria
TJMT/Cuiabá n. 313, de 06/06/2024, para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente)
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
Juíza de Direito Diretora do Foro
Nomear Giovanna Gabriella Calilxto da Rocha Silva, matrícula n. 22792, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Murilo Decisão
Moura Mesquita, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
CIA n. 0741353-30.2024.8.11.0042
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 051/2024
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA
[...]
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 426 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA- Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vindicado, DEFIRO o pedido formulado por JOAO BATISTA DA SILVA,
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741996- matrícula n. 3721, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade
14.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Tiago Flores referente ao quinquênio de 04/08/2019 a 04/08/2024, condicionando o
Grisoste Barbosa, matrícula n. 26507, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste
151, de 25/03/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor e a conveniência do serviço público.
Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 5ª Vara Cível da Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
Tiago Flores Grisoste Barbosa, matrícula n. 26507, para exercer, em 02/2021/DF).
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Gleidson de Oliveira comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Grisoste Barbosa, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Intime-se a parte requerente via e-mail.
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria Publique-se. Cumpra-se.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA Cuiabá/MT, 13 de agosto de 2024.
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 423 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Juíza de Direito Diretora do Foro
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza CIA n. 0741748-48.2024.8.11.0001
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 052/2024
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741953- REQUERENTE: WAGNER MARTINS DE CARVALHO
77.2024.8.11.0001, [...]
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
RESOLVE: vindicado, DEFIRO o pedido formulado por WAGNER MARTINS DE
CARVALHO, matrícula n. 8670, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
Art. 1º. Exonerar a servidor a Janaina Mirella Marani, matrícula n. 34160, assiduidade referente ao quinquênio de 12/09/2015 a 12/09/2020,
nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 152, de 25/03/2024 , para exercer, em condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete anuência deste e a conveniência do serviço público.
do Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
publicação desta. servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
Art. 2º. Nomear Janaina Mirella Marani, matrícula n. 34160, para exercer, em Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Intime-se a parte requerente via e-mail.
Disponibilizado 15/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11766 29
para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA- Grisoste Barbosa, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
CNE-II, no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Murilo Moura Mesquita, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercí ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cio,
que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
(assinado digitalmente) Juíza de Direito Diretora do Foro
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Juíza de Direito Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 425 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 428 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0742021- em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741988-
27.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Gilberto Sousa da 37.2024.8.11.0001,
Costa Júnior, matrícula n. 41893, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 312,
de 05/06/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete
I - PDA-CNE- VII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de RESOLVE:
Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear Gilberto Sousa
da Costa Júnior, matrícula n. 41893, para exercer, em comissão, o cargo de Art. 1º. Exonerar a servidor a Vanessa de Oliveira Sussai, matrícula n. 30050,
Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-V II, no Gabinete do Juiz da 14ª Va ra nomeada pela Portari a TJMT/Cuiabá n. 176, de 25/03/2024, para exercer, em
Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Murilo Moura Mesquita, a partir da comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete
assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e do Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da
assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na publicação desta.
data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Art. 2º. Nomear Vanessa de Oliveira Sussai, matrícula n. 30050, para exercer,
em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no
Gabinete do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Gleidson de
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 432 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA-
Oliveira Grisoste Barbosa, a partir da assinatura do Termo de Posse e
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta.
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0742052-
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
47.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidor a Giovanna
Gabriella Calilxto da Rocha Silva, matrícula n. 22792, nomeada pela Portaria
TJMT/Cuiabá n. 313, de 06/06/2024, para exercer, em comissão, o cargo de
(assinado digitalmente)
Assessor de Gabinete II - PDA-CNE- VIII, no Gabinete do Juiz da 6ª Vara
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Criminal da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º.
Juíza de Direito Diretora do Foro
Nomear Giovanna Gabriella Calilxto da Rocha Silva, matrícula n. 22792, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete II - PDA-CNE-VIII,
no Gabinete do Juiz da 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Murilo Decisão
Moura Mesquita, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
CIA n. 0741353-30.2024.8.11.0042
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 051/2024
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
REQUERENTE: JOAO BATISTA DA SILVA
[...]
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 426 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA- Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vindicado, DEFIRO o pedido formulado por JOAO BATISTA DA SILVA,
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741996- matrícula n. 3721, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por assiduidade
14.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor Tiago Flores referente ao quinquênio de 04/08/2019 a 04/08/2024, condicionando o
Grisoste Barbosa, matrícula n. 26507, nomeado pela Portaria TJMT/Cuiabá n. usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a anuência deste
151, de 25/03/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor e a conveniência do serviço público.
Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete do Juiz da 5ª Vara Cível da Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. Nomear servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
Tiago Flores Grisoste Barbosa, matrícula n. 26507, para exercer, em 02/2021/DF).
comissão, o cargo de Assessor Técnico Jurídico - PDA-CNE-II, no Gabinete Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
do Juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - Dr. Gleidson de Oliveira comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Grisoste Barbosa, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Intime-se a parte requerente via e-mail.
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria Publique-se. Cumpra-se.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA Cuiabá/MT, 13 de agosto de 2024.
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro (assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 423 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Juíza de Direito Diretora do Foro
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza CIA n. 0741748-48.2024.8.11.0001
Zorgetti Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e PEDIDO DE LICENÇA-PRÊMIO N. 052/2024
em conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741953- REQUERENTE: WAGNER MARTINS DE CARVALHO
77.2024.8.11.0001, [...]
Desse modo, uma vez completado o período aquisitivo e não tendo o(a)
servidor(a) infringido o artigo 110 do mencionado Estatuto durante o lapso
RESOLVE: vindicado, DEFIRO o pedido formulado por WAGNER MARTINS DE
CARVALHO, matrícula n. 8670, a fim de conceder-lhe a licença-prêmio por
Art. 1º. Exonerar a servidor a Janaina Mirella Marani, matrícula n. 34160, assiduidade referente ao quinquênio de 12/09/2015 a 12/09/2020,
nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 152, de 25/03/2024 , para exercer, em condicionando o usufruto à prévia solicitação ao Gestor imediato, observada a
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE- VII, no Gabinete anuência deste e a conveniência do serviço público.
do Juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da Por medida de celeridade e economia processual, a cópia desta decisão
publicação desta. servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de Serviço n.
02/2021/DF).
Art. 2º. Nomear Janaina Mirella Marani, matrícula n. 34160, para exercer, em Decorrido o prazo para eventual recurso, façam-se as anotações e
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete comunicações necessárias e arquive-se o presente com as cautelas legais.
Intime-se a parte requerente via e-mail.
Disponibilizado 15/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11766 29