Processo ativo
0742576-24.2024.8.11.0040
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Identificação
Nº Processo: 0742576-24.2024.8.11.0040
Partes e Advogados
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com os arts. 14 e 15 da Instrução Normativa TJMT/PRES n. 1/2024,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Credenciar Jéssica Santana Narciso, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
Juizado Especial da Comarca de Nova Xavantina, nos termos do Provimento
PORTARIA TJMT/PRES N. 1213 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
TJMT/CM n. 30/2021.
A PRESI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0742576-24.2024.8.11.0040,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder à servidora Maria Luisa de Castro Silvestre, matrícula n.
38.241, Analista Judiciária – PTJ, lotada na Comarca de Sorriso, Condição
Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de
produtividade. ATO TJMT/PRES N. 1057 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanência da situação que deu ensejo à concessão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0061683-21.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Nomear João Batista Castilho Amui, matrícula n. 50.272 , para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de
Decisão da Presidente Lançamento, Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e Pensionistas da
Gerência de Programação de Folha de Pagamento da Coordenadoria de
Magistrados , com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
374/2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0750372-86.2024.8.11.0001 (assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 3950/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Washington Hedder de Vasconcelos
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Washington Hedder de Vasconcelos, Analista Judiciário, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 1056 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
21.378, da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 20.7.2019 a
20.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
correspondentes à remuneração mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0061569-82.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 15 de outubro de 2024.
Art. 1º Nomear Ana Camila Barbosa Rosa de Castro, para exercer, em
(assinado digitalmente)
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
gabinete do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir
Presidente do Tribunal de Justiça
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
376/2024 (assinado digitalmente)
Solicitante: HILDEMARES CRUZ DO NASCIMENTO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA. 0750299-55.2024.8.11.0053
[...]
defiro parcialmente o pedido, em razão do contingenciamento de despesas,
ATO TJMT/PRES N. 1055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
para constar a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, à
servidora Hildemares Cruz do Nascimento, matrícula n. 7.535, Oficial de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Justiça da Comarca de Santo Antônio do Leverger, concernente ao período
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de 19.4.2009 a 19.4.2014.
com a decisão proferida no CIA n. 0061569-82.2024.8.11.0000,
Insta consignar que o pagamento desta parcela, correspondente à
RESOLVE:
remuneração percebida, deverá ser efetuado quando do término das parcelas
Art. 1º Exonerar Carla Patr ícia Godoy Vasconcelos, matrícula n. 9.147, do
estabelecidas no CIA n. 0749725- 32.2024.8.11.0053.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Publique-se o dispositivo desta decisão.
gabinete do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 15 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria Financeira
Atos da Presidente
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 1053 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Diárias
ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PODER JUDICIÁRIO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0726052-03.2023.8.11.0002,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
RESOLVE:
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Art. 1º Credenciar Helmut José Preza Daltro, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061499-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
65.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Requerente: MARLENE APARECIDA RESSUTTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (Servidor Aposentado)
Lotação:
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
ATO TJMT/PRES N. 1054 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Finalidade: Aposentadoria Humanizada de Servidores 2023/2024
Período: 16/10/2024 a 18/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade passagem terrestre a Servidora Aposentada MARLENE APARECIDA
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 5
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Credenciar Jéssica Santana Narciso, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Conciliadora no
Juizado Especial da Comarca de Nova Xavantina, nos termos do Provimento
PORTARIA TJMT/PRES N. 1213 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024.
TJMT/CM n. 30/2021.
A PRESI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0742576-24.2024.8.11.0040,
(assinado digitalmente)
RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Conceder à servidora Maria Luisa de Castro Silvestre, matrícula n.
38.241, Analista Judiciária – PTJ, lotada na Comarca de Sorriso, Condição
Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de
produtividade. ATO TJMT/PRES N. 1057 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
permanência da situação que deu ensejo à concessão. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. com a decisão proferida no CIA n. 0061683-21.2024.8.11.0000,
(assinado digitalmente) RESOLVE:
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Art. 1º Nomear João Batista Castilho Amui, matrícula n. 50.272 , para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe de Divisão - PDA-CNE-V, da Divisão de
Decisão da Presidente Lançamento, Controle e Pagamento aos Ativos, Inativos e Pensionistas da
Gerência de Programação de Folha de Pagamento da Coordenadoria de
Magistrados , com efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação deste.
374/2024 Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CIA 0750372-86.2024.8.11.0001 (assinado digitalmente)
Decisão da Presidência n. 3950/2024-PRES Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Solicitante: Washington Hedder de Vasconcelos
(...) defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao
servidor Washington Hedder de Vasconcelos, Analista Judiciário, matrícula n.
ATO TJMT/PRES N. 1056 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
21.378, da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 20.7.2019 a
20.7.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas,
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
correspondentes à remuneração mensal percebida.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0061569-82.2024.8.11.0000,
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
RESOLVE:
Cuiabá, 15 de outubro de 2024.
Art. 1º Nomear Ana Camila Barbosa Rosa de Castro, para exercer, em
(assinado digitalmente)
comissão, o cargo de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
gabinete do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, com efeitos a partir
Presidente do Tribunal de Justiça
da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação deste.
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
376/2024 (assinado digitalmente)
Solicitante: HILDEMARES CRUZ DO NASCIMENTO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
CIA. 0750299-55.2024.8.11.0053
[...]
defiro parcialmente o pedido, em razão do contingenciamento de despesas,
ATO TJMT/PRES N. 1055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024.
para constar a conversão em espécie de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, à
servidora Hildemares Cruz do Nascimento, matrícula n. 7.535, Oficial de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Justiça da Comarca de Santo Antônio do Leverger, concernente ao período
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
de 19.4.2009 a 19.4.2014.
com a decisão proferida no CIA n. 0061569-82.2024.8.11.0000,
Insta consignar que o pagamento desta parcela, correspondente à
RESOLVE:
remuneração percebida, deverá ser efetuado quando do término das parcelas
Art. 1º Exonerar Carla Patr ícia Godoy Vasconcelos, matrícula n. 9.147, do
estabelecidas no CIA n. 0749725- 32.2024.8.11.0053.
cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII, do
Publique-se o dispositivo desta decisão.
gabinete do Desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Cuiabá, 15 de outubro de 2024.
(assinado digitalmente)
(assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Presidente do Tribunal de Justiça.
Coordenadoria Financeira
Atos da Presidente
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 1053 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Diárias
ESTADO DE MATO GROSSO
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
PODER JUDICIÁRIO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0726052-03.2023.8.11.0002,
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
RESOLVE:
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Art. 1º Credenciar Helmut José Preza Daltro, pelo prazo de 2 (dois) anos,
prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Fisioterapeuta na
Comarca de Várzea Grande, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 17/2023.
Pedido de Pagamento de Diárias - 14/10/2024 - ID: 0061499-
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
65.2024.8.11.0000
(assinado digitalmente)
Requerente: MARLENE APARECIDA RESSUTTE
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Cargo/Função: Demais Participantes (Servidor Aposentado)
Lotação:
Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
ATO TJMT/PRES N. 1054 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. Finalidade: Aposentadoria Humanizada de Servidores 2023/2024
Período: 16/10/2024 a 18/10/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade passagem terrestre a Servidora Aposentada MARLENE APARECIDA
Disponibilizado 17/10/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11811 5